[63236]   
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, 1962. - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP

[86808]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 79, (Set-Dez. 1967), p. 65-186
Descritores: Angola | Sector agrícola | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86814]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 81, (Mar-Ag. 1968), p. 157-187
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86829]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 83, (Jan-Mar. 1969), p. 87-118
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86837]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação. - Contém bibliografia
In: Actividade Económica de Angola. - nº 87, (Jan-Mar. 1970), p. 141-190
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86849]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 89, (Jul-Set. 1970), p. 1-44 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86860]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 92-93 (Abr-Set. 1971), p. 1-56 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86873]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 95-96 (Jan-Jun. 1972), p. 1-92 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86879]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 98-99 (Out-Dez. 1972/Jan-Mar. 1973), p. 1-66 (Supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86894]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 102 (Out-Dez. 1973), p. 1-36 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86908]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 56-57 (Set-Dez. 1960), p. 39-60
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[90712]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 67 (Set-Dez. 1963), p. 89-122
Descritores: Angola | Legislação | Comércio | Importação | Exportação | Caixa agrícola
Cota: 73|IICT

[90726]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 70 (Set-Dez. 1964), p. 151-182
Descritores: Angola | Normalização | Importação | Comercialização | Ensino | Legislação
Cota: 73|IICT

[90749]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 73, (Set-Dez. 1965), p. 199-253
Descritores: Angola | Aplicação de capitais | Industrialização | Imposto sobre o consumo
Cota: 73|IICT

[90766]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 75, (Maio-Ag. 1966), p. 99-156
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 73|IICT

[90800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 78, (Mar-Ag. 1967), p. 77-141
Descritores: Angola | Crédito | Indústria pesqueira | Comercialização | Industrialização | Administração pública | Legislação
Cota: 73|IICT

[97528]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação : principais medidas e disposições de carácter económico publicadas em 1963
In: Relatório e contas do Banco de Angola. - (1963), p. 227-252
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 154|IICT

[99514]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas / Imprensa Nacional de Angola. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, 1966
Descritores: Angola | Sector agrícola | Política agrícola | Legislação
Cota: 15|IICT

[101857]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação social da Imprensa Nacional de Angola : 1969-1973. - Lisboa, 1973. - 190 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 328|ICP

[377243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, imp. 2012 (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[418142]   
Ordem dos Advogados, Angola. Conselho Interprovincial Huíla, Namibe e Cunene
Legislação elementar da Ordem dos Advogados / Conselho Interprovincial - Huíla, Namibe e Cunene ; coord. editor. Daniel Oliveira ; pref. Idalinda Rodrigues. - Huambo : SAG Edições, 2013 ([Lousa] : M. Barbosa & Filhos. - 149, [2] p. ; 17x11 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ordem profissional | Advogado
Cota: 10-(001)-3-40-4|BGUC

[418315]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Lei Constitucional : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - V, [1], 58 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Constituição
Cota: 10-(001)-3-34-3|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[429858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal angolana : inclui análise da reforma tributária / comp. Rogério M. Fernandes Ferreira, Marta Machado de Almeida, José Diogo Megre Pires. - Porto : Vida Económica - Editorial, D.L. 2015 (Porto : Uniarte Gráfica, 2015. - vol. 1 : il. ; 21 cm. - RFF)
Descritores: Angola | Direito fiscal | Reforma fiscal
Cota: 5-55-12|BGUC