[280670]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia : 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 299 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-491|IICT

[280654]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 134 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/7|IICT

[279424]   
Collecção de legislação de 1881-1883, relativa a obras publicas e minas publicada na Revista de Obras Públicas e Minas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1885. - 532 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH4115|CLP Goa

[407495]   
Índia Portuguesa
Collecção de tratados e concertos de pazes que o Estado da India Portugueza fez ... até ao fim do século XVIII / copm. Julio Firmino Judice Biker. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1881-1887. - [14] t. : il. ; 22 cm
Descritores: India | Portugal | Relações diplomáticas | História
Cota: IC-17-4-5-1/14|BGUC ¤ 9-(5)-3-2-58/70|BGUC

[334008]   
Collecção das ordens do Exercitodo Estado da India publicadas desde a posse do exm.° Barão de Sabrozo, em 1837, até á chegada do exm.° Conde das antas, em 1843. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1849. - Pag. var. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | India
Cota: P2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208|CLP Goa

[245031]   
XAVIER, Felippe Nery
Collecção de bandos e outras diferentes providencias qe servem de leis regulamentares para o governo económico e judicial das provincias denominadas das novas conquistas / Felippe Nery Xavier. - Pangim : Imprensa Nacional, 1840. - 3 v. : quadros
Descritores: Legislação | História | Geografia | Goa
Cota: P249,252-253|CLP Goa

[245479]   
BRANCO, J. Cardoso Castelo
Collecção dos accordãos que conteem materia legislativa proferidos pelo supremo tribunal de Justiça desde a epocha da sua installação / J. Cardoso Castelo Branco e A. X. de Barros Cortereal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1860. - 3 v. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol III.
Descritores: Tribunal judicial | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[243016]   
CORTEREAL, A. X. de Barros
Collecção dos accordãos que contêem materia legislativa proferidos pelo Supremo Tribunal de Justiça / A. X. de Barros Cortereal, J. M. Cardoso Castello Branco. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1859. - 2 v. ; 21 cm
Descritores: Julgamento | Legislação | Supremo Tribunal de Justiça | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[320697]   
Hum Estudante
Collecção das diffinições principaes de jurisprudencia extrahidas segundo as prim. linh. de Pereira e Souza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1862. - 12 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação
Cota: P3537|CLP Goa

[281783]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT

[286090]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novissima do ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1875. - Pag. var. : il. pb.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[321690]   
XAVIER, Felippe Nery
Collecção das leis peculiares das communidades agricolas das aldeas dos concelhos das ilhas-Salsete-e Bardez 1855-1877 / Felippe Nery Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1878. - 348 p. : Quadros ; 24 cm
Descritores: Sector agrícola | India
Cota: P5170|CLP Goa

[279242]   
Portugal. Direcção Geral do Ultramar
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1.°do artigo 15.° do primeiro acto addicional a carta constitucional da monarchia em 1909 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 622 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH1003|CLP Goa

[304478]   
Collecção de resoluções do supremo tribunal administrativo. - Lisboa : Imprensa nacional, 1909. - 20, 288 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisdição administrativa
Cota: P4837|CLP Goa

[280829]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º artigo do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893-1903. - 7 v. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.134(469)
Cota: CEHU-291/I|IICT ¤ CEHU-291/II|IICT ¤ CEHU-291/III|IICT ¤ CEHU-291/IVIICT ¤ CEHU-291/V|IICT ¤ CEHU-291/VI|IICT ¤ CEHU-291/VII|IICT

[293358]   
Portugal. Supremo Tribunal Administrativo
Collecção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - CXV, 781 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição superior | Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290553]   
VIEIRA, C. de Melo
Colónia de Moçambique : a agricultura / C. de Melo Vieira. - Porto : Imprensa Nacional, 1934. - 40 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Sector agrícola | Moçambique
Cota: RH12113|CLP Goa

[50436]   
SEQUEIRA, Frederico Bagorro
Colónia de Angola : fomento apícola : bases para a sua organização / Frederico Bagorro Sequeira. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1932. - 26 p.
In: Primeira conferência económica do império colonial português. - [S.l. :s.n., 19--]. - p.7
Descritores: Apicultura | Angola
Cota: HC393.P75 1936|ISEG

[148198]   
Colónia de Moçambique : serviços de saúde e higiéne. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908-1909. - 2 vol.
Descritores: Moçambique | Saúde pública | Relatório | Estatísticas da saúde
Cota: 16.236|BCM

[20462]   
Moçambique.. Direcção dos Serviços de Agricultura
Colónia de Moçambique : chá / elaborada pela Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [1934]. - 10 p. : il.
CDU: 633.72(679)
Cota: BIA-63D.67-Biblioteca|UAVSD

[146851]   
MONTEIRO, Ricardo Vaz
Colónia de São Tomé e Príncipe : relatório do ano de 1938 / Carlos de Sousa Gorgulho. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Política | Governo | Relatório | São Tomé e Príncipe
Cota: 18.141|BCM

[29242]   
CASTRO, Armando Augusto Gonçalves de Morais e
Colónia de Angola : Principais disposições legais em vigor regulando : adiantamentos, ajudas de custo, aposentações, contagens de tempo de serviço, descontos, despesas de exercícios findos, emolumentos, participações em multas, passagens, percentagens, subsídios e vencimentos / [Coord. de] Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 146 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 23-8-39|Soc. Geog. Lx.

[275088]   
Colónia de Moçambique : serviços de saúde e higiene. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 44 p., [12] p. : il. ; 25 cm. - Primeira Exposição Colonial Portuguesa.
Descritores: Moçambique | Serviço de saúde | Organização da saúde
Cota: 5-20-33|BGUC

[286818]   
Portugal. Direcção dos Servicos de Agricultura
Colónia de Mocambique : algodão : monografia elaborada pela Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 18 p. : il., mapas ; 24 cm
Descritores: Sector agrícola | Algodão | Moçambique
Cota: RH12114|CLP Goa

[404633]   
RIBEIRO, Aires Pinto
Colónia de Macau : visitação sanitária : seus objectivos, métodos e espírito de acção / Aires Pinto Ribeiro. - Macau : Imprensa Nacional, 1948. - 17 p. ; 17 cm. - Palestra proferida em 7 de Setembro de 1948, na sessão da abertura do 1º Curso de Visitadoras Sanitárias de Macau
Descritores: Macau | Saúde pública
Cota: IC-17-3-4-13|BGUC