[163885]   
AZEVEDO, Francisco Joseph
Termo de variação, 15-11-1719 / Francisco Joseph Azevedo
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 228-229
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[163925]   
VICENTE, Manoel Gomes
Termo de veriação, 15-7-1724 / Manoel Gomes Vicente
In: Actas da Câmara de Santo António da ilha do Príncipe : I (1672-1777) / Introd. e notas de Fernando Castelo Branco. - Lisboa : Centro dos Estudos Históricos Ultramarinos, 1970. - p. 261-263
Descritores: Administração local | Documentação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-215|AHSTP

[199330]   
NETO, João Baptista Nunes Pereira
15 de Agosto de 1648 : a primeira pedra da comunidade Luso-Brasileira / João Baptista Nunes Pereira Neto. - Conferência proferida em 15 de Agosto de 1962, na sociedade de Geografia de Lisboa, em cerimónia presidida por sua Excelência o Presidente da República e integrada nas comemorações do "Dia da Marinha".
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. I, nº 3 (1963), p. 539-549
Descritores: Portugal | Comunidade | Luso-Brasileira
Cota: PP54|AHM

[219406]   
BAQUERO, Humberto Carlos
A carta de louvor ao Infante D. Pedro de 15 de Jan. de 1446 / Humberto Carlos Baquero
In: Revista de Ciências Humanas. - Vol. 2, nº 1 Série A (1969), p. 77-89
Descritores: Europa | Portugal | Correspondência
Cota: PP111|AHM

[265749]   
Congresso colonial nacional, 3º, 1930
Congresso colonial nacional, de 8 a 15 de Maio de 1930 : actas das sessões e teses / Congresso colonial nacional, 3º, 1930. - Lisboa : Sociedade de Geografia de Lisboa, 1934. - pag. variada ; 23 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Conferencias | India | Angola | Moçambique | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | Guiné Portuguesa | Macau | Timor
Cota: 5-50-5|BGUC

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa

[290943]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo n.o 590, de 15 de Agosto de 1932). - Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5299|CLP Goa

[333241]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[333936]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Decreto de communidade 15 de Setembro de 1880 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2164|CLP Goa

[350679]   
Seminário o que queremos para o Distrito de Setúbal, Setúbal, 2002
Seminário o que queremos para o distrito de Setúbal [15 de Maio de 2002]. - Arrábida : Fundação Oriente, 2002. - [2] p.
Descritores: Condições económicas | Portugal
Cota: 0640-EXP|FO

[393007]   
Praça da alegria de 15 de Outubro de 1999. - Lisboa : RTP, 1999. - VHS ; Colorido
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Doenças Tropicais | Prevenção | Viajantes | Medicina das Viagens | Centenário | Estratégias | Divulgação | Vacinas | Consulta | Entomologia | Cursos | Malária | Saúde Pública | Sistemas de Saúde | Mundialização | Museus | Ensino | Investigação | Cooperação | Bolsas | Internet | Entomoteca | Informática | Catálogo | Video | Lisboa | Portugal | Moçambique | Guiné Bissau | Angola | São Tomé
Cota: Mv-4/1|IHMT

[436851]   
Decreto-lei nº 43 915, de 15 de setembro de 1961 : define as condições em que poderão vir a ser utilizados no financiamento de despesas das províncias ultramarinas, os fundos que venham a reverter para o Tesouro da metrópole. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 104
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450713]   
Decreto n.º 44 093, de 15 de dezembro de 1961 : delegada temporáriamente nos orgãos legislativos das províncias de Angola e Moçambique a competência referida no artigo 1.º do decreto n.º 33 061, artigo 2.º do decreto n.º 38 708, de 1952, e artigo 1.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 798
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450725]   
Portaria ministerial n.º 19 075, de 15 de março de 1962 : atribui ao ministro do ultramar competência para, enquanto não estiverem em funcionamento os órgãos do governo da província do estado da Índia, praticar todos os actos que competem ao governador-geral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 898
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450753]   
Aviso de 15 de janeiro de 1962, da direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade : cria uma nova conta de operações de tesouraria sob a epígrafe fundo de fomento e de propaganda do café. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1035
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454472]   
Recurso ultramarino n.º 187, de 15 de março de 1966, do tribunal de contas : a falta de recondução de um funcionário dentro do prazo legamente fixado assenta numa simples presunção que pode ser elidida pela própria administração. E a circunstância de ter havido despacho mandando elaborar a portaria competente elidiu aquela presunção pelo que a recondução é de considerar legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454928]   
Recurso ultramarino n.º 187, de 15 de março de 1966, do tribunal de contas : a falta de recondução de um funcionário dentro do prazo legamente fixado assenta numa simples presunção que pode ser elidida pela própria administração. E a circunstância de ter havido despacho mandando elaborar a portaria competente elidiu aquela presunção pelo que a recondução é de considerar legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[457153]   
Praça da alegria de 15 de Outubro de 1999. - Lisboa : RTP, 1999. - VHS ; Colorido
Descritores: Instituto de Higiene e Medicina Tropical | Doenças Tropicais | Prevenção | Viajantes | Medicina das Viagens | Centenário | Estratégias | Divulgação | Vacinas | Consulta | Entomologia | Cursos | Malária | Saúde Pública | Sistemas de Saúde | Mundialização | Museus | Ensino | Investigação | Cooperação | Bolsas | Internet | Entomoteca | Informática | Catálogo | Video | Lisboa | Portugal | Moçambique | Guiné Bissau | Angola | São Tomé
Cota: Mv-4/1|IHMT

[462290]   
Tradução da mesma (15 de junho de 1955). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU

[68068]   
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Quarta convenção ACP-CEE assinada em Lomé em 15 de Dezembro de 1989 / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Bruxelas : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989. - pag. var. : tabelas ; 29 cm. - 2 exemplares
Descritores: Comissão Europeia | Convenção de Lomé | Lomé | Cooperação internacional | Países ACP | África | Caraíbas | Pacífico | União Europeia
Cota: 339 UE-ACP|IPAD

[88829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3722 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 43-44
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública | Migração de Povoamento | Crédito | Dívida | Endividamento
Cota: 2842|IICT

[95285]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa de 15 de Março de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 170
Descritores: Angola | Acordo Colectivo | Trabalho | Corporativismo | Abastecimento Energético
Cota: 2218|IICT

[96072]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[24008]   
Providências publicadas pelo Commisario Régio na Província de Angola, Guilherme Augusto de Brito, desde 18 de Junho de 1896 até 15 de Fevereiro de 1897. - Lisboa, 1897. - 213 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: Est.3 a 8|Soc. Geog. Lx.

[26380]   
Angola. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Lista das estações radiotelegráficas telégrafo-postais e postais e tabela das taxas dos telegramas procedentes de Angola existentes em Angola em 15 de Março de 1937 / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 7 p.
Descritores: Serviço postal | Telégrafo | Angola
Cota: Cxª 110-20|Soc. Geog. Lx.