[25337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.

[29360]   
PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, 1961. - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[29362]   
PORTUGAL
Código da estrada / Governo da Colónia de São Tomé e Princípe. - S. Tomé e Princípe : Imp. Nacional, 1943. - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 164-22|Soc. Geog. Lx.

[29509]   
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, 1923. - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.

[29511]   
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, 1956. - 149 p. ; 20 cm. - Edição anotada pela Direcção dos Serviços de Administração Civil da Província de Angola
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.

[97708]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[97715]   
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT

[130740]   
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1951. - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU

[134241]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código eleitoral : lei n.º 314, em vigor para as eleições de 13 de Junho de 1915. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1915. - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa | Portugal
Cota: MOB-919|BNU

[134553]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1926. - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU

[135350]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, 1932. - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU

[135546]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, 1975. - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU

[136434]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-708|BNU

[141675]   
PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1972. - 67, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Código jurídico
Cota: S.C. 35860 V.|BN

[141778]   
Portugal
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Impr. Nac de Angola, 1971. - 50 p., [2] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33171 P.|BN

[141780]   
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda, [D.L. 1971]. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 34081 V.|BN

[149360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR

[149408]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR

[149762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR

[149769]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR

[242958]   
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa

[293774]   
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores: Código da estrada | Topografia | Relatório de actividade | Saneamento | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294695]   
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., 18--]. - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295186]   
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT