[250742]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise approuvé par le plébiscite national du 19 Mars de 1934 : L'acte colonial. -
Lisbonne : Secrétariat de la propagande nationale,
1939. - 73 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 6-2-38-57|BGUC
[250743]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. -
[Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale,
[193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC
[250744]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise : l'acte colonial. -
[Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale,
1934. - 67 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
Legislação
Cota: 7-36-17-33|BGUC
[257445]
Constituições do arcebispado de Goa : compostas, e addicionadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom Antonio Taveira de Neiva Brum, arcebispo metropolitano de Goa, primaz da India oriental, e do Conselho de sua magestade fidelissima, corregidas e accrscentadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom frei Manoel de Santa Catharina, arcebispo da mesma metropole, etc. do Conselho de sua magestade fidelissima, com approvação do reverendo cabido da sé primacial de Goa. -
Lisboa : Impressão Régia,
1810. - 100 p. ; 28 cm.
Descritores: India |
Portugal |
Clero |
Cristianismo
Cota: 7-54-14-16|BGUC
[308662]
Constituição dogmática : a revelação divina. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Abril de 1966.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIV, n.º 741 (1966), p. 233-266
Descritores: Macau |
Catolicismo |
Texto sagrado |
Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[295828]
Constitutiones apostolicae. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Outubro-Novembro de 1924.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXII, n.º 255-256 (1924), p. 172-187
Descritores: Macau |
Religião
Cota: A-20-7/8|BGUC
[299500]
Constituição apostólica "quod superiore anno" : o sumo pontífice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinário da redenção. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 364 (1934), p. 3-15
Descritores: Macau |
Catolicismo |
Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[304680]
Constituição apostólica : «provida mater ecclesia» : sôbre os institutos seculares e os estados canónicos de perfeiçaõ cristã. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 539 (1949), p. 145-160
Descritores: Macau |
Catolicismo |
Direito canónico |
Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC
[367317]
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. -
Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar,
2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste |
Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC
[367640]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. -
Lisboa : Assembleia Nacional,
1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Legislação |
Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC
[380396]
LIMA, Alcides de Mendonça
Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. -
Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade,
1958. - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil |
Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC
[253589]
GARRET, Francisco de Lencastre de Almeida
Construções coloniais : subsídios para o estudo da habitação do branco e do indígena nas regiões entre-trópicos / Francisco de Lencastre de Almeida Garrett. -
Lisboa : [s.n.],
1940. - 42 p. : il. ; 25 cm. - Sep. Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. Obra que referencia as contruções realizadas nas colónias portuguesas, entre as quais Índia, Angola....
Descritores: Construção |
Índia |
Angola |
Colonialismo
Cota: 5-13-5|BGUC