[122483]   
SILVA, Artur Augusto
Cadeira de direito consuetudinário da Guiné e Cabo Verde / Artur Augusto da Silva. - [Bissau?] : Escola de Direito, [1980?]. - Pag. var.. - Corresponde a: 6 cadernos
Descritores: História | Família | Etnicidade | Mulher | Direito | Guiné-Bissau
Cota: GW-Soc. I-8|CIDAC

[380514]   
ISSA, Hossam M.
Capitalisme et societes anonymes en Egypte : essai sur le rapport entre structure sociale et droit / Hossam M. Issa. - Paris : Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 1970 (Lyon : Imprimerie Bosc Frères, 1970. - [8], 531, [2] p. : il. ; 24 cm. - Thèse pour le doctorat d'État en Droit présentée et soutenue publiquement le 28 juin 1969.
Descritores: Egito | Direito | Estrutura social | Sociedade anónima | Capitalismo | Consequências económicas | Impacto social | Integração internacional | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 5-1-75-24|BGUC

[268863]   
SOUZA, Teotónio R. de
Carreira, escalas e o serviço penal ao serviço do império / Teotónio R. de Souza
In: A carreira da Índia e as rotas dos estreitos : actas / VIII seminário internacional de história indo-portuguesa ; [org. Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa da Universidade Católica Portuguesa, Centro de História de Além-Mar da Universidade Nova de Lisboa, Instituto de Investigação Científica Tropical] ; dir. Artur Teodoro de Matos, Luís Filipe F. Reis Thomaz. - Angra do Heroísmo : [s.n.], 1998. - p. 597-609
Descritores: India | Portugal | História | Imperialismo | Direito
Cota: 6-2-14|BGUC

[320146]   
PINTO, Jaime Nogueira
China : uma percepção euro-portuguesa / Jaime Nogueira Pinto. - Macau : Instituto Internacional de Macau, 2001. - 50 p. ; 26 cm. - Milénio/Hoje. 1). - A biblioteca possui o 1º volume
Descritores: Relações internacionais | Direito | Macau
Cota: RI-291|FCM

[401470]   
AVELINO, Francisco Petronio Prado de Paula
Ciclos de injustiça : direito, poder judicial e mudança social no Brasil / Francisco Petronio Padro de Paula Avelino. - Coimbra : [s.n.], 2003. - 300 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Poder judicial | Direito | Constituição | Problema social | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-7|BGUC

[320112]   
Macau. Gabinete para os Assuntos Legislativos
Código de processo penal / Gabinete para os Assuntos Legislativos. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 202 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Processo penal | Macau
Cota: D-220|FCM

[320114]   
Macau. Imprensa Oficial de Macau
Código civil / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 712 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-222|FCM

[325378]   
Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, 1996. - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM

[325380]   
Macau. Imprensa Oficial
Código penal de Macau / Imprensa Oficial de Macau. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1999. - 167 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Código penal | Macau
Cota: D-1179|FCM

[327525]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, 1996. - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1193|FCM

[289393]   
FREITAS, A. Teixeira de
Código civil : esbôço / A. Teixeira de Freitas. - Lisboa : Ministério da Justiça, Departamento de Impr. Nacional co-edição com a Universidade de Brasília, 1952. - 4 v. ; 23 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1270/I|IICT ¤ CEHU-1270/II|IICT ¤ CEHU-1270/III|IICT ¤ CEHU-1270/IV|IICT

[325381]   
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Colectânea de perguntas e respostas relativas à lei básica de Macau / Associação Promotora da Lei Básica de Macau ; coord. Chui Tak Kei. - Macau : Jornal Tai Chung Pou, 1995. - 335 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1180|FCM

[286532]   
Portugal. Junta de Investigação do Ultramar
Colóquios de política internacional / Junta de Investigação do Ultramar. - Vila Nova de Famalição : Tip. Minerva, 1957. - 200 p. ; 25 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 3)
Descritores: Política | Economia | Direito | Portugal
CDU: 32/34(469)
Cota: CEHU-869|IICT

[325387]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Comentário à lei penal chinesa / Júlio A. C. Pereira. - Macau : Livros do Oriente, 1996. - 350 p. ; 24 cm. - Colecção estudos e documentos)
Descritores: Direito | Lei | China
Cota: D-1188|FCM

[325476]   
Compilação de legislação : e mais disposições de execução permanente, publicadas em 1923 no boletim oficial da província de Macau. - Macau : Imprensa Nacioanl, 1924. - 637 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Administração pública | Macau
Cota: D-1282|FCM

[466021]   
Compilação dos textos de suporte aos debates e das conclusões e recomendaçãoes apoio á revisão dos códigos legais dos PALOP workshops de 2003 a Maio de 2006. - Oeiras : INA, 2007. - 482 p,
Descritores: Sistema judicial | Direito | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,5|ISCTE

[119069]   
Concessão de terras a seita religiosa / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n.], 1994. - 15 p.
Descritores: Religião | Direito | Moçambique
Cota: MZ-Rel. II-5|CIDAC

[380382]   
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000 ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC

[245776]   
SILVA, Artur Augusto da
Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações : 1ª parte / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1953. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/31/53|CIDAC

[246007]   
Convenção internacional sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias : apelamos à sua ratificação por Portugal!. - Lisboa : AAP, 2003. - 2 p.
Descritores: Migração | Legislação | Trabalho | Direito | Família | Política
Cota: MD-Pol. IV-10|CIDAC

[433833]   
International Symposium Culture, Law and Order: Chinese and Western Traditions, Macao, 2004
Culture, Law and Order : Chinese and Western Traditions / org. Macau Ricci Institute. - Macao : Macau Ricci Institute, 2007. - 487, [1] p. ; 23 cm. - Macau Ricci Institute studies. 4)
Descritores: China | Taiwan | Itália | Estados Unidos | Ocidente | História | Direito | Direito administrativo | Direito comparado | Direito civil | Direito natural | Estado de Direito | Legislação | Regulamentação | Constitucionalismo | Constituição | Revisão da Constituição | Partidos políticos | Comunismo | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cultura | Identidade nacional | Código Penal | Código Civil | Tradução | Literatura | Escravatura | Missões religiosas | Contrato social | Direitos do Homem | Propriedade de bens | Propriedade privada | Terrorismo | Organização Mundial do Comércio | Conselho Europeu | Administração pública | Filosofia | Filosofia política | Política | Religião | Contrato público
Cota: 10-(1)-5-6-14|BGUC

[325383]   
Fundação Macau
Declaração conjunta do governo da república portuguesa e do governo da república popular da china sobre a questão de Macau / Fundação Macau. - Macau : Fundação Macau, 1997. - 34 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-1182|FCM

[313872]   
Côrte-Real João Afonso 1909-1995
Derecho de superficie y expropiacion en Portugal / João Afonso Côrte-Real, António Corrêa Caldeira Coelho. - Sevilha : Associação Lisbonense de Proprietários, 1964. - 20 p. : il. ; 27 cm. - Biblioteca Instituto da Propriedade. 4). - Dos comunicaciones al XVIII Congreso de la Unión International de la propiedad urbana en España
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 349.41(460)(063)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[327296]   
Assembleia Legislativa de Macau
Diploma regulador do sistema de crédito e da estrutura financeira de Macau : decreto-lei nº 35 / 82 / M de 3 de agosto / Assembleia Legislativa de Macau. - Macau : Instituto Emissor de Macau, 1982. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-2555|FCM

[325426]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
Direito do trabalho de Macau / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1996. - 300 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito do trabalho | Macau
Cota: D-1231|FCM