[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435642]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 93. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 496
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435559]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 960. - Boletim oficial n.º 32, de 10 de agosto de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 8 (agosto de 1936), p. 613-615
Descritores: Guiné-Bissau | Pele de animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453924]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 920. - Boletim oficial n.º 35, de 30 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 232
Descritores: Índia | Professor | Ensino primário | Concurso público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 875. - Boletim oficial n.º 9, de 27 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 77
Descritores: Angola | Atividade escolar | Despesas de escolaridade
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449580]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 817. - Boletim oficial n.º 20, de 16 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 383-386
Descritores: Angola | Federação dos Sindicatos de Pesca
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449646]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 529. - Boletim oficial n.º 17, de 25 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 281-282
Descritores: Cabo Verde | Pessoal de enfermagem
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449782]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 789. - Boletim oficial n.º 9, de 29 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 121
Descritores: Angola | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449799]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 962. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 893-894
Descritores: Angola | Pesca | Emolumentos
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 967. - Boletim oficial n.º 71, de 3 de setembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 9 (setembro de 1937), p. 672-673
Descritores: Índia | Comunidade agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452907]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 551. - Boletim oficial n.º 23, de 9 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 426-427
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[424506]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma orgânico dos Serviços de Finanças do Ultramar : promulgado pelo Decreto n.º 125/72, de 20 de abril. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 54 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-79-43|BGUC

[453920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 556. - Boletim oficial n.º 14, de 3 de abril de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 4 (abril de 1937), p. 189
Descritores: Cabo Verde | Contribuição industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453945]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 867. - Boletim oficial n.º 2, de 9 de janeiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 1 (janeiro de 1937), p. 15-16
Descritores: Angola | Atividade escolar | Exame | Professor
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452875]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 579. - Boletim oficial n.º 45, de 6 de novembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 11 (novembro de 1937), p. 746-751
Descritores: Cabo Verde | Horário de trabalho | Estabelecimento comercial | Estabelecimento industrial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 565. - Boletim oficial n.º 42, de 20 de outubro de 1937. Nova publicação.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 10 (outubro de 1937), p. 725-726
Descritores: Moçambique | Imposto de selo
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452909]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 933. - Boletim oficial n.º 47, de 11 de junho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 6 (junho de 1937), p. 443-444
Descritores: Índia | Cuidados de saúde | Doença animal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449803]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 131. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 52, de 28 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 909-911
Descritores: Timor-Leste | Comissão de Saneamento e Melhoramentos da Cidade de Díli
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[449574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 807. - Boletim oficial n.º 19, de 9 de maio de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 5 (maio de 1936), p. 374
Descritores: Angola | Imposto | Transporte ferroviário | Produto mineiro | Minério
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[337393]   
Diplomas instáveis
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4683 (18 de março de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: B-42-87/88|BGUC

[435631]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 823. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 22, de 2 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 436-442
Descritores: Angola | Regulamento | Granja administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 86. - Boletim oficial n.º 23, de 6 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 472-489
Descritores: Timor-Leste | Regulamentação dos transportes
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 976. - Boletim oficial n.º 48, de 30 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 842-843
Descritores: Guiné-Bissau | Setor secundário | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC