[250661]   
Código das posturas municipaes do conselho de Sanguém, approvado por accordão do conselho da província n.º 186 de 18 de Março de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 1 folh., 29 p. ; 21 cm. - Legislação referente ao Sanguém: cidade no distrito de Goa sul, no estado indiano de Goa.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-64-29-18|BGUC

[250663]   
Código do registo civil do Estado da Índia : aprovado por decreto de 9 de Novembro de 1912 / coment. António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - VIII, 306, [1] p. ; 27 cm. - Legislação na Índia: registo civil, comentada por António Floriano de Noronha.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-14-3|BGUC

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[252236]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : disposições que interessam às Juntas de Freguesia. - Mafra : Tipografia Liberty, [19--]. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15128|CLP Goa

[252238]   
Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima e Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1954. - 646 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15127a|CLP Goa

[252240]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 584 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15124|CLP Goa

[252861]   
REIS, José Alberto dos
Código de processo civil : anotado / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1953. - 6 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[244978]   
Código do imposto de Sisa / anotado por Manuel Alves Valente. - Lousa : Manuel Alves Valente, 1959. - 141 p. ; 24 cm. - Reforma fiscal. 1-A)
Descritores: Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: 15296b|CLP Goa

[244971]   
FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[245678]   
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[245206]   
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1890. - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa

[236714]   
SANTOS, Ernasto Moreira dos
Código de policiamento rural e urbano / Ernasto Moreira dos Santos. - [S.l.] : Guimarães Editores, 1956. - 216 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Polícia | Portugal
Cota: PP6742|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[242943]   
CACODCAR, Caxinata G. Sinai
Código do registo civil da provincia de Moçambique / Caxinata G. Sinai Cacodcar. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1960. - 276 p. ; 24 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Moçambique
Cota: 15229|CLP Goa

[242860]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo predial. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1952. - 65 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do registo predial | Cabo Verde
Cota: 15250|CLP Goa

[242897]   
Código do registo civil. - Lisboa : Boletim da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, 1960. - 228 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15215|CLP Goa

[242947]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa

[136188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1920. - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU

[135008]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 117 p.
Descritores: Legislação | Imposto sobre os rendimentos de capitais | Moçambique
Cota: MOB-1262|BNU

[137684]   
Moçambique. Código da Tributação Directa dos Rendimentos
Código da tributação directa dos rendimentos. - , 1967. - 189 p.. - Reforma tributária da província de Moçambique)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-897|BNU

[132352]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2455|BNU

[132303]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique. - Lisboa : Ministério das Finanças, 1968. - 358 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2403|BNU

[134733]   
Código da contribuição de registo / anotado por Armando Augusto Gonçalves de Morais e Castro, Ricardo António da Piedade e Costa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1918. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-1149|BNU

[149283]   
PORTUGAL. LEIS, Decretos, etc. Código de Posturas, 1964
Código de posturas da comissão municipal de Milange. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 41 p.. - Aprovado por despacho do Governador do distrito da Zambézia, de 30/10/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 26/65|AR