[12387]   
SOUSA, Marnoco e
Regime jurídico das populações indígenas / Marnoco e Sousa
In: Antologia colonial portuguesa : volume I : política e administração / - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 97-108
Descritores: Portugal | Africa lusófona | Colonialismo | População autóctone | Direito
Cota: Afl|UCDCT

[24128]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[24423]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[38378]   
OLIVEIRA, José Eduardo Costa
Regime açucareiro : pareceres dos serviços de economia sobre o regime açucareiro para além de 1966/67 / José Eduardo Costa Oliveira
In: Actividade Económica de Angola.- nº 61 a 63 (Set.-Dez. 1961), p. 169-186
Descritores: África Lusófona | Açucar | Indústria do açúcar | Quotização do açucar
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.

[42588]   
Regime tributário e sua influência na situação económica e financeira de Angola / Organismos de coordenação económica [de] Angola
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº24 (Mai.-Jul.1955), p.97-104 :il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Trocas comerciais
Cota: 21990|SHIP

[52411]   
ROQUE, Fátima Moura
Regime comercial angolano e sua reforma / Fátima Moura Roque, Maria Paula Fontoura Carvalhão Sousa. - Lisboa : ISEG, 1991. - 30 p. - Documento de Trabalho : Departamento de Economia. 22/91)
Descritores: Comércio | Reforma | Angola
Cota: Serial 130//22/91|ISEG

[90581]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[130085]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | Africa lusófona
Cota: ULT-307|BNU

[144584]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx

[153168]   
SOUSA, Marnoco e
Regime jurídico das populações indígenas / Marnoco e Sousa
In: Antologia colonial portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Divisão de Publicações e Biblioteca : Agência Geral das Colónias, 1946. - p. 97-108
Descritores: Portugal | População autóctone | Sistema judiciário | Cultura | Colonialismo
Cota: 142/2004(1)|AHSTP

[156201]   
ARRUDA, Fernando Jorge Branquinho
Regime de draubaque : sua evolução e crítica às cautelas fiscais de que se rodeia o seu funcionamento / Fernando Jorge Branquinho Arruda. - Lisboa : [s.n.], 1954. - 30, [1] p. ; 22 cm. - Dissertação apresentada no concurso para primeiro-verificador do quadro técnico aduaneiro único das províncias de Angola e S. Tomé e Príncipe
Descritores: Política económica | Regulamentação aduaneira | África | Portugal
Cota: 1352/04|AHSTP

[202008]   
SAMPAYO E MELLO, Lopo Vaz de
Regime de propriedade indigena no Congo Belga : estatutos e comentários da lesgislação em vigor n´aquela colónia / Lopo Vaz de Sampayo e Mello. - 23º e 24º ano
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1922-1923), p. 290-322
Descritores: Zaire | Anuário | População autóctone
Cota: PP85|AHM

[254377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do alcool nas provincias ultramarinas : collecção de leis, regulamentares e mais disposições legaes desde... 1901... ate 1903. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 141 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao consumo do alcool nas províncias ultramarinas de Angola, Timor, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Alcoolismo
Cota: 7-64-13-72|BGUC

[254380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção primária no estado da Índia : decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 97 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao ensino primário na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Ensino
Cota: 5-25-47-11A|BGUC

[255139]   
CURY, Philippe
Regime shifts in upwelling ecosystems : observed changes and possible mechanisms in the northern and southern Benguela / Philippe Cury, Lynne Shannon. - Progress in Oceanography / Charles B. Miller, Detlef R. Quadfasel, ISSN 0079-6611 : Special issue. Vol. 60, Nºs 2-4 (2004)). - Contém 6 figuras e 2 tabelas. - Referências bibliográficas
In: <Regime shifts in the ocean : reconciling observations and theory> / editors R. P. Harris, J. H. Steele. - Amsterdam : Elsevier, 2004. - [21] p.
Descritores: Oceanografia | Ecossistema | Upwelling | Benguela
Cota: 10-91|LNEG

[261269]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime das relações de trabalho e legislação complementar. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : [s.n.], 1963. - 184 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-6-64-226|BGUC

[271387]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa

[279492]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime dos prazos da Zambézia : relatório apresentado ao Conselho Colonial, em Junho de 191, pelo vogal representante da província de Moçambique, Ernesto de Vilhena / Ministério das Colónias de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Colonialismo | Zambézia
Cota: P759|CLP Goa

[279727]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria nos Lyceus Nacionaes de Nova Goa e Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | India
Cota: P1085|CLP Goa

[286838]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regime vigente da instrucção secundaria : approvado por decreto de 29 de Agosto de 1905. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 284 p. : il., mapas ; 23 cm
Descritores: Ensino secundário | Legislação | Portugal
Cota: RH12111|CLP Goa

[308131]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime provisório para a concessão de terrenos do Estado na província de Moçambique, aprovado por decreto de 9 de julho de 1909. - Lisboa : Imp. Nacional, 1909. - 127 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 347.41
Cota: CEHU-3307|IICT

[358616]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Regime de quem amamenta / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1226 (3 de outubro de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Cuidados de saúde | Alimentação humana
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[424541]   
LEONG, Teresa
Regime jurídico de arbitragem em Macau / Teresa Leong
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 115-125
Descritores: Macau | Arbitragem | Regime jurídico
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[456075]   
PUTZOLU, Giovanna
Regime giuridico delle partecipazioni pubbliche nel diritto francese / Giovanna Putzolu. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 447
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU