[36827]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Conferência económica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : [s.n.], 1936. - 3 vo.
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação | Colonialismo | Sector Agrícola | Etnologia
Cota: 124-g-22|Soc. Geog. Lx.

[294603]   
Congreso jurídico ibero-americano. - Madrid : [s.n.], 1893. - 542 p. ; 25 cm
Descritores: Acta de reunião | Legislação | Jurisdição | Portugal | Espanha | América
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[351636]   
MAN, Cheong Pou
Conhecer a Lei Básica de Macau através da teoria e regime democráticos / Cheong Pou Man
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 58, vol. XV (dezembro de 2002), p. 1277-1289
Descritores: Macau | Legislação | Regime político | Democracia
Cota: A-13-24/25|BGUC

[368522]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Ultramarino : Decreto-Lei n.º 49 146 (Lei Orgânica), Decreto n.º 49 147 (Regimento) e Portaria n.º 24 204 (tabela das custas), de 25 de julho de 1969, anotados : em apêndice: Decreto-Lei n.º 49 145 / anot. J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969 (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 163, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-39-47|BGUC

[367087]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 24 de Setembro de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 1214-1247 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 15
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-265|BNU

[367089]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 26 de Outubro de 1956. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1956. - p. 1070-1090 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 23
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-267|BNU

[367091]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 29 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 266-307 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 9
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-269|BNU

[367093]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 22 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 192-228 ; 23 cm. - Sessão ordinária, 7
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-271|BNU

[367095]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Conselho legislativo do estado da Índia : em 1 de Março de 1957. - [Nova Goa] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, 1957. - p. 2-4 ; 23 cm. - Sessão ordinária preparatória, 1
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-273|BNU

[437083]   
Conselho superior de fomento ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 63
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437085]   
Conselho ultramarino. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 63
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[293724]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1925. - 240, XXVIII, VI p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[297780]   
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n., 19--]. - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297940]   
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - [S.l. : s.n.], 1959. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Colónias | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297855]   
Conselho Legislativo do Estado da Índia. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 46 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304666]   
Portugal. Governador da provincia de Timor, 1965-1969
Conselho legislativo de Timor : discurso do governador / discurso proferido pelo governador da provincia de Timor. - Lisboa : Agência-Geral de Ultramar, 1947. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Diplomacia | Timor
Cota: TIM-26|BNU

[334332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho Superior das Colónias. - Continuação do n.º 4341.
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4343 (17 de setembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[285577]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Conselho do império colonial : lei n.º 1:913, publicado no boletim oficial n.º 13 de 28-3-1936. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 21-25
Descritores: Macau | África lusófona | Índia | Timor | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[130091]   
FURTADO, J. Pinto
Conselho ultramarino / J. Pinto Furtado. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 163 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-313|BNU

[132348]   
Conselho do govêrno da colónia de Moçambique : 5ª sessão extraordinária. - , [1929]. - 170 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2451|BNU

[165934]   
Conselho Nacional do Desporto debate Diplomas de legislação desportiva
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 478 (1997), p. 13
Descritores: Desporto | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[166629]   
Conselho Provincial da Educação Física criado pelo Diploma Legislativo Nº 1385, de 30 de Agosto de 1958. - Praia : Imprensa Nacional, 1958. - 20 p.
Descritores: Educação física | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 796 CON pr|AHNCV

[53036]   
Conselho Legislativo de São Tomé e Príncipe. - Discurso proferido pelo governador, tenente- coronel Silva Sebastião
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 485, (Nov.1965), p. 199/222Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Direito Nacional | Discurso
Cota: G/A 1008|ISEG

[60398]   
Conselho do império colonial : sessão plena: parecer
In: Boletim Geral das Colónias.- nos 302- 303.- (Ago./Set. 1950), p. 95- 114
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[23255]   
Conselho do govêrno da colónia de Moçambique : 5ª sessão extraordinária. - , [1929]. - 170 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 45267|Soc. Geog. Lx.