[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[330963]   
TERTULIANO, 150-225
Direito de prescrição contra os hereges / Quinto Sétimo Florêncio Tertuliano. - Lisboa : Ed. Paulistas, 1960. - 158, [1] p. ; 16 cm. - Patrística. 9)
Descritores: Religião | Portugal
CDU: 2
Cota: CEHU-1163|IICT

[359087]   
RODRIGUES, A. de Jesus
Direitos e deveres do mundo do trabalho : IV : férias / A. de Jesus Rodrigues. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1491 (6 de maio de 1959), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Trabalho | Mão de obra | Legislação | Salário | Férias
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[355796]   
ARAÚJO, Maria Carla Faria
Direito português e populações indígenas Macau (1846-1927 1927) / Maria Carla Faria de Araújo. - Lisboa : Instituto de Ciências Sociais, 2000. - 230 p.
Descritores: Integração social | Política | História | Portugal | Macau
Cota: H.103 ARA*Dir|ISCTE

[368396]   
GONÇALVES, Augusto da Penha
Direitos de personalidade : sua tutela / Augusto da Penha Gonçalves. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 24 de maio em Angola.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 101-129
Descritores: Portugal | Angola | Código Civil | Código Penal
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[352525]   
CUNHA, Silva, 1920-
Direito internacional público / J. Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 196?. - 428 p. ; 22 cm. - Jurídica portuguesa)
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 341
Cota: 945 ¤ CEHU-945|IICT

[401441]   
GONÇALVES, Rogério Magnus Varela
Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], 2010. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC

[400731]   
OLIVEIRA, Fernanda Matos de
Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC

[475220]   
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC

[455632]   
Direitos das crianças violados em todo o mundo. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 190
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU

[118386]   
CORREIA, Adelaide Benchimol
Direito de Lisboa para os Cinco / Adelaide Benchimol Correia
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Direito | Educação | PALOP | Portugal
Cota: PP443/11/92|CIDAC

[1986]   
JESUS, José Luís
Direitos de cidadania no espaço lusófono / José Luís Jesus
In: Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos / Maria Beatriz Rocha-Trindade. - Mem Martins : Publicações Europa-América, 1998. - p. 61-69
Descritores: Portugal | Grupo linguístico | Língua oficial | Direitos do indivíduo | Africa lusófona
Cota: COR/LA-2-6|UCILLP

[420244]   
GUIMARÃES, Carla Regina Ferreira Freire
Diretrizes institucionais para o setor de turismo : análise comparativa entre Brasil e Portugal / Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, António Óscar Santos Góes, Gilberto de Souza Guimarães Júnior
In: Desafios econômios e gerenciais das relações luso-brasileiras : uma década em perspectiva / ed. Joaquim Ramos Silva, Allan Claudius Queiroz Barbosa ; apresentação Clélio Campolina Diniz. - Lisboa : Edições Colibri, 2013. - p. 113-128
Descritores: Brasil | Portugal | Turismo | Política de turismo | Estatística
Cota: 10-(1)-14-9-35|BGUC

[305644]   
Dirigentes : o presidente duma secção
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 6-7 (Mar./Abr. 1948), p. 137-138
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[346794]   
ROQUE, João Miguel
Dirigente luso-brasileiro em Macau : daqui a vinte anos não existem portugueses no brasil / João Miguel Roque. - Macau : o labirinto das imagens
In: Nam Van. - Nº 23 (Abril 1986), p. 55-57
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-2600|FCM

[360671]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - Volume relativo Ós comunicações do 2.º tema.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964 : Museu de Angola. - [S.l. : s.n., 1964]. - p. 129-136
Descritores: Portugal | Medicina | Cirurgia
Cota: 5-40-19|BGUC

[317414]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|DCASL-Goa

[314086]   
SOUZA, Carmo d'
Discovering discovery / Carmo d' Souza ; pref. Teotónio R. de Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1999. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Viagem | Literatura | India | Portugal | Europa
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[361392]   
CÔRTE-REAL, João Afonso
Discreteando sobre Vasco da Gama / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa : [s.n.], 1970 (Lisboa : Ramos, Afonso & Moitas, Lda.. - 50 p. : il. ; 27 cm. - Separata do "Boletim da Junta Distrital de Lisboa", n.ºs LXXI-LXXII, III série (1969). Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 5-27-47-67 e 9-(4)-8-3-35|BGUC

[183275]   
PORTUGAL. Ministro da Presidência (Prof
Discurso inaugural proferido pelo Ministro da Presidência, Doutor Marcello Caetano / Marcello Caetano
In: Centro de Estudos Económicos. - Nº 20 (1957), p. 13-29
Descritores: Portugal | Discurso | Chefe de governo
Cota: PT BU-FO|AHNCV

[201667]   
ABECASIS, Carlos Krus
Discurso de S. Exª o Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino / Carlos Krus Abecassis. - Possui anexos e bibliografia sobre Economia Ultramarina Portuguesa
In: Estudos Ultramarinos. - nº 1 (1959), p. 13-184
Descritores: Europa | Europa Ocidental | Portugal
Cota: PP53|AHM

[194180]   
NOGUEIRA, Fernando
Discurso de sua excelência o ministro da defesa nacional / Fernando Nogueira
In: Ciências Históricas. - Vol. 9 (Mar.1994), p. 19-20
Descritores: Europa Meridional | Declaração pública | Comunidade territorial | Portugal
Cota: PP1403|AHM

[157629]   
Colónia de Timor. Governador, 19-19- (Óscar Freire de Vasconcelos Ruas)
Discurso proferido por Sua Excelência o Governador da Colónia de Timor, Óscar Freire de Vasconcelos Ruas, no dia do XX Aniversário da subida ao poder de Sua Excelência o Presidente do Conselho, Doutor António de Oliveira Salazar / Óscar Freire de Vasconcelos Ruas. - Dili : Imprensa Nacional, 1948. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Timor | Discurso | Homem político | Colonialismo
Cota: 982/04|AHSTP

[161300]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Discurso proferido por ocasião da visita à República Portuguesa - 1979 / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe
In: Relação dos discursos do camarada Presidente "Pinto da Costa" / Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : AHSTP, [1980]. - f. 226-230
Descritores: Vida política | Poder político | Discurso | Chefe de Estado | Visita oficial | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-338|AHSTP