[40552]   
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1070. - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.

[62507]   
Regressou a Bissau o governador de província da Guiné
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 127- 129
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[85491]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
Registos gráficos de dados climáticos em Locais de territórios portugueses. - Lisboa : Laboratório Nacional de Engenharia Civil, 1970. - maioritariamente gráficos
Descritores: África Lusófona | Meteorologia | Indústria da construção civil
Cota: 10782|IICT

[101896]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 401|ICP

[125663]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU

[149721]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de criador de gado. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 27 p.. - Diploma legislativo nº 2057, de 14/1/1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Produção animal
Cota: AP 20/61|AR

[149755]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo de veículos automóveis. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 58 p.. - Decreto-Lei nº 40079, de 08/03/1955; Decreto nº 40080, de 08/03/1955
Descritores: Angola | Moçambique | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 4/64|AR

[150176]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Tribunal Administrativo. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 58 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/60|AR

[150454]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161312]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regresso ao Tejo / Coord. de Barradas de Oliveira
In: Diário da viagem do Presidente Américo Thomaz às províncias de Angola e S.Tomé e Príncipe, 1963 / Coord. de Barradas de Oliveira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - p. 475-479
Descritores: Política internacional | Visita oficial | Chefe de Estado | Portugal | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-484|AHSTP

[162594]   
Regimento da Assembleia Nacional : da sessão constitutiva / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 15-18
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP

[247623]   
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Registo da casa da Índia / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Paulino Ferreira, 1954-1955. - 2 v. (578, 219 p.) ; 24 cm
Descritores: História | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[261373]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regras do ar aplicáveis às aeronaves : portaria ministerial n.º 13:230 de 20 de Julho de 1950. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : [Imp. Nacional], 1952. - 24 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao uso de aeronaves na colónia de Moçambique.
Descritores: Portugal | Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-46-17|BGUC

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[279695]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regimento da administração de justiça nas provincias ultramarinas com um appendice contendo a legislação referente / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar de Portugal ; prol. J. A. Ismael Gracias. - Bastorá : Typographia Rangel, 1897. - xix, 226 p. ; 19 p.
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: P1046|CLP Goa

[310778]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimen dos prazos da coroa. - Lisboa : Impr. Nacional, 1907. - 322 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-3333|IICT

[320957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa

[333479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa

[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[363349]   
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Regionalismo : solução africana : conferência proferida pelo Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, Prof. Dr. Joaquim Moreira da Silva Cunha, no dia 26 de abril de 1964, na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, na sessão de encerramento da Semana de Estudos Missionários e Ultramarinos, promovida pelo C. A. D. C. / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965 (Lisboa : Silvas, Lda.. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: África | Regionalismo
Cota: 6-14-15-58|BGUC

[415008]   
NOVA GOA. Biblioteca Nacional
Regimento interno da Bibliotheca Nacional de Nova Goa : approvado por Portaria Provincial, n.º 339, de 7 de dezembro de 1906. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1907. - 15 p. ; 26x17 cm
Descritores: Índia | Biblioteca nacional | Portaria
Cota: 7-60-20-204|BGUC

[424574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Registo comercial : Portaria n.º 22 139, de 29 de julho de 1966, Decreto-Lei n.º 42 644, de 14 de novembro de 1959, Decreto n.º 42 645, de 14 de novembro de 1959, e legislação subsidiária. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [5] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Registo de sociedade
Cota: 5-47-22-54|BGUC