[47826]   
PORTUGAL. Sociedade de Geografia de Lisboa
Colaboração da Sociedade de Estudos da Província de Moçambique na Semana do Ultramar em 1964 / Sociedade de Geografia de Lisboa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1964. - pag. vária. - Semana do Ultramar realizada de 4 a 11 de Maio de 1964
Descritores: Moçambique | Portugal | Cooperação cultural | Associação sem fins lucrativos
Cota: 1191|MLITK

[60867]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos do processo e das custas judiciais do trabalho / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol.46, nº 535 (Jan.- Jun. 1970), p. 147
Descritores: África Lusófona | Trabalho | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[100976]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[127482]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Cola cordifolia (Cav.) r. br. (Tábá) / Ministério do Ultramar, Jardim e Museu Agrícola do Ultramar. - Lisboa : LNEC, 1959. - 13 p. - Essências florestais da Guiné Portuguesa. 12)
Descritores: Botânica | Guiné-Bissau
Cota: GN-79|BNU

[133780]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1936. - v.. - Vol. XXIV, III tomo : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-121|BNU

[136434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-708|BNU

[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[166254]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Código Civil. - Praia : Imprensa Nacional, 1968. - 692 p.
Descritores: Código Civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 340.134 MIN co|AHNCV

[240107]   
Portugal. Ministério do Ultramar e das Comunicações
Código da estrada : aprovado pelo decreto-lei n.o 39:672, de Maio de 1954. - São Tomé : [s.n.], 1954. - 102 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Código civil
Cota: PP7967|CLP Goa

[247593]   
PORTUGAL. Junta de Investigações Científicas do Ultramar. Centro de Estudos Históricos Ultramarinos
Colecção de São Lourenço II / Centro de Estudos Históricos Ultramarinos da Junta de Investigações Científicas do Ultramar. - Lisboa : Tipografia Silvas, 1975. - 436 p. ; 25 cm
Descritores: História | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[248619]   
Portugal. Ministério do Ultramar e Comunicações
Código da estrada / Ministério do Ultramar e Comunicações. - 4ª ed.. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1955. - 279 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Guia de informação | Código civil | Portugal
Cota: PP8983|CLP Goa

[262292]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos : Supremo Tribunal Administrativo Tribunal Pleno. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Tribunal
Cota: PP11945|CLP Goa

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[271781]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa

[271784]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pelas leis nº 275 de 8 de Agosto de 1914 e 317 de 5 de Junho de 1915 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 76 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8315|CLP Goa

[281781]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288224]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção da legislação colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1934-. - v.. - 3º v.: 1912 (Janeiro a Dezembro). - 12º v.: 2º semestre : 1921. - 23º v.: 1932 Janeiro a Dezembro. - 24º v., 3º tomo: Angola, Moçambique : 1933, Janeiro a Dezembro. - 24º v., 4º tomo: Estado da India, Timor : 1933, Janeiro a Dezembro
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1321|BNU

[314864]   
Portugal. Ministério das Finanças
Cofre de previdência : relatório da gerência do ano economico de 1933-1934. - Lisboa : Executado nas Oficinas, 1934. - 18 p. ; 23 cm
Descritores: Relatório | India
Cota: P3065|CLP Goa

[404584]   
Portugal. Museu Nacional de Arte Antiga
Colchas bordadas do Museu Nacional de Arte Antiga : Índia, Portugal, China : séculos XVI/XVIII / Museu Nacional de Arte Antiga. - Lisboa : Secretaria de Estado da Cultura, 1978. - 69 p., [28] f. : il., estampas ; 24 cm
Descritores: India | Artesanato | Texteis | China | Portugal
Cota: IC-17-1-6-55|BGUC

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC