[328782]   
Acórdãos de relação de Goa ano de 1951. - Goa : Tipografia Sadananda, 1953. - 298 p. ; 25 cm
Descritores: Acórdãos | Goa
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[334771]   
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1960-1966 (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 8 vol. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento
Cota: 6-14-16|BGUC

[334773]   
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda dos anos de 1953 a 1957. - Luanda : Tipografia Angolana, 1960. - 463, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-50-53-25 A|BGUC

[334775]   
Acórdãos do Tribunal da Relação de Luanda do ano de 1964 : (colectânea das decisões de maior interesse doutrinal proferidas durante o ano). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 502 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Julgamento
Cota: 5-10-52|BGUC

[346933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[386920]   
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1959-1963. - 2 vols.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Acórdãos | Colonialismo | Colónias | Ultramar
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT

[412281]   
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1959-1963. - 2 vols.
Descritores: Conselho Ultramarino | Legislação | Acórdãos | Colonialismo | Colónias | Ultramar
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT

[421836]   
Acordãos do Tribunal Supremo : jurisdição cível, de menores e laboral : 1990-2003 / coord. Adelino Muchanga ; colab. Ana Carla... [et al.]. - 2.ª ed.. - Maputo : Tribunal Supremo, 2012. - vol. 2 em 2 t. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Jurisdição superior | Julgamento
Cota: 8-(2)-24-32|BGUC

[437017]   
Acórdãos : do supremo tribunal de justiça. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 20
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454522]   
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3954 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4708, em que José Amador recorre dos acórdãos do tribunal administrativo da província de Angola, de 17 de dezembro de 1960 e 23 de agosto de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 641
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454524]   
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3960 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4643, em que Luís Filipe Monteiro Duarte recorre ao depacho do governador da Guné, de 1 de fevereiro de 1963, concordando com o indeferimento do seu requerimento em que solicitava o abono de emolumentos pessoais que ultrapassavam um terço dos seus vencimentos anuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 647
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454978]   
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3954 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4708, em que José Amador recorre dos acórdãos do tribunal administrativo da província de Angola, de 17 de dezembro de 1960 e 23 de agosto de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 641
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454980]   
Acórdãos do conselho ultramarino n.º 3960 : acórdão proferido nos autos de recurso n.º 4643, em que Luís Filipe Monteiro Duarte recorre ao depacho do governador da Guné, de 1 de fevereiro de 1963, concordando com o indeferimento do seu requerimento em que solicitava o abono de emolumentos pessoais que ultrapassavam um terço dos seus vencimentos anuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 647
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455549]   
Acórdãos : n.º 73 - acórdão proferido no processo disciplinar instaurado ao médico, colocado em Angola, Dr. António José Caiado da Costa Gomes, em que lhe foi proposta a pena de demissão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 50
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455551]   
Acórdãos : n.º 68 - acórdão proferido no processo resultante do requerimento do primeiro-oficial dos serviços de agricultura e florestas de Angola, Fernando Lobato da Costa Abrantes, no qual requer o julgamento em última instância do processo disciplinar em que lhe foi aplicado a pena do n.º 5, do artigo 354.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 55
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455553]   
Acórdãos : n.º 70 - acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo segundo-oficial, da polícia de segurança pública de Angola, Luis Mário da Silva Rabaça, da pena de demissão que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 64
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455555]   
Acórdãos : n.º 1068 - litígio surgido acerca da aplicação da nota do artigo 552.º, da pauta mínima, então vigente a determinados protectores de borracha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 70
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455557]   
Acordãos : n.º 58/64 : contestação n.º 46/64 : litígio surgido acerca da classificação a atribuir a harmónicas de boca. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 77
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455559]   
Acordãos : n.º 1/65 : divergência n.º 1/65 : litígio surgido acerca da classificação a atribuir a favos para radiadores de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 84
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455636]   
Acordãos : n.º 2/65 : contestação n.º 2/65 : litígio surgido acerca da aplicação do diploma legislativo ministerial n.º 3, de 8 de agosto de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 86
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455638]   
Acordãos : n.º 4/65 : contestação n.º 4/65 : litígio surgido sobre a inclusão do peso das taras no peso tributável de tabaco motorizados, em peças, mas imcompletas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 91
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455640]   
Acordãos : n.º 8/65 : contestação n.º 8/65 : litígio surgido acerca da classificação a aparelhos eléctricos destinados a aumentar a corrente eléctrica ao mesmo às respectivas velas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 95
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455642]   
Acordãos proferido no processo n.º 53 971 : autos de recurso aduaneiro por descaminho de direitos, em que são recorrentes, A. Pimenta, ldª, e Agripino C. da Fonseca; recorrido, o chefe de posto de despacho de Benguela. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 99
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[456040]   
Acórdãos do conselho superior judiciário. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 249
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[458733]   
Acórdãos : do conselho ultramarino : n.º 4158 – proferido nos autos de recurso n.º 4991, em que João José Gracias recorre do despacho do secretário provincial de Angola, de 5 de maio de 1964, que determinou nos termos do artigo 90.º do decreto-lei n.º 42 641. Lhe fosse aplicada a multa de 20 00$ e respectivos adicionais, por não ter feito a entrega dos exemplares III e IV do boletim de registo de importação, dentro do prazo de 90 dias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 523
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU