[135446]   
Companhia do Boror
Noticia summaria dos seus fins e constituição e da sua acção na província de Moçambique / Companhia do Boror. - Lisboa, 1922. - Pag. var.
Descritores: História | Economia | Moçambique
Cota: MOB-1688|BNU

[138598]   
PORTUGAL
Constituição Política da República Portuguesa. - Lourenço Marques : Imp. Nac. de Moçambique, 1973. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Jurisprudência | Constituição
Cota: S.C. 36910 V.|BN

[140204]   
Guiné-Bissau
Constituição da República da Guiné Bissau. - , 1996. - 55, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: S.C. 76942 V.|BN|139455

[141521]   
PORTUGAL
Constituição política da República Portuguesa. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Política interna | Portugal | Constituição
Cota: S.C. 33632 V.|BN

[149367]   
PORTUGAL. Constituição, 1933
A Constituição política da república portuguesa com as alterações aprovadas pela assembleia nacional
In: Ultramar. - nºs 43/44 (1º e 2º trimestres de 1971), p. 243-279
Descritores: Portugal | Revisão da constituição | Lei constitucional
Cota: APP 1|AR

[156350]   
Liga dos interesses indígenas - bases da sua constituição
In: Torre de Razão 1 / Carlos Espírito Santo. - Lisboa : Cooperação, 2000. - p. 77-78
Descritores: Associação | População autóctone | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-535(1)|AHSTP

[158428]   
Constituição política de Portugal
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 165-177
Descritores: Índia | Portugal | Constituição
Cota: s/cota|AHSTP

[162800]   
São Tomé e Príncipe. Constituição, 1974
Constituição política e lei da nacionalidade. - S.Tomé : Imprensa Nacional, 1974. - 21 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Constituição | Nacionalidade | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-168|AHSTP

[166503]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituíção da República de Cabo Verde : 1ª revisão ordinária 1999. - Praia : AN, 2000. - 159 p.
Descritores: Constituição | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 342.2 ASS co |AHNCV

[166843]   
Cabo Verde. Assembleia Nacional
Constituição da República de Cabo Verde / Assembleia Nacional. - Praia : Assembleia Nacional, 1992. - 118 p.
Descritores: Cabo Verde | Controlo de constitucionalidade | Constituição
Cota: CV 342.4 ASS co|AHNCV

[167855]   
CONFERÊNCIA IMPERIAL COLONIAL, Lisboa, 1933
Cabo Verde parcela de valor na constituição do Império Colonial
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 49 (1933), p. 1-4
Descritores: Comércio externo | Situação económica | Fome | Abastecimento de água | Saúde pública | Ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[169294]   
Revisão da constituição e do código eleitoral
In: A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[170865]   
Constituição da República estabelece estado da democracia nacional revolucionária
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 239 (1980), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Ordem pública | Poder executivo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[171027]   
BARROS, Arminda
Constituição revista / Arminda Barros
In: Horizonte. - Ano I, nº 30 (1999), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição
Cota: CV ED-NO|AHNCV

[171983]   
CABO VERDE. Direcção de Serviços de Apoio ao Processo Eleitoral
Constituição das Assembleias de voto / Direcção de Serviços de Apoio ao Processo Eleitoral
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 344/94, supl. (1995), p. 1-2
Descritores: Mesa de voto | Eleição parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[172944]   
LOPES, José Vicente
A constituição funcionou impecavelmente / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 347 (1998), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Constituição
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[173804]   
A igreja católica e a constituição : em questão : o Estado laico, aborto e divórcio
In: A semana. - Ano I, nº 2 (1991), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Igreja | Catolicismo | Estado laico | Aborto | Divórcio | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[173915]   
Constituição e imprensa
In: A semana. - Ano I, nº 48 (1992), supl. p. III
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Constituição | Liberdade de imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[173963]   
O poder local e a constituição da democracia
In: A semana. - Ano II, 59 (1992), Supl. p. I
Descritores: Cabo Verde | Administração local | Democracia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[175695]   
MONTEIRO, Eurico
A Constituição e a atribuição de tempos de antena aos partidos políticos / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 29 (1995), p. 10
Descritores: Cabo Verde | Poder político | Propaganda eleitoral | Serviço público | Política do audiovisual
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[176451]   
TAVARES, António Carlos
Sobre a Constituição / António Carlos Tavares
In: Voz di povo .- Ano XIV, nº 921 (1990), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[181409]   
MONTEIRO, Simão
Constituição de 1992 : alguns aspectos / Simão Monteiro
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano III, nº 2 (1992), p. 7-11
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181455]   
BRITO, Wladimir
Um balanço da constituição de 92 / Wladimir Brito
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 181-198
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[181457]   
GRAÇA, José Lopes da
Balanço de cinco anos de vigência da constituição / José Lopes da Graça
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 205-208
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV

[181496]   
FONSECA, Lígia Dias
Revisão da Constituição ou aprofundamento da cidadania? : (intervenção feita durante o debate) / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania: - Ano III, nº especial (1999), p. 31-36
Descritores: Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV