[351682]   
BOTELHO, Manuel Mota
O contrato individual de trabalho em Portugal e em Macau / Manuel Mota Botelho
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 445-452
Descritores: Macau | Portugal | Contrato de trabalho | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[361286]   
Contrato colectivo de trabalho para os profissionais da indústria hoteleira. - [Luanda] : Grémio Distrital dos Hoteleiros e Similares de Luanda, [1969] ([Luanda] : Gráfica Portugal, Lda.. - 26 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-11-128|BGUC

[361349]   
TEÓFILO, Eduardo
O contrato / Eduardo Teófilo
In: Contos d'África : antologia de contos angolanos. - Sá da Bandeira : Publicações Imbondeiro, 1961. - p. [181]-210
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 5-50-48-17|BGUC

[389556]   
NASCIMENTO, August
Desterro e contrato moçambicanos a caminho de S. Tomé e Princípe (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. - Maputo : Arquivo Histórico de Moçambique, 2002. - 195 p. ; 22 cm
Descritores: História económica e social | Trabalho migrante | Relações Laborais | São Tomé e Príncipe | África Central
Cota: EA.ACT 6 NAS*Des|ISCTE

[396024]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC

[400504]   
RIBEIRO, Augusta Barbosa de Carvalho
O contrato coletivo de trabalho e a lei brasileira / Augusta Barbosa de Carvalho Ribeiro. - São Paulo : LTr. Editôra, 1967 (S. Paulo : Impres. - 178, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Contrato coletivo | Direito do trabalho
Cota: 5-41-34|BGUC

[401477]   
FURTADO, Maria Paula Ramos
A jurisdição arbitral nos contratos de concessão de exploração petrolífera em Angola / Maria Paula Ramos Furtado. - Coimbra : [s.n.], 2000. - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Jurisdição de arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-23/24|BGUC

[411145]   
SILVA, Carlos Alberto B. Burity da
A inobservância da forma legal dos contratos / Carlos Alberto B. Burity da Silva. - [Luanda] : UnIA, 2013 ([Santo Tirso] : Norprint. - 80 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Contrato | Legislação
Cota: 8-(2)-24-34-42|BGUC

[420420]   
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luís
A revisão judicial dos contratos de consumo no Brasil / Otávio Luiz Rodrigues Júnior. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-77
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[424101]   
SIMÕES, Fernando Dias
Os contratos de adesão nas relações comerciais entre a China e Moçambique / Fernando Dias Simões
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 41-63
Descritores: China | Moçambique | Contrato | Relações comerciais | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[424634]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas : Portaria n.º 555/71 e Decreto-Lei n.º 48 871. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 127, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Contrato de obras | Obras públicas
Cota: 5-1-80-46|BGUC

[425058]   
COMOANE, Paulo Daniel
Arbitragem internacional dos contratos administrativos de concessão de exporação e produção de petróleo e gás (EPCC) / Paulo Daniel Comoane
In: Questões jurídicas contemporâneas relativas ao comércio e investimento China-África / org. Instituto de Estudos Jurídicos Avançados, Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane ; coord. Wei Dan, Orquídea Massarongo Jona. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 65-77
Descritores: Moçambique | Contrato administrativo | Exploração petrolífera | Produção de petróleo | Gás | Arbitragem internacional | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-37-9|BGUC

[429162]   
NETO, José Afonso Dallegrave
Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[434023]   
NETO, Renato Avelino de Oliveira
Contrato de coabitação / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : [s.n.], 2004. - 162 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-9|BGUC

[434991]   
Dois contratos de empréstimos à província de Angola firmados na quarta-feira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1920 (29 de junho de 1963), p. 6, 2
Descritores: Angola | Empréstimo concedido
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[435880]   
MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de
Contratos no direito civil brasileiro / Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. - 4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1957 (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Contrato
Cota: 5-10 A-34|BGUC

[450290]   
Contrato colectivo de trabalho dos empregados bancários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXIII, n.º 2455 (31 de agosto de 1968), p. 1, 4
Descritores: Angola | Contrato coletivo | Bancário
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[450524]   
FERNANDES, Francisco Xavier Liberal
Contrato de trabalho : novo regime jurídico angolano : Lei Geral do Trabalho : Lei n.º 7/15, de 15 de junho / Francisco Liberal Fernandes, Maria Regina Redinha. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 508, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 10-(1)-2-39-12|BGUC

[452381]   
ROQUETE, João Ferreira
Assinou-se o contrato de um volumoso empréstimo de meio milhão de contos contraído pela Província / João Ferreira Roquete
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.534 (9 de maio de 1961), p. 1, 11
Descritores: Angola | Empréstimo | Discurso
Cota: B-32/35-0|BGUC

[467930]   
NETO, Mariano Rodrigues da Silva
Improbidade administrativa, corrupção nos contratos públicos e parcerias público privadas no Brasil / Mariano Rodrigues da Silva Neto. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [1], 82 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Improbidade administrativa | Corrupção | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-22|BGUC

[468043]   
ALVARENGA, Fernando
Da boca ao contrato / Fernando Alvarenga
In: Estudos portugueses e africanos. - N.º 15 (janeiro-junho de 1990), p. 11
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 10-34-21-8|BGUC

[474342]   
CRUZ, Artur Amorim Alves da
Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador = Influence of social networks in employment contract : a contribution to the analysis of limits of freedom of expression and the right to privacy in comparison to the employer's power / Arthur Amorim Alves da Cruz. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 129 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Comunidade virtual | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-21|BGUC

[474767]   
COELHO, Luciano Augusto de Toledo
Inovações legais no contrato de trabalho doméstico : convenção 189 da OIT, Ec 72/2012, LC 150/2015 / Luciano Augusto de Toledo Coelho, Jordane Núbia Limberger ; pref. Marco Antônio Cesar Villatore. - Curitiba : Instituto Memória Editora, Centro de Estudos da Contemporaneidade, 2017. - 294 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Pessoal dos serviços
Cota: 7-20-31-52|BGUC

[15691]   
NETO, Agostinho
Partida para o contrato = Partenza per il contratto / Agostinho Neto
In: Poesia Angolana Moderna / Fernanda Toriello ; dir. Giuliano Macchi, Luciana Stegnano Picchio, Fernanda Toriello - Bari : Adriatica Editrice, 1981. - p. 74-77
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 82-1-12970|UCDA

[23724]   
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , 1950. - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: 47679|Soc. Geog. Lx.