[48372]   
PORTUGAL. Serviço Metereológico Nacional
Climatologia dinâmica da atmosfera. Alguns aspectos de interesse para Moçambique / Serviço Metereológico Nacional. - Comunicação 102. Anexo - Mapas
In: Primeiras Jornadas de Engenharia Civil de Moçambique. - Lourenço Marques: [s.n.], 1965. - 9 p. : il.
Descritores: Moçambique | Clima | Climatologia | Condições atmosféricas
Cota: 45945 B/12|LNEC

[56315]   
PORTUGAL. Boletim Geral das Colónias
Cinema ambulante da agência geral das colónias
In: Boletim geral das colónias.- vol. 26, nº 310.- (1951), p. 152- 153
Descritores: Angola | Tempos livres | Civilização
Cota: 89|ISCSP

[62936]   
Cinquentenário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 185- 190
Descritores: África Lusófona | Investigação científica | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[65090]   
MOTA, A. Teixeira da
Cinco séculos de cartografia das ilhas de Cabo Verde / A. Teixeira da Mota
In: Garcia da Horta.- vol. 9, nº 1. (1961), p. 11-14, il.
Descritores: Cabo Verde | Cartografia | Hidrologia
Cota: 28|ISCSP

[98094]   
PORTUGAL. Leis, decretos, ect
Classificação do arroz : portaria nº 13241 - B.O. 16, de 18 de abril de 1964
In: Agronomia angolana. - nº 21 (1º e 2º trim. 1965), p. 143-147
Descritores: Angola | Legislação | Arroz
Cota: 271|IICT

[145003]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Cinco anos do Ministério do Ultramar : 2 de Agosto de 1950 a 7 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar ; coord. Vasco Nunes da Ponte. - Lisboa : Agência Geral do ultramar, 1956. - 184 p.
Descritores: África lusófona | Política interna | Colonialismo | Administração pública
Cota: 6991/A|BIBEx

[154585]   
Portugal. Ministério da Educação Nacional
Cinquentenário do Ministério da Educação Nacional : 1913-1963 / Ministério da Educação Nacional. - Lisboa : Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa : Difusão e Publicações, [1964]. - 37 p. ; 28 cm
Descritores: Política da educação | Organização do ensino | Ensino geral | Portugal
Cota: 1380/04|AHSTP

[239329]   
Portugal. Ministerio do Ultramar
Cinco anos do Ministério do Ultramar : 2 de Agosto de 1950 a 7 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 184 p. ; 24 cm
Descritores: História | Desenvolvimento económico | Portugal
Cota: PP6338|CLP Goa

[280224]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Circulação monetátia na Índia : cunhagem de 300.000 rúpias. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 68-69
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Moeda
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[290560]   
Portugal. Direcção dos Serviços de Agricultura
Citrus : monografia elaborada Direcção dos Serviços de Agricultura. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 20 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Citrus | Sector agrícola | Moçambique
Cota: RH12120|CLP Goa

[298051]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[298054]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil português. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 594 p. ; 21 cm
Descritores: Código do Processo Civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[304465]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo portuguez. - Panjim : Na Typographia Nacional, [19--]. - 71 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: P4815|CLP Goa

[316211]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das comunidades. - Goa : Direcção dos Serviços de Administração Civil, 1961. - 283 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Administração pública | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[320967]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código eleitoral. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 36 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Código eleitoral | Eleição | India
Cota: P1689|CLP Goa

[321864]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, 1962. - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU

[333981]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das estradas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 61 p. : il., tabelas ; 25 cm
Descritores: Código da estrada | India
Cota: P2249|CLP Goa

[340139]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto complementar : diploma legislativo n.º 37/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-5-15-48 e 5-27-68-220|BGUC

[340141]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto predial urbano : aprovado pelo diploma legislativo n.º 4044, de 13 de outubro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 51, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-27-49-92|BGUC

[340143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto profissional : diploma legislativo n.º 3869 (com as alterações introduzidas pelos diplomas legislativos n.ºs 3984, de 1 de abril, e 4040 de 7 de outubro de 1970) : diploma legislativo n.º 3894. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-27-68-105|BGUC

[340145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do imposto sobre aplicação de capitais : diploma legislativo n.º 36/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 26, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-25-8-70|BGUC

[349005]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código Penal de Macau / anot. [por] M. Leal-Henriques, M. Simas Santos. - Macau : Edição do Autor, 1996. - [22], 1224 p.
Descritores: Legislação | Direito penal | Macau
Cota: 343.2(512.318)/COD|FO

[351674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Notariado : Moçambique. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., D.L. 2011 ([Lisboa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - VIII, 146 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 10-(1)-3-14-11|BGUC

[359397]   
Portugal. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Cinquentenário do CNPq notícias sobre a pesquisa no Brasil / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. - Brasília : CNPQ, 2001. - 250 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Investigação | Brasil
Cota: S.102 CNPQ*Cin|ISCTE

[424565]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], 1971. - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC