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[22405]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p.
Descritores: Código civil | Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[25337]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: 46899|Soc. Geog. Lx.
[29359]  Show Record 
PORTUGAL
Código do crédito predial das províncias ultramarinas. - Lisboa, . - 78 p. ; 20 cm
Descritores: Créditos | Africa lusófona
Cota: 21-D-301|Soc. Geog. Lx.
[29360]  Show Record 
PORTUGAL
Código das custas judiciais do ultramar. - Luanda : Imp. Nacional, . - 71 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29361]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - Luanda : Imp. Nacional, . - 213 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[29362]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada / Governo da Colónia de São Tomé e Princípe. - S. Tomé e Princípe : Imp. Nacional, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 164-22|Soc. Geog. Lx.
[29363]  Show Record 
PORTUGAL
Código da estrada. - 2ªed.. - Luanda : Imp. Nacional, . - 342 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[29509]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo civil da colónia de S. Tomé e Princípe. - S. Tomé : Imp. Nacional, . - 88 p. ; 19 cm
Descritores: Registo civil | São Tomé e Príncipe
Cota: CXª 82-126|Soc. Geog. Lx.
[29510]  Show Record 
PORTUGAL
Código do registo predial da provincia de Angola. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 21-I-89|Soc. Geog. Lx.
[29511]  Show Record 
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, . - 149 p. ; 20 cm. - Edição anotada pela Direcção dos Serviços de Administração Civil da Província de Angola
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.
[29512]  Show Record 
PORTUGAL
Código do trabalho dos indigenas nas colónias portuguesas de África. - Luanda : Imp. Nacional, . - 114 p. ; 20 cm
Descritores: Trabalho | População autóctone | Africa lusófona
Cota: 114-E-309|Soc. Geog. Lx.
[97708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT
[97708]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 149 p.. - Decreto-Lei nº 42565, de 1959/10/08
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código jurídico
Cota: 8274|IICT
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[97715]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Inclui vários diplomas legais
Descritores: África Lusófona | Legislação | Código juridico | Notário
Cota: 8326|IICT
[97717]  Show Record 
PORTUGAL. Leis,Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 124 p.. - Decretos nº 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África Lusófona | Código juridico | Legislação do trabalho
Cota: 8307|IICT
[130740]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU
[130740]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc
Código das execuções fiscais do império : anotado / anot. Virgilio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 407 p.
Descritores: Código jurídico | Angola
Cota: ANG-363|BNU
[134241]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código eleitoral : lei n.º 314, em vigor para as eleições de 13 de Junho de 1915. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 95 p.
Descritores: Legislação | Africa | Portugal
Cota: MOB-919|BNU
[134553]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU
[134553]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código penal. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - Pag. var
Descritores: Código Penal | África lusófona | Portugal
Cota: MOB-1062|BNU
[135350]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, . - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU
[135350]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas. - Lisboa : Couto Martins, . - 570 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Doação | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-1591|BNU
[135546]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, . - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU
[135546]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código civil. - Lisboa : Rei dos Livros, . - Pag. var.
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: MOB-1788|BNU
[136434]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-708|BNU
[136434]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Código dos impostos sobre o rendimento. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - Pag. var.
Descritores: Código jurídico | Imposto | Moçambique
Cota: MOB-708|BNU
[141309]  Show Record 
PORTUGAL
Código dos Impostos sobre o Rendimento da Província de Mocambique : documentacao Económica e Financeira. - Lisboa : Centro de Estudos Fiscais, . - 358, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Imposto sobre os rendimentos
Cota: S.C. 29263 V.|BN
[141675]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, . - 67, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Código jurídico
Cota: S.C. 35860 V.|BN
[141777]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto predial urbano. - Luanda, . - 46, [2] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33063 V.|BN
[141778]  Show Record 
Portugal
Código do imposto predial urbano. - Luanda : Impr. Nac de Angola, . - 50 p., [2] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33171 P.|BN
[141779]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, . - 29 p., [1] f. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33099 V.|BN
[141780]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto profissional. - Luanda, . - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 34081 V.|BN
[141939]  Show Record 
PORTUGAL
Código do imposto complementar. - Luanda, . - 51 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35446 V.|BN
[149360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR
[149360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR
[149408]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR
[149728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.. - Decretos nºs 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 34/66|AR
[149762]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do notariado e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 169 p.. - Portaria ministerial nº 18822, de 21/11/1961; Decreto-Lei nº 42933, de 20/04/1960; Portaria nº 15561, de 30/12/1961; Portaria nº 15889, de 10/03/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça
Cota: AP 10/62|AR
[149764]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 132 p.. - Portaria nº 18751, de 29/09/1961; Decreto-lei nº 42565, de 8/10/1959
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito civil
Cota: AP 9/62|AR
[149769]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do registo civil. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 188 p.. - Aprovado pelo Diploma Legislativo nº 7/72
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil
Cota: AP 7/72|AR
[150181]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR
[242958]  Show Record 
Portugal. Lei, decretos, etc.
Código do notariado : decreto-lei nº 42 933, de 20 de Abril de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 135 p. ; 22 cm
Descritores: Código do notariado | Legislação | Portugal
Cota: 15235|CLP Goa
[293549]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código das comunidades. - Goa : [s.n., . - 362, LII p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293774]  Show Record 
Portugal. Código da estrada, 1935
Código da estrada. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : il. pb. ; 26 cm
Descritores: Código da estrada | Topografia | Relatório de actividade | Saneamento | Portugal | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293983]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Código administrativo. - 3ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 134 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294695]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Cívil
Código de processo cívil. - [S.l. : s.n., . - 382 p. ; 17 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[294818]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, . - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[295186]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, . - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT

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