[380494]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico da Repartição dos Serviços de Economia : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/76/M de 30 de outubro (suplemente ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 19 p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Serviço público
Cota: 5-17-28-16|BGUC

[424600]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Correios e Telecomunicações do Ultramar : Decreto n.º 492/73, de 4 de outubro. - Lisboa : [s.n.], 1974 ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda. - 117, [6] p. : il. ; 21 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério do Ultramar, D. G. O. P. C.-C. T. T. U.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Correios e telecomunicações
Cota: 6-19-15-92|BGUC

[452876]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 42, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 782
Descritores: Angola | Milho | Exportação | Isenção fiscal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452894]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 82. - Boletim oficial n.º 14, de 16 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 474
Descritores: São Tomé e Príncipe | Missões religiosas | Pessoal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452908]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 554. - Boletim oficial n.º 24, de 16 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 429-430
Descritores: Moçambique | Imposto sobre veículos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 77-79
Descritores: Cabo Verde | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 85. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 27 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 407
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449575]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 808. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374-375
Descritores: Angola | Ensino secundário | Autonomia administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435360]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 110. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 31 de dezembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 12 (dezembro de 1936), p. 960-961
Descritores: Timor-Leste | Orçamento geral do Estado
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 514. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 542
Descritores: Moçambique | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435428]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 41, de 10 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 820-827
Descritores: Macau | Regulamento | Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 98. - Regulamento dos Serviços do Almoxarifado de Fazenda. Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 506-511
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Serviço público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453930]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 877. - Boletim oficial n.º 12, de 20 de março de 1937. Retificação da publicação anterior do Diploma.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 3 (março de 1937), p. 151
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[363536]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços Provinciais de Obras Públicas e Transportes do Ultramar : Decreto n.º 45 575, de 26 de fevereiro de 1964. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1964 ([Lisboa] : Ed. Gráfica Port., Lda.. - 94, [2] p. : il. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-15-14/14 A/14 B|BGUC

[449640]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 81. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 405-406
Descritores: Timor-Leste | Imposto | Abate de animais
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452880]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 1 : 015. - Boletim oficial n.º 40, de 4 de outubro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 705-708
Descritores: Guiné-Bissau | Conselho Técnico de Agricultura
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452898]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 914. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 28, de 27 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 489-495
Descritores: Angola | Estabelecimento de ensino | Ensino primário | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 505. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 452-453
Descritores: Moçambique | Serviço público | Ensino | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435567]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 958. - Boletim oficial n.º 28, de 13 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 520
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435364]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 978. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 844-845
Descritores: Guiné-Bissau | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435368]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 860. - Boletim oficial n.º 47, de 21 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 882
Descritores: Angola | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[269561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 410 de 29 de Outubro de 1932..... - Luanda : [Imprensa Nacional], 1932. - 18 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-18-117|BGUC

[269679]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico do montepio oficial de Macau e respectivo estatuto aprovados pelo diploma legislativo n.º 283, de 21 de Março de 1933 e portaria provincial n.º 1 : 081 de 24 de Março de 1933. - Macau : Imprensa Nacional, 1933. - 42 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-10-23|BGUC

[272813]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma legislativo n.º 570 de 24 de Fevereiro de 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--]. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 7-38-11-332|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC