[401097]
AZEVEDO, Manuel António Álvares de
12 de dezembro / Álvares de Azevedo
In: Antologia da poesia brasileira : (do Padre Anchieta a João Cabral de Melo Neto) : para uso geral e escolar / sel., introd. e notas Alexandre Pinheiro Torres. - Porto : Livraria Chardron de Lello & Irmão-Editores, 1984. - p. 965-969
Descritores: Brasil |
Literatura
Cota: 5-70-7-105|BGUC
[414521]
18 de dezembro de 1968 : sempre portuguesa / org. Fernando Virgílio d'Ayalla e Costa ; trad. Isabel Ferreira, Graciano Morais. -
[Lisboa : s.n.,
1970] (Lisboa : Oficinas Gráficas da Companhia Nacional Editora. - 45, [2] p. : il. ; 23 cm. - Textos em português, inglês e concani.
Descritores: Índia |
Portugal |
União Indiana |
Ocupação militar
Cota: 5-9-35-41|BGUC
[424515]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 550/71 de 15 de dezembro. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 16 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 550/71 - Estabelece as disposições a que fica sujeita, no território do continente e ilhas adjacentes, a realização das operações respeitantes a liquidações de importações, exportações ou reexportações de mercadorias de ou para as províncias ultramarinas e de operações de invisíveis correntes ou de importação e exportação de capitais entre aquele território nacional e qualquer destas províncias (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-71-165|BGUC
[424551]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro. -
[S.l. : s.n.],
1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 552/71 - Estabelece os preceitos a que ficarão sujeitas nas províncias ultramarinas as operações de importação e de exportação ou reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação ou exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal |
Território ultramarino |
Decreto
Cota: 5-11-71-73|BGUC
[436896]
Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961 : designa como responsáveis pelos móveis e utensílios à cargo dos liceus e escolas do ensino profissional industrial e comercial e, bem assim, pela cobrança de emolumentos de secretaria, os respectivos vice-reitores e professores-secretários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 315
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[450713]
Decreto n.º 44 093, de 15 de dezembro de 1961 : delegada temporáriamente nos orgãos legislativos das províncias de Angola e Moçambique a competência referida no artigo 1.º do decreto n.º 33 061, artigo 2.º do decreto n.º 38 708, de 1952, e artigo 1.º do estatuto orgânico das alfândegas do ultramar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 798
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU