[243405]   
MENDONÇA, Luís
Direito e luta de libertação nacional / Luís Mendonça. - Lisboa : A Regra do Jogo, 1982. - Pag. var.
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Cabo Verde | Portugal
Cota: PP35/56/82|CIDAC

[259928]   
PEREIRA, Júlio A. C.
Direito de estrangeiros : entrada, permanência, saída e afastamento / Júlio A. C. Pereira, José Cândido de Pinho. - Coimbra : Coimbra Editora, 2008. - 802 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos dos estrangeiros | Legislação | Imigração | Portugal | África
Cota: EA.AAU 1 FAS*Whe|ISCTE

[260176]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1960. - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa

[263027]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Direitos de familia e direiros das sucessões / Luís da Cunha Gonçalves. - Lisboa : Ática, 1955. - 403 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 5)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15157|CLP Goa

[263037]   
CUNHA, J. M. da Silva
Direito internacional público / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1957. - 428 p. ; 23 cm. - Jurídica portuguesa. 8)
Descritores: Legislação | Direito internacional | Portugal
Cota: RH15159|CLP Goa

[264149]   
Direito ao trabalho : contratos individuais e convenções colectivas / comp. J. Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], 1960. - 396 p. ; 21 cm
Descritores: Direito do trabalho | Legislação | Portugal
Cota: RH15048|CLP Goa

[272818]   
Direitos do padroado de Portugal em África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: África | Portugal | História | Religião
Cota: 3-12-10-245|BGUC

[272014]   
BEIRÃO, Francisco António da Veiga
Direito commercial portuguez : esboço do curso / Francisco António da Veiga Beirão. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1912. - 273 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino profissional | Portugal
Cota: RH3303|CLP Goa

[280187]   
REBELLO, Soares
Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[402237]   
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais / Patrícia Akester. - Coimbra : Edições Almedina, 2013 (V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores: Portugal | África lusófona | União Europeia | Acordo internacional | Direito de autor
Cota: 10-(1)-2-21-38|BGUC

[474724]   
FERNANDES, António José
Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC

[474349]   
CORREIA, Gilberto
Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

[475366]   
MATOS, Samilly Araújo Ribeiro
Direito das crianças : a evolução a partir de uma soft law / Samilly Araújo Ribeiro Matos. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 205-229
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança
Cota: 6-65-10-43|BGUC

[420244]   
GUIMARÃES, Carla Regina Ferreira Freire
Diretrizes institucionais para o setor de turismo : análise comparativa entre Brasil e Portugal / Carla Regina Ferreira Freire Guimarães, António Óscar Santos Góes, Gilberto de Souza Guimarães Júnior
In: Desafios econômios e gerenciais das relações luso-brasileiras : uma década em perspectiva / ed. Joaquim Ramos Silva, Allan Claudius Queiroz Barbosa ; apresentação Clélio Campolina Diniz. - Lisboa : Edições Colibri, 2013. - p. 113-128
Descritores: Brasil | Portugal | Turismo | Política de turismo | Estatística
Cota: 10-(1)-14-9-35|BGUC

[305713]   
COLAÇO, José
Dirigentes / Padre José Colaço
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. III, n.º 3 (Dez. 1948), p. 59-65
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[346794]   
ROQUE, João Miguel
Dirigente luso-brasileiro em Macau : daqui a vinte anos não existem portugueses no brasil / João Miguel Roque. - Macau : o labirinto das imagens
In: Nam Van. - Nº 23 (Abril 1986), p. 55-57
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-2600|FCM

[360671]   
SILVA, M. Martins da
Discografia cervical / M. Martins da Silva, E. Moradas Ferreira. - Volume relativo Ós comunicações do 2.º tema.
In: I Congresso Nacional de Ortopedia e Traumatologia : Luanda 8 a 14 de novembro de 1964 : Museu de Angola. - [S.l. : s.n., 1964]. - p. 129-136
Descritores: Portugal | Medicina | Cirurgia
Cota: 5-40-19|BGUC

[317414]   
SOUZA, Teotónio R. de
Discoveries missionary expansion and asian cultures / Teotónio R. de Souza. - Nova Delhi : Concept, 1993. - 215 p. ; 23 cm
Descritores: História | Portugal | Expansão marítima | Relações culturais | Igreja | Cristianismo | Colonialismo | Usos e costumes | Asia | India
Cota: S/cota|DCASL-Goa

[314086]   
SOUZA, Carmo d'
Discovering discovery / Carmo d' Souza ; pref. Teotónio R. de Souza. - Goa : Agnelo d'Souza, 1999. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Viagem | Literatura | India | Portugal | Europa
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[361392]   
CÔRTE-REAL, João Afonso
Discreteando sobre Vasco da Gama / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa : [s.n.], 1970 (Lisboa : Ramos, Afonso & Moitas, Lda.. - 50 p. : il. ; 27 cm. - Separata do "Boletim da Junta Distrital de Lisboa", n.ºs LXXI-LXXII, III série (1969). Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima
Cota: 5-27-47-67 e 9-(4)-8-3-35|BGUC

[125529]   
Discursos pronunciados pelos srs. Presidente do Conselho e Ministro das Colónias. - Lisboa : Bertrand, 1933. - 41 p. - Conferência do império colonial)
Descritores: Presidente do Conselho | Ministro das Colónias | Discurso | Portugal | Colónias
Cota: ULT-666|BNU

[123825]   
MACHEL, Samora Moisés, 1933-1986
Discursos de Samora Machel. - [S.l.] : AAM SIPE, [1974]. - 45 p. - Dossier FRELIMO. 3). - Corresponde a: Discurso
Descritores: História Anti-Colonial | Zonas Libertadas | Luta Armada | FRELIMO | OUA | PAIGC | Cabral, Amílcar, 1924-1973 | Vinte e cinco de Abril | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 8-2/a|CIDAC

[123159]   
MACHEL, Samora Moisés, 1933-1986
Discurso do camarada Samora Machel em 25.9.1973. - [S.l. : s.n.], 1973. - 5 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: História Colonial | PIDE | DGS | Crimes de Guerra | História Anti-Colonial | FRELIMO | Ideologia | Igreja | Luta Armada | Luta de Libertação | Missões | Presos Políticos | Repressão | Zonas Libertadas | Moçambique | Portugal
Cota: H17-20|CIDAC

[56765]   
CORTÊS, Ulisses da Cruz Aguiar
Discursos proferidos no acto de posse do novo governador do banco de fomento nacional / Ulisses Cruz de Aguiar Cortês e Daniel Maria Vieira Barbosa
In: Banco de fomento nacional: boletim de informação.- nº 10 (Jan. 1966), p. 4- 6
Descritores: África Lusófona | Portugal | Finanças | Discurso
Cota: 377|ISCSP

[295651]   
Discurso do sr. Holtreman pronunciado na sessão do jury de pronuncoa em 27 de Janeiro do anno passado, na causa por abuso de liberdade de imprensa intentada contra o nacional. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Maio de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 14 de Abril de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 5 (1978), p. 262-265
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Liberdade de imprensa
Cota: 10-45-7/8|BGUC