[72378]   
Província da Guiné. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil
Sinopse de Legislação / Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Ano, (1921)-Ano, (1952). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952-1953. - pag. var. ; 22 cm. - Anual. - 1921-1952
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 340.134(665.7-52)|BP|INEP

[72449]   
Província da Guiné. Leis decretos, etc
Statut Politico-Administratif de la Guinée. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, [19--?]. - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 342.5(469-52:665.7)(094.5)|BP|INEP

[72496]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Tabelas de salários mínimos dos trabalhadores e operários : Regulamento da Alimentação, alojamento, vestuário e assistência médica dos trabalhadores indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 24 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1.146, Portaria Nº 1.147.
Descritores: Guiné Portuguesa | Mão-de-obra | Legislação
Cota: 351.83:331.215.5(665.7-52)(094.5)|BP|INEP

[275285]   
Sinopse de legislação : anos de 1931 a 1940 / org. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1952. - pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo
Cota: 5-46-27|BGUC

[275287]   
Sinopse de legislação : anos de 1941 a 1950 / org. Repartição Central dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1952. - pag. var. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau | Colonialismo
Cota: 5-46-27|BGUC