[468363]   
JÚLIO, Fausto
Constituição, educação fiscal e cidadania em Angola / Fausto Júlio
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 173-179
Descritores: Angola | Imposto | Cobrança de impostos
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[458135]   
CAMBI, Eduardo
Constitucionalização do direito privado / Eduardo Cambi, Jairo Néia Lima
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 151-168
Descritores: Brasil | Direito privado | Direito civil | Constituição
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[275070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1945
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[250704]   
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[250706]   
Constituição política da república portuguesa e acto colonial : edição actualizada com as alterações constantes das leis n.º 1:885 de 23 de Março de 1910, de 23 de Maio de 1900, de 21 de Maio de 1935 rectificada no diário do governo. - Lisboa : [s.n.], 1935. - 79 p. ; 24 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas (actualizada): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 7-64-17|BGUC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250711]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[250701]   
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-10A-23|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[250737]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, [1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC

[250739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : [s.n.], 1945. - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC

[250741]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC

[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[257445]   
Constituições do arcebispado de Goa : compostas, e addicionadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom Antonio Taveira de Neiva Brum, arcebispo metropolitano de Goa, primaz da India oriental, e do Conselho de sua magestade fidelissima, corregidas e accrscentadas pelo excellentissimo e reverendissimo senhor dom frei Manoel de Santa Catharina, arcebispo da mesma metropole, etc. do Conselho de sua magestade fidelissima, com approvação do reverendo cabido da sé primacial de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 100 p. ; 28 cm.
Descritores: India | Portugal | Clero | Cristianismo
Cota: 7-54-14-16|BGUC

[308646]   
Constituição apostólica que decreta e promulga o jubileu a seguir ao concílio ecuménico Vaticano II. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1965.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXIII, n.º 737 (1965), p. 906-910
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[305434]   
OSÓRIO, João de Castro
Constitutio de sacra liturgia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1964.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXII, n.º 716 (1964), p. 14-47
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[295953]   
Constituição apostólica pela qual s. santidade Pio XI propõe para todo o ano de 1929 um jubileu universal «extra-ordinem». - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Maio de 1929.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXV, n.º 302 (1929), p. LIX-LXIV
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[299500]   
Constituição apostólica "quod superiore anno" : o sumo pontífice estende a todo o mundo católico o jubileu extraordinário da redenção. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Julho de 1934.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXII, n.º 364 (1934), p. 3-15
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304840]   
Constituição apostólica «sponsa christi» sobre o desenvolvimento da sagrada instituição das monjas. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Novembro de 1951.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLIX, n.º 571 (1951), p. 721-735
Descritores: Macau | Religião | Direito canónico | Igreja | Cristão | Instituição religiosa
Cota: A-20-7/8|BGUC

[304680]   
Constituição apostólica : «provida mater ecclesia» : sôbre os institutos seculares e os estados canónicos de perfeiçaõ cristã. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Março de 1949.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. XLVII, n.º 539 (1949), p. 145-160
Descritores: Macau | Catolicismo | Direito canónico | Igreja
Cota: A-20-7/8|BGUC

[374286]   
FILGUEIRAS, Otávio Lixa
Construções navais portuguesas / Octávio Lixa Filgueiras. - Coimbra : [s.n.], 1965 (Coimbra : Gráfica de Coimbra. - 32 p. : il. ; 23 cm. - Separata das "Actas : V Colóquio Internacional de Estudos Luso-Brasileiros", vol. I.
Descritores: Portugal | Construção naval | Arqueologia
Cota: 9-(11)- |BGUC