[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[242851]   
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245206]   
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1890. - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa

[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248221]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1949. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248224]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : anotado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 5 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248226]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1944. - 476 p.
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248228]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1946. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[248230]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[250663]   
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[252860]   
REIS, José Alberto dos
Comentário ao código de processo civil / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 476 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[263020]   
TEIXEIRA, Eduardo de Faria
Novo código do registo civil anotado / Eduardo de Faria Teixeira. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 494 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15134|CLP Goa

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[274984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo civil promulgado pelo decreto-lei n.º 29 : 637 de 28 de Maio de 1939.... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1941. - 420 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código civil
Cota: 5-25-31|BGUC

[274988]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil da colónia de Moçambique e leis da família e do divórcio : tabela de emolumentos. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1930. - 144 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Registo civil | Divórcio
Cota: 5-45-40|BGUC

[278943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1921. - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa

[289213]   
VEIGA, Francisco António
Codigo de processo civil / Francisco António Veiga. - 3ª ed. - Porto : Livraria Internacional de Ernesto Chardron, 1888. - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294884]   
MACHADO, Jorge Pais Teles de Utra
Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, 1917. - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]   
LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294977]   
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1890. - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297696]   
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., 19--]. - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque