[40552]   
Regimento do conselho ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1070. - 39, (1) p.. - Decreto 49.147 de 25/7/1969
Descritores: África Lusófona | Administração Pública
Cota: Cxª 60-40|Soc. Geog. Lx.

[125663]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p.
Descritores: Conselho do Império Colonial | Colónias | Portugal
Cota: ULT-765|BNU

[149727]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do conselho legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 35 p.
Descritores: Moçambique | Regimento da assembleia
Cota: AP 8/64|AR

[149783]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Registo comercial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 54, [6] p.. - Portaria 22139, de 29/07/1966; Decreto-lei 42644, de 14/11/1959; Decreto 42645, de 14/11/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito comercial
Cota: AP 23/66|AR

[150362]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento do Conselho Económico e Social : aprovado em sessão plenária de 19 de Junho de 1964. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1984. - 26 p.
Descritores: Angola | Legislação | Poder Executivo
Cota: AP 68/64|AR

[254224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento das cazas das Indias e Mina / ed. lit. Damião Peres. - Coimbra : Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1947. - 13, 175 p. ; 25 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação vigente na Índia.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 5-45-9|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[254385]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo do estado da Índia : aprovado por diploma legislativo n.º 728 de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1934. - 20 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente ao sistema de governo no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Governo | Política
Cota: 7-38-7-56|BGUC

[254387]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho do império colonial : aprovado pelo decreto n.º 32.539, de 18 de Dezembro de 1942. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1943. - 63 p. ; 22 cm. - Legislação que contempla o conselho do império colonial, focando assim, as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | África | Índia
Cota: 5-31-15-80|BGUC

[254389]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino. - Goa : Imprensa Nacional, 1955. - 36 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao conselho ultramarino (Angola, Guiné, Timor, Índia...).
Descritores: Portugal | Legislação | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-46-19|BGUC

[254391]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento dos preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118A de 13 de Março de 1911. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 28 p. ; 22 cm. - Legislação correspondente aos preços dos medicamentos aplicados em Goa, na Índia...
Descritores: Índia | Legislação | Controlo de preços | Medicamento
Cota: 7-40-3-78|BGUC

[258197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho superior das colónias : aprovado por decreto n.º 17:759, de 14 de Dezembro de 1929. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1930. - 65 p. ; 22 cm. - Legislação que entre muitos outros aspectos foca toda a legislação inerente ao estado da Índia, a Macau e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | Legislação | Macau | Timor
Cota: 5-10A-34|BGUC

[261366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da colónia de Angola : aprovado por diploma legislativo n.º 683 de 31 de Dezembro de 1934. - Luanda : Imp. Nacional, 1935. - 21 p. ; 22 cm. - Legislação corresponde à colónia portuguesa de Angola.
Descritores: Colonialismo | Angola | Legislação | Portugal
Cota: 7-36-10-73|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360. - Macau : Imp. Nacional, 1956. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Colonialismo | Portugal
Cota: 5-54-4-17|BGUC

[261628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinicos de Macau : aprovado por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 43, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Economia de negócios | Macau
Cota: S/cota|BGUC

[265204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC

[269150]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do tribunal administrativo. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1960. - 58 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Jurisdição comum
Cota: 5-64-13-11|BGUC

[310778]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimen dos prazos da coroa. - Lisboa : Impr. Nacional, 1907. - 322 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-3333|IICT

[320957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho do Govêrno. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 22 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1678|CLP Goa

[333479]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho de Governo do Estado da India : aprovado por diploma legislativo nº 728, de 30 de Março de 1934. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2502|CLP Goa

[340132]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola. - [S.l. : s.n.], imp. 1965 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1965. - 8 p. ; 30 cm. - Aprovado por portaria n.º 13 689 (Boletim Oficial n.º 10, de 6 de março de 1965).
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-44-41-211|BGUC

[380497]   
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC

[424555]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento do Conselho Ultramarino : aprovado pelo Decreto n.º 49 147, de 25 de julho de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 39, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-27-55-72|BGUC