[295954]   
Constituição apostólica sôbre música sacra. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1929.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXV, n.º 302 (1929), p. 513-519
Descritores: Macau | Música
Cota: A-20-7/8|BGUC

[358417]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Constituição do bebé / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1191 (2 de junho de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Primeira infância | Cuidados de saúde | Doença
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[468360]   
CAMPINA, Ana
Constituições, democracia e discurso(s) de direitos humanos : perspetiva(s) comparada(s) entre Portugal e Brasil (1933-2016) / Ana Campina
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 85-92
Descritores: Brasil | Portugal | Política | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[449778]   
Constituiu jornada de fé e patriotismo a romagem dos Luandenses a Massangano onde se realizaram os principais actos comemorativos do «Dia da Cidade». - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXX, n.º 2141 (18 de agosto de 1965), p. 1, 4
Descritores: Angola | Comemoração
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[275073]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituições da arquidiocese de Luanda, 1950 : provisão pastoral convocando o Sínodo : actas e decretos : apêndice. - [S.l. : s.n., 1951?] (Cucujães : Escola Tipográfica das Missões. - 128 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Religião | Angola | Constituição
Cota: 5-45-29|BGUC

[466897]   
Constituiu nova jornada de portuguesismo a visita do Dr. Pinheiro da Silva à povoação da Damba
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.649 (2 de julho de 1964), p. 12
Descritores: Angola | Homem político | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[250741]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC

[434990]   
Constituição do corpo docente dos Estudos Gerais de Angola : a frequência no primeiro ano foi estimada em 150 alunos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1920 (29 de junho de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Ensino superior | Professor | Aluno
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[468363]   
JÚLIO, Fausto
Constituição, educação fiscal e cidadania em Angola / Fausto Júlio
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 173-179
Descritores: Angola | Imposto | Cobrança de impostos
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[250737]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, [1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC

[305434]   
OSÓRIO, João de Castro
Constitutio de sacra liturgia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1964.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXII, n.º 716 (1964), p. 14-47
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[318302]   
Constituição apostolica "quod superiore anno" pela qual o sumo pontifice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinario de redenção. - Semanário publicado no dia 16 de Maio de 1934.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 35 (1934), p. 409-413
Descritores: Índia | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[250708]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 2ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 41 p.. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-30-58|BGUC

[250712]   
Constituições da arquidiocese de Goa : 1953. - Goa : [s.n.], 1953. - XIII, 384 p. ; 23 cm. - Constituições da arquidiocese de Goa (Índia) de 1953.
Descritores: Índia | Religião | Legislação
Cota: 5-48-15|BGUC

[367424]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[295828]   
Constitutiones apostolicae. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 172-187
Descritores: Macau | Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304688]   
Constituição apostólica sôbre as congregações marianas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 540 (1949), p. 217-232
Descritores: Macau | Igreja | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[308646]   
Constituição apostólica que decreta e promulga o jubileu a seguir ao concílio ecuménico Vaticano II. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 737 (1965), p. 906-910
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[250740]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa e acto colonial com as alterações que lhe foram introduzidas pela lei n.º 2 : 009, de 17 de Setembro de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 22 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[430807]   
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, imp. 1975 ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC

[400909]   
TAVARES, José
Construção do conhecimento profissional : um novo paradigma científico e de formação / José Tavares, Íria Brzezinki. - Aveiro : Universidade de Aveiro, 1999 ([Aveiro] : Tipave Indústrias Gráficas de Aveiro. - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Educação | Ensino | Formação profissional
Cota: 6-37-3-35|BGUC