[35742]   
S., M.
Acordo sobre a independência da Guiné-Bissau / M.S.
In: Revista de Angola: quinzenário ilustrado: - Ano XV, nº 318 (Setembro 1974),, p. 5
Descritores: Guiné-Bissau | Independência Nacional | Adesão a um Acordo
Cota: 174-E-1|Soc. Geog. Lx.

[56879]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo do alvor : texto integral
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 26, nº 102 (Nov.- Jan. 1975), p. 77- 88
Descritores: Angola | Portugal | Manutenção da paz
Cota: 93|ISCSP

[68019]   
Portugal. ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal
Acordos de cooperação ICEP-CDI / ICEP - Investimentos, Comércio e Turismo de Portugal. - Lisboa : ICEP. - pag.var. : quadros ; 30 cm
Descritores: Acordo de cooperação | Cooperação económica | Apoio ao desenvolvimento | Portugal
Cota: 339 POR|IPAD

[68239]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da Justiça / Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério da Justiça, [19--]. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Cooperação | Justiça | Direito | Portugal | Africa lusófona
Cota: 341 POR|IPAD

[81541]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Acordo entre Portugal e a República da África do Sul relativo ao aproveitamento do Rio Cunene
In: Boletim de informação.- nº 30 (Jan.-Fev. 1969), p. 17-18
Descritores: Angola | África do Sul | Ordenamento hidrico | Acordo internacional
Cota: 1368|IICT

[95310]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Acordo Colectivo de 7 de maio de 1974. - Para o pessoal ao serviço das companhias de navegação aérea no Estado Português de Angola
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 178-244
Descritores: Angola | Legislação | Acordo Colectivo | Tráfego Aéreo | Regulamento | trabalho
Cota: 2218|IICT

[123505]   
Acordo de Lusaka , Lusaka,1974
Acordo de Lusaka / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1974]. - Pag. var.
Descritores: História-Descolonização | FRELIMO | ONU | Santos, António de Almeida, 1926- | Chissano, Joaquim Alberto, 1939- | Soares, Mário Alberto Nobre Lopes, 1924- | Antunes, Ernesto Melo, 1933-1999 | Machel, Samora Moisés, 1933-1986 | Cessar-Fogo | Acordo de Lusaka | Governo de Transição | Ideologia | Independência | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 7-4|CIDAC

[138994]   
SANTOS, António de Almeida
Acordo de Lusaka / António de Almeida Santos. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1974. - 14, [2] p. ; 21 cm
Descritores: África | Política interna
Cota: S.C. 37954 V.|BN

[141182]   
PORTUGAL
Acordo de transporte aéreo entre o governo de Portugal e o governo da República Popular de Moçambique. - Lisboa : Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, 1977. - 20 p. ; 22 cm. - Diário da República, nº 118, I s., de 21 de Maio de 1977
Descritores: Moçambique | Transporte aéreo
CDU: 656
Cota: S.A. 51571 V.|BN

[152200]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo de defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América, assinado em Lisboa em 6 de Setembro de 1951d / Ministério dos Negócios Estrangeiros. Secretaria-Geral. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Estados Unidos | Política de defesa | Acordo internacional
Cota: 2558/2004|AHSTP

[157594]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Acordo entre a Santa Sé e a República Portuguesa : alterando as disposições estipuladas na Concordata assinada em Roma aos 23 dias do mês de Junho de 1886 e no Acordo assinado na mesma cidade aos 15 do mês de Abril de 1928. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Acordo internacional | Instituição religiosa
Cota: 1018/04|AHSTP

[188485]   
ALMEIDA, Cristina Ferreira de
Acordo de cooperação ICEP/CDI / Cristina Ferreira de Almeida
In: Revista Elo : Cooperação e Desenvolvimento. - Nº 7 (Nov.-Dez. 1991), p. 16-20
Descritores: África | Portugal | Acordo de cooperação | Comércio externo | Desenvolvimento industrial
Cota: PP1316|AHM

[191639]   
SÁ, José Pinto de
Acordo com naparamas / José Pinto de Sá. - Ver a Semana na África.
In: Notícias Áfricanas. - Nº 71 (8-14 Ago. 1994), p. 11
Descritores: África Meridional | Moçambique | Cooperação cultural | Etnologia
Cota: PP1346|AHM

[243188]   
Portugal. Ministério da Justiça
Acordos e protocolos entre Portugal e os PALOP no âmbito da justiça / Ministério da Justiça. - [Lisboa] : Ministério da Justiça, [1990]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Justiça | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-2|CIDAC

[244543]   
Acordo de Argel, Argel, 1974
Acordo entre o Governo português e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde. - Lisboa : CIDAC, 1975. - Pag. var.
Descritores: Descolonização | História | Portugal | Guiné-Bissau | Cabo Verde
Cota: PP162/2-3/75|CIDAC

[249067]   
Acordo entre o MPLA e a FNLA, Mombassa, 1975
Acordo entre o MPLA e a FNLA. - Mombassa : [s.n.], 1975. - 1 p
Descritores: História-Descolonização | Acordo de Mombaça | MPLA | FNLA | Angola | Portugal
Cota: H-desc. 5-5/a|CIDAC

[264928]   
SANTOS, António de Almeida
Acordo de Lusaka : discurso do ministro da coordenação interterritorial ... 7 de Setembro de 1974 / António de Almeida Santos. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1974. - 14 p. ; 19 cm. - A política em Moçambique.
Descritores: História | Moçambique | Política
Cota: 6-14-40-58|BGUC

[265100]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1976
Acordo de transportes aéreos entre o governo de Portugal e o governo de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Direcção Geral da Aeronáutica Civil, 1976. - 19 p. ; 23 cm. - Diário do Governo : I Série de Julho de 1976. 155)
Descritores: Portugal | São Tomé e Príncipe | Política
Cota: 5-33-69-77|BGUC

[334776]   
PORTUGAL. Tratados, etc. África do Sul, 1963
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e a República da África do Sul : Diário do Governo n.º 137, 1.ª série, de 11 de junho de 1963. - Lisboa : [s.n.], 1963. - 27 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África do Sul | Transporte aéreo
Cota: 5-6-64-213|BGUC

[334778]   
PORTUGAL. Tratados, etc., 1965
Acordo relativo a serviços aéreos entre Portugal e Malawi : Diário do Governo n.º 85, 1.ª série, de 19 de abril de 1965. - Lisboa : [s.n.], 1972. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | África Oriental | Transporte aéreo
Cota: 5-11-103-49|BGUC

[349668]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Cabo Verde, 1976
Acordo de Transportes Aéreos entre o Governo de Portugal e o Governo de Cabo Verde : Diário do Governo n.º 155, I série de 5 julho de 1976. - Lisboa : [s.n.], 1976 ([S.l.] : Nova Lisboa Gráfica, Lda.. - 18, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Transporte aéreo
Cota: 5-33-62-114|BGUC

[377306]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1965
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Estados Unidos do Brasil para a cooperação na utilização da energia nuclear para fins pacíficos : 18 de junho de 1965. - [S.l. : s.n., 1967] (Lisboa : Papelaria Fernandes. - 10, [2] p. ; 19 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Energia nuclear
Cota: 5-47-27-87|BGUC

[377326]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1969
Acordo de previdência social entre os Governos de Portugal e da República Federativa do Brasil. - 2.ª ed.. - Lisboa : Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, 1971 (Lisboa : Sociedade Industrial Gráfica. - 93, [4] p. ; 21 cm. - Publicação n.º 27.
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Segurança social
Cota: 5-11-55-2|BGUC

[377358]   
PORTUGAL. Tratados, etc. Brasil, 1966
Acordo cultural entre Portugal e o Brasil : (assinado, em Lisboa, a 7 de setembro de 1966). - [S.l. : s.n., 1967] ([Lisboa] : Tip. da E. N. P., Anuário Comercial de Portugal. - 6, [1] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informação", n.º 16 (setembro-outubro de 1966).
Descritores: Portugal | Brasil | Acordo internacional | Cooperação cultural
Cota: 5-14-34-150|BGUC

[421529]   
PADILLA, Beatriz
Acordos bilaterais e legalização : o impacte na integração dos imigrantes brasileiros em Portugal / Beatriz Padilla. - Comunidades. 1)
In: Imigração brasileira em Portugal / org. Jorge Macaísta Malheiros. - Lisboa : Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), 2007. - p. 217-226
Descritores: Portugal | Brasil | Migração | Imigração | Migrante | Legalização | Acordo bilateral
Cota: 9-(1)-7-26-23|BGUC