[24322]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regime bancário do ultramar / Ministério das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, 1919. - 68 p.
Descritores: Regime bancário | África lusófona
Cota: Cxa. 124-15|Soc. Geog. Lx.

[27414]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.

[247935]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Regimento do Conselho Superior das colónias / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - [S.l. : s.n.], 1929. - 48 p. ; 25 cm
Descritores: Colónias | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[258196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da junta consultiva do ultramar : approvado por decreto de 20 de Setembro de 1894. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 35 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-77|BGUC

[261365]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola. - Luanda : [s.n.], 1944. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Instalação portuária | Veículo sobre carris | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-41|BGUC

[261625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do governo aprovado por diploma legislativo n.º 703 de 22 de Março de 1941 publicado no boletim oficial no 12 de 1941. - Macau : Imprensa Nacional, 1941. - 10 p. ; 27 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal | Macau
Cota: s/cota|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[263793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho do Império Colonial / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1937. - 31 p. ; 23 cm
Descritores: Administração colonial | Portugal
Cota: P437|CLP Goa

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[265586]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[271387]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundária nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa

[271790]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime vigente da instrucção secundaria nos lyceus nacionaes de Nova Goa e Macau : decreto de 23 de Agosto de 1906 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Ensino secundário | Macau | Portugal | India
Cota: RH8322|CLP Goa

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[284117]   
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Regimento dos Serviços do Conselho Colonial / Ministério da Marinha e Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: lei | Decretos | África | Portugal
Cota: AFR-60|BNU

[289311]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regimento do Conselho Colonial : decreto nº 6:189, de 30 de Outubro de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, 1919. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Leis | Decretos | África
CDU: 325.4
Cota: CEHU-1608/12|IICT

[310778]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimen dos prazos da coroa. - Lisboa : Impr. Nacional, 1907. - 322 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-3333|IICT

[320957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa

[333479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa

[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[424555]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC