[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[257445]   
Constituições do arcebispado de Goa : compostas, e addicionadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom Antonio Taveira de Neiva Brum, arcebispo metropolitano de Goa, primaz da India oriental, e do Conselho de sua magestade fidelissima, corregidas e accrscentadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom frei Manoel de Santa Catharina, arcebispo da mesma metropole, etc. do Conselho de sua magestade fidelissima, com approvação do reverendo cabido da sé primacial de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 100 p. ; 28 cm.
Descritores: India | Portugal | Clero | Cristianismo
Cota: 7-54-14-16|BGUC

[308646]   
Constituição apostólica que decreta e promulga o jubileu a seguir ao concílio ecuménico Vaticano II. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 737 (1965), p. 906-910
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[305434]   
OSÓRIO, João de Castro
Constitutio de sacra liturgia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1964.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXII, n.º 716 (1964), p. 14-47
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295953]   
Constituição apostólica pela qual s. santidade Pio XI propõe para todo o ano de 1929 um jubileu universal «extra-ordinem». - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1929.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXV, n.º 302 (1929), p. LIX-LXIV
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[299500]   
Constituição apostólica "quod superiore anno" : o sumo pontífice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinário da redenção. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 364 (1934), p. 3-15
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304840]   
Constituição apostólica «sponsa christi» sobre o desenvolvimento da sagrada instituição das monjas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 571 (1951), p. 721-735
Descritores: Macau | Religião | Direito canónico | Igreja | Cristão | Instituição religiosa
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304680]   
Constituição apostólica : «provida mater ecclesia» : sôbre os institutos seculares e os estados canónicos de perfeiçaõ cristã. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 539 (1949), p. 145-160
Descritores: Macau | Catolicismo | Direito canónico | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[339976]   
BAETA, Vítor
Constituição de um órgão público para colaborar com a iniciativa privada na promoção das exportações angolanas / Vítor Baeta, Messias de Almeida
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 89 (julho-setembro de 1970), p. 47-51
Descritores: Angola | Organismo público | Economia | Exportação
Cota: 10-25-12|BGUC

[318302]   
Constituição apostolica "quod superiore anno" pela qual o sumo pontifice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinario de redenção. - Semanário publicado no dia 16 de Maio de 1934.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano III, n.º 35 (1934), p. 409-413
Descritores: Índia | Catolicismo
Cota: G.N.-37-20|BGUC

[367386]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República : Moçambique : texto aprovado na Assembleia da República em 16 de novembro de 2004. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 122 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-9|BGUC

[368202]   
IGREJA CATÓLICA. Papa, 1958-1963 (João XXIII)
Constituição apostólica «Humanae salutis» do Papa João XXIII convocando o II Concílio Ecuménico do Vaticano / Papa João XXIII. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Número comemorativo do XXVII Aniversário do "O apostolado".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1850 (27 de outubro de 1962), p. [3], [5]
Descritores: Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plebiscito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966, respectivamente de 23 de março e 23 de maio de 1935, 21 de dezembro de 1936, 18 de dezembro de 1937 e 23 de abril de 1938 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1938. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC

[358417]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Constituição do bebé / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1191 (2 de junho de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Primeira infância | Cuidados de saúde | Doença
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[380390]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Constituição [da] República Federativa do Brasil : 1988 / ca. Cosme Rocha. - 2.ª ed.. - Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 1988. - XVI, 292, [1] p. ; 21 cm. - Textos básicos. 1). - À cabeça da página de título: Câmara dos Deputados, Secretaria Geral da Mesa.
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-89-37|BGUC

[380392]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2003. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-74-100|BGUC

[380394]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 3.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2010. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-7-28-28|BGUC

[380396]   
LIMA, Alcides de Mendonça
Constituição e realidade social / Alcides de Mendonça Lima. - Pôrto Alegre : Gráfica da Universidade, 1958. - p. 133-142 ; 23 cm. - «(..) Oração de paraninfado da turma de bacharéis de 1957, desta Faculdade - Teatro Sete de Abril, 6 de março de 1958. (...)». Separata da "Revista da Faculdade de Direito de Pelotas", vol. III, n.º 4.
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: IC-17-3-5-77|BGUC

[421209]   
SILVA, Cristina Nogueira da
Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar Português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 458 p. ; 23 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Descritores: Portugal | História | Colonialismo | População | População autóctone | Cidadania | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-1-14|BGUC

[449778]   
Constituiu jornada de fé e patriotismo a romagem dos Luandenses a Massangano onde se realizaram os principais actos comemorativos do «Dia da Cidade». - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXX, n.º 2141 (18 de agosto de 1965), p. 1, 4
Descritores: Angola | Comemoração
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[434990]   
Constituição do corpo docente dos Estudos Gerais de Angola : a frequência no primeiro ano foi estimada em 150 alunos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1920 (29 de junho de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Ensino superior | Professor | Aluno
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[430807]   
Constituição da República Popular da China. - [Lisboa] : Editora Vento de Leste, imp. 1975 ([Lisboa] : Impretipo, 1975. - 65, [3] p. ; 14x11 cm. - Amizade Portugal-China. 1)
Descritores: China | Constituição | Revisão da Constituição | Política
Cota: 5-54-53-89|BGUC

[468360]   
CAMPINA, Ana
Constituições, democracia e discurso(s) de direitos humanos : perspetiva(s) comparada(s) entre Portugal e Brasil (1933-2016) / Ana Campina
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 85-92
Descritores: Brasil | Portugal | Política | Constituição | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[466897]   
Constituiu nova jornada de portuguesismo a visita do Dr. Pinheiro da Silva à povoação da Damba
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.649 (2 de julho de 1964), p. 12
Descritores: Angola | Homem político | Visita oficial
Cota: B-32/35-0|BGUC

[257648]   
MORENO, Mateus
Construtores do Império / Mateus Moreno. - Lisboa : [s.n.], 1943. - 15 p. ; 22 cm. - Sep. "Revista de Artilharia". Obra que referencia o General Henrique de Carvalho em África.
Descritores: História | África | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-30-32|BGUC