[29059]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 74p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[60473]   
Décimo quinto aniversário
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 41.- (4º trimestre 1966), p. 13- 15
Descritores: Angola | Comemoração | Alfândega
Cota: 1017|ISCSP

[71373]   
Agência Geral do Ultramar
Declarações dum jornalista inglês sobre a Guiné Portuguesa / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar. - Ano XLI, Nº 479 (Maio 1965), p 181-183
Descritores: Guiné Portuguesa | Comunicado de imprensa
Cota: s/cota|INEP

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[84916]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 1 de Junho de 1965. - Acordo colectivo de trabalho para os profissonais de seguros da província de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230/252
Descritores: Angola | Declaração Pública | Companhia de Seguros | Acordo Colectivo | Prosissionais de Seguros
Cota: 2218|IICT

[84942]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[86672]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Declaração de 11 de Junho de 1970. - Homologação à revisão do acordo colectivo de trabalho que as companhias gasolineiras distribuidoras e os seus empregados, representados pelo SNECIPA, acordaram outorgar
In: Trabalho.-Nº 30, 2º tri. (1970), p. 181- 182
Descritores: Angola | Legislação | Declaração pública | Acordo colectivo | Homologação | Abastecimento | Aprovisionamento energético
Cota: 2218|IICT

[95298]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto Provincial nº 5/74 de 29 de janeiro de 1974. - Determina o abono, por parte da Fazenda de Salários em dívida a trabalhadores rurais
In: Trabalho - Nº45 - 1º Trim. (1974), p. 136-137
Descritores: Angola | Legislação | Decreto | Salário | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[95311]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Declaração de 24 de Abril de 1974. - Inclui o Sindicato nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes técnicos de Engenharia e Condutores do Estado de Angola, na adesão da Halliburton Simited ao Acordo colectivo de trabalho entre as empresas prospectoras e refinadoras de petróleo de Angola e os Sindicatos nacionais dos Empregados do Comércio e da Indústria, dos Motoristas ferroviários e Metalurgicos, e dos profissionais de enfermagem do Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 245
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Trabalho | Adesão a um Acordo | Sindicato
Cota: 2218|IICT

[96062]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47712 de 19 de Maio de 1966. - Aprova, para ratificação a convenção (nº 108), sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41º sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 211-217
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[101682]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570. - Luanda : Imprensa Nacional, 1949 ¤ [19--]. - 20 p.
Descritores: Angola | Direito eleitoral
Cota: MU 116|ICP

[117847]   
Debate "Isaura" / Leonel Andrade... [et al.]
Descritores: Literatura | Moçambique
Cota: PP124/621-628/82|CIDAC

[175627]   
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Debate : a inconstitucionalidade da proposta de cassação de deputados / David Hopffer Almada
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 15 (1994), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Assembleia | Poder político | Mandato parlamentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[224267]   
Agência Geral do Ultramar
Declaração do Sr. Ministro do Ultramar a imprensa estrangeira / [Boletim Geral do Ultramar]. - Il. Contém bibliografia.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 413-414 (1959), p. 5-9
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Imprensa política
Cota: PP34|AHM

[243427]   
AMPROU, Jacky
Débats sur l'efficacité de l'aide : fondements et nouveaux enjeux / Jacky AmprouLisa Chauvet. - Paris : Agence Française de Développement, 2007. - 147 p. - Notes et Documents. 37). - Contém: bibliografia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento
Cota: M. 1296 |CIDAC

[252140]   
Découverte des les du Cap-Vert / dir. José Maria Almeida. - Praia : AHN-Archives Historiques Nationales, 1998. - 240 p., [5] p.
Descritores: História | Cabo Verde
Cota: EA.AOC 6 Dec|ISCTE

[255912]   
ALVARES, Claude
Decolonizing history / Claude Alvares. - 3. - Pune : The other Indian Press, 1977. - 297 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo
Cota: S/cota|Thomas Stephens Konknni Kendr

[267001]   
ARTUSO, Mario
Decentramento amministrativo e lotta alla povertà nel Niger rurale : l'esperienza di due programmi di cooperazione / Mario Artuso. - Torino : L'Harmattan, 2008. - 189 p. ; 22 cm
Descritores: Descentralização | Desenvolvimento rural | Cooperação para o desenvolvimento | Níger | África Ocidental
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE

[279720]   
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa

[340509]   
ALVARES, Claude Alphonso
Decolonizing history : technology and culture in India, China and the West, 1492 to the present day / Claude Alvares. - New York : The Apex Press ¤ The Other India Press, 1997. - XXI, 279 p.
Descritores: Civilização | Tecnologia | História | Cultura | India | China
Cota: IND 008 ALV|FO

[362318]   
ARTUSO, Mario
Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, 2009. - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE

[371089]   
ANJOS, Augusto de Carvalho Rodrigues dos
Debaixo do tamarindo / Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos
In: Roteiro literário do Brasil e de Portugal : antologia da língua portuguêsa : volume II : (brasileiros) / compil. e nota explicativa Alvaro Lins, Aurelio Buarque de Hollanda. - Rio de Janeiro : Livraria José Olympio Editora, 1956. - p. 753
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-54-41-2|BGUC

[411205]   
ANJOS, Augusto Carvalho Rodrigues dos
Decadência / Augusto dos Anjos
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 843
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 5-70-7-106|BGUC

[418395]   
ANDRADE, Inácio Rebelo de
De uma Angola de antigamente : fotos recolhidas e legendadas : (evocação ilustrada) / Inácio Rebelo de Andrade ; pref. Francisco Soares ; rev. Maria Villanova ; ca. e contracapa Francisco Amorim. - Lisboa : Edições Colibri, cop. 2010. - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Artes visuais
Cota: 10-(001)-5-45-7|BGUC

[466085]   
ARTUSO, Mario
Décentralisation au Niger résultats et questions ouvertes / Mario Artuso. - Paris : L'Harmattan, 2009. - 79 p.
Descritores: Descentralização | Administração local | Pobreza | África
Cota: EA.AOC 1 ART*Dec|ISCTE