[29102]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Constituição politica da República portuguesa. - : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 70 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[61409]   
SALAZAR, António de Oliveira
Constituição política da Républica Portuguesa 8lei nº 2048, de 11 Junho de 1951) / António de Oliveira Salazar
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 75-83
Descritores: África Lusófona | Revisão da Constituição | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 107|ISCSP

[68339]   
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
Constituição para a Europa / Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias. - Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003. - 161 p. ; 18 cm
Descritores: Constituição europeia | Direito comunitário
Cota: 342|IPAD

[92306]   
CONSTRUA792 e a reconstrução do paíss
In: África Hoje.- ano 7 nº 50 (Abr.1992), p. 31-32, il.
Descritores: Angola | Empresa | Director de Empresa | Indústria da construção civil | Obras Públicas | Manifestação Comercial
Cota: 4325|IICT

[95771]   
Construa-92 : Algumas opiniões sobre o certame
In: África Hoje - A. 7, Nº 51 (Mai. 1992), p. 25-31
Descritores: Angola | Obras Públicas | Manifestação Comercial | Infra-estrutura do transporte | Eleição Nacional
Cota: 4325|IICT

[102433]   
TOMÉ, Jaime
Constituição : acto colonial : carta orgânica : reforma administrativa : regimento do conselho do império : concordata e acordo missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - : Gazeta dos Advogados da Relação de Luanda, 1940. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 464|ICP

[149333]   
THE LOURENÇO MARQUES SHIPPING, Forwarding and Warehousing Agentis Association
Constitution and regulations for the conduct of business / The Lourenço Marques shipping, forwarding and waregousing agentis association. - Lourenço Marques : Minerva central, 1965. - 20 p.
Descritores: Moçambique | Associação profissional
Cota: AP 16/65|AR

[196813]   
OLORUNTIMEHIN, B. O.
Constitutional development and the achievement of independence in French West África, 1914-60 / B. O. Oloruntimehin. - Ilustrado.. - Posssui referências bibliográficas.
In: Tarikh. - Vol. 3, nº 4 (1971), p. 33-50
Descritores: África Francófona | Independência nacional | Descolonização | Nacionalismio
Cota: PP1321|AHM

[254405]   
INDIA. Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman
Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman 2003 / Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman. - Goa : Paço Patriarcal, 2003. - 117 p. ; 21 cm
Descritores: Clero
Cota: S/cota|All India Mission Seminary

[266151]   
Constitution-making in the new South Africa / ed. Alexander Johnston, Sipho Shezi, Gavin Bradshaw. - London ; New York : Leicester University Press, 1993. - IX, 272 p. ; 22 cm. - Studies in federalism)
Descritores: Reforma constitucional | Mudança política | Colóquios | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 Con,3|ISCTE

[267952]   
Constitution-making and democratisation in Africa / ed. Goran Hyden, Denis Venter. - Pretoria : Africa Institute of South Africa, 2001. - XIV, 222 p. ; 22 cm. - African century publications series. 6)
Descritores: Segurança | Constitucionalismo | Revisão da constituição | Democratização | Participação política | Etiópia | Eritréia | Uganda | África do Sul
Cota: EA.ASS 4 Con|ISCTE

[283469]   
RULAND, Jurgen
Constitutional debates in the Philippines : from presidencialism to parlamentarianism? / Jurgen Ruland
Descritores: Presidencialismo | Parlamentarismo | Filipinas
CDU: PP007/AS
Cota: PP007/AS|FO

[294000]   
Arcebispado de Goa
Constituições do Arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 378, 100 p. ; 28 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[340896]   
International Organisation for Migration
Constitution of the International Organisation for Migration. - [S.l.] : IOM, 1996. - 59 p.
Descritores: Migração
Cota: 061/CON|FO

[363772]   
SOUSA JÚNIOR, Fernando Vítor de
Constributos para o estudo da formação de médicos em Moçambique no pós-independência / Fernando Vítor de Sousa Júnior. - Lisboa : ISEG, 2001. - 2 vols : 30 cm
Descritores: Formação profissional | Ensino | Medicina | Investimentos | Estudos de caso | Tese | Moçambique
Cota: R824.M63.J85 2001|ISEG

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[367424]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC

[368896]   
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, 2001. - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE

[380391]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Constituição do Estado de Roraima / elaboração Secretaria Legislativa. - [S.l. : s.n., 1998]. - [8], 65 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-85-73|BGUC

[380393]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Democrática de Timor-Leste / coord. editor. Noémia Bernardo ; rev. provas em tétum Luís Costa. - 2.ª ed.. - Lisboa : Assembleia da República de Portugal, 2005. - 210, [1] p. ; 21 cm. - Edição bilingue (Konstituisaun Repúblika Demokrátika Timór-Leste Nian).
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Constituição
Cota: 8-(2)-24-29-5|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[387952]   
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, 2001. - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE

[421209]   
SILVA, Cristina Nogueira da
Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar Português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 458 p. ; 23 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Descritores: Portugal | História | Colonialismo | População | População autóctone | Cidadania | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-1-14|BGUC