[29087]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.

[56657]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo governo da província
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 14, nº 53 (Ag.- Out. 1962), p. 33- 34
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 93|ISCSP

[56829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O imposto industrial : diploma legislativo
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, nº 91 (Fev.- Abr. 1972), p. 37- 97
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[56846]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Operações de importação e exportação
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 23- 29
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[57527]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O decreto de concessão / Leis, decretos, etc
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 2, nº 11 (Nov. 1962), p. 12 (il.)
Descritores: Angola | Rede ferroviária | Legislação
Cota: 141|ISCSP

[61084]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Missionários metodistas : nota oficiosa do ministério dos negócios estrangeiros / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nº 436- 438 (Out.- Dez. 1961), p. 279
Descritores: Angola | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[81783]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
O imposto extraordinário para a defesa de Angola / Leis, Decretos, etc.
Descritores: Angola | política de defesa | imposto
Cota: 545|IICT

[90336]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo regulamento de inscrição de importadores e exportadores
In: Actualidade económica. - ano 9, nº 438 (Jan. 1974), p. 28-32
Descritores: Angola | Importação | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90528]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Licenciamento de importação
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 336, (Fev. 1972), p. 27-28
Descritores: Angola | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90559]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novamente autorizadas as operações paralelas de café para novos mercados
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 20-21, il.
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90593]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Oportuno e importante passo em defesa da indústria angolana : restrições quantitativas á importação de mercadorias de origem nacional
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 273, (Dez. 1970), p. 8-9, il.
Descritores: Angola | Industrialização | Restrição á importação
Cota: 2696|IICT

[93330]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Objectivos e campo de acção do móvel conselho coordenador da investigação científica de Angola
In: Actualidade económica.- Ano 1, nº 25 (Fev. 1966), p. 3-4 (il.)
Descritores: Angola | Organismo de investigação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93918]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo regulamento de inscrição de exportadores e importadores : informações de interesse geral
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 345, (Ab. 1972), p. 47-51
Descritores: Angola | Importação | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93935]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Normas de aquisição de café : á produção - colheita de 1971: circular nº 3/71/dir: Instituto do Café de Angola
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 324, (Nov. 1971), p. 13-14
Descritores: Angola | Café | Legislação
Cota: 2696|IICT

[97297]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1966 : Diploma legislativo nº 3607, de 31 de Dezembro de 1965
In: Orçamento-Geral. - (1966), p. XIII-CCII
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[97299]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1966 : Diploma legislativo nº 3594, de 13 de Dezembro de 1965
In: Orçamento-Geral. - (1966), p. V
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[97793]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1966 : Diploma legislativo nº 3659, de 2 de Julho de 1966
In: Orçamento-Geral. - (1966), p. VII-XI
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[99748]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo programa do ensino primário. - (S.l.) : Imprensa Nacional de Angola, 1964. - 103 p.. - Aprovado pela portaria nº 20380
Descritores: Angola | Ensino primário | Programa | Legislação
Cota: 9758|IICT

[100629]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento-geral para o ano económico de 1967, diploma legislativo nº 3704, de 30 de Janeiro de 1967
In: Orçamento-Geral. - (1967), p. VII-X
Descritores: Angola | Orçamento
Cota: 121|IICT

[101693]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Lei fundamental. - Luanda : Imprensa Nacional, 1975 ¤ [19--]. - 52 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 127|ICP

[131078]   
Angola. Leis, decretos, etc
Montepio Geral de Angola : estatutos aprovados por alvará nº 6 do Governo-Geral de Angola, em 9 de Outubro de 1943, e alterados pelas portarias de 20 de Fevereiro de 1940, 3 de Fevreiro de 1943, 27 de Julho de 1949, e 12 de Dezembro de 1967. - Luanda : [s.n., [197-]. - 52 p.
Descritores: Montepio Geral de Angola | Estatuto | Angola
Cota: ANG-625|BNU

[380470]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola : Lei n.º 3/94 de 21 de janeiro : comentários e anotações ; Regulamento sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros : Decreto n.º 48/94, de 25 de novembro / coment. e anot. Carlos Alberto B. Burity da Silva, David Rodrigues da Rocha. - [S.l.] : Carlos Alberto B. Burity da Silva e David Rodrigues da Rocha, [1997] (Venda Nova : Impresse 4. - 68, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Estrangeiro | Jurisdição
Cota: 5-55-9-53|BGUC

[380484]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei de Terras : Lei n.º 9/04, de 9 de novembro. - Luanda : Sem Tir-te Nem Guar-te, 2005 (Viseu : Tipografia Guerra. - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Lei | Propriedade de bens | Propriedade fundiária
Cota: 8-(2)-24-29-19|BGUC

[418262]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola : anotadas / anot. J. Pinto Furtado ; ca. João Carrôlo. - Lisboa : Quid Juris?, 2014. - 574 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito comercial
Cota: 10-(001)-2-28-20|BGUC

[450537]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Lei Geral do Trabalho : Lei nº 7/15, de 15 de junho. - Porto : Vida Económica, 2015 (Porto : Uniarte Gráfica. - 156, [4] p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 4-(1)-2-11-4|BGUC