[252862]   
FAVEIRO, Vítor António Duarte
Código penal português : anotado / Vítor António Duarte Faveiro, Laurentino da Silva Araújo. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[252233]   
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967 : comentado / Cândida Rodrigues Dias... [et al.]. - Lisboa : Cândida Rodrigues Dias, [19--]. - 568 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15132|CLP Goa

[252237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo : actualizado. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 603 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15129|CLP Goa

[252239]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código administrativo e estatuto dos distritos autónomos das ilhas adjacentes. - 5ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1951. - 475 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15126|CLP Goa

[252241]   
Código administrativo / Henrique Martins Gomes. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 637 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15123|CLP Goa

[246557]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1946. - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC

[247941]   
PORTUGAL. Ministério das Colónias. Junta de Investigações Coloniais
Código do registo civil do Estado da Índia / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[245662]   
VALENTE, Manuel Alves
Código do imposto de Sisa / Manuel Alves Valente. - Almada : Manuel Alves Valente, 1955. - Pag. var.. - Cadernos fiscais. 1)
Descritores: Código de imposto | Sisa | Portugal
Cota: PP11025|CLP Goa

[245678]   
Código da estrada : aprovado pelo Decreto-lei n.o 39 672, de 20 de maio de 1954 e publicado no suplemento n.o 9 ao Boletim oficial n.o 47, de 25 de Novembro de 1954. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1954. - 139 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP11068|CLP Goa

[245206]   
Código de processo civil annotado / Anotado por José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1890. - III v, 355 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 4817|CLP Goa

[244971]   
FIGUEIREDO, Olindo de
Código das custas judiciais : actualizado e anotado / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : Olindo de Figueiredo, 1958. - 207 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Portugal
Cota: 15293|CLP Goa

[244982]   
CAPÊLO, Alberto Ferreira
Código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações / Alberto Ferreira Capêlo. - Lisboa : Alberto Ferreira Capêlo, 1959. - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do imposto de sisa | Imposto | Herança | Doação | Portugal
Cota: 15304|CLP Goa

[244990]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 203 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: RH14961|CLP Goa

[240173]   
Código da estrada (actualizado) : decreto-lei n.o 39672, legislação anterior não revogada, instruções para exames de aptidão física para condutores de automóveis. - 3ª ed.. - Lisboa : Agência de Representações Cercel, 1954-1955. - 184 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP7916|CLP Goa

[242942]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do registo civil : decreto-lei nº 41 967, de 22 de Novembro de 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1958. - 205 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código do registo civil | Legislação | Portugal
Cota: 15230|CLP Goa

[242896]   
Código de propriedade industrial / Justino Cruz. - Braga : Livraria Cruz, 1953. - 233 p. ; 22 cm
Descritores: Código de propriedade industrial | Portugal
Cota: 15214|CLP Goa

[242875]   
FONSECA, Manuel Baptista Dias da
Código da estrada e regulamento : com as alterações constantes do decreto-lei nº 39.929, de 24/11/1954 e do decreto-lei nº 40.275 e da portaria nº 15.495, de 8/8/1955 : legislação avulsa, legislação aduaneira e fiscal, registo da propriedade automóvel, convenção sobre trânsito internacional / Manuel Baptista Dias da Fonseca. - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 319 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Regulamento | Automóvel | Portugal
Cota: 15266|CLP Goa

[242851]   
Código de processo civil português. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 242 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: 15211|CLP Goa

[242947]   
Portugal. Ministério da Justiça
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 157 p. ; 23 cm
Descritores: Codigo do registo predial | Legislação | Portugal
Cota: 15241|CLP Goa

[242957]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código da registo predial. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 144 p. ; 23 cm
Descritores: Código do registo predial | Portugal
Cota: 15240|CLP Goa

[242993]   
REIS, Alberto dos
Código de processo civil : actualizado / Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 488 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Código jurídico | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[262678]   
Código civil portuguez : annotado / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1870. - 5 v. ; 21 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH6862a,6862b,6862c,6862d,6862e|CLP Goa

[260062]   
ABREU, A. D. Baptista de
Código da Sisa e do imposto sobre as sucessões e doações : texto legal rectificado, com anotações de legislação e relacionação de artigos. Guia remissivo. Repertório de funções. Calendário / A. D. Baptista de Abreu, F. Luso Soares. - Lisboa : [s.n.], 1959. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Imposto | Herança | Doação | Código do imposto de sisa | Legislação | Portugal
Cota: RH15054|CLP Goa

[260226]   
SANTOS, Pedro Domingues dos
Código da estrada : com graficos das regras de trânsito quadro de penalidades / Pedro Domingues dos Santos. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1954. - 253 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: PP10158|CLP Goa

[263973]   
ROQUE, Bento
Código comercial português e legislação posterior / Bento Roque, F. Carvalho Costa. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1957. - 392 p. ; 16 cm
Descritores: Código Comercial | Legislação | Portugal
Cota: PP14975|CLP Goa