Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Autor

ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do Trabalho rural : taxa de assistência / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 272/277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Assistência Médica Convencionada | Sistema de Saúde
Cota: 2218|IICT

[84920]

ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84934]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 163/168
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Escolarização | Contrato de Trabalho | Retenção na Fonte | Regulamentação dos Transportes
Cota: 2218|IICT

[84980]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores: Angola | Código do trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85009]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : faltas não justificadas - efeitos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Código do Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Remuneração do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85010]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : aditamentos ou abonos aos trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 199/200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Pagamento Adiantado
Cota: 2218|IICT

[85011]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : substituição do vestuário pelo correspondente valor em numerário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Vestuário | Pagamento
Cota: 2218|IICT

[85028]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : livros para escrituração / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 235/237
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Contabilidade Geral | Processo Administrativo | Norma spobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85029]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85030]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : ausência ou inexistência de médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 239/241
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85031]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : alimentação e vestuário / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 241/242
Descritores: Angola | Pagamento | Código do Trabalho | Nutrição | Vestuário
Cota: 2218|IICT

[85053]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : habitação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 271/276
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Habitação
Cota: 2218|IICT

[85054]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85055]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Alimentação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276/278
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Nutrição
Cota: 2218|IICT

[85076]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 247/248
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[85077]

[85078]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85079]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : cobrança da taxa de assistência / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 250/251
Descritores: Angola | Retenção na Fonte | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Segurança Social
Cota: 2218|IICT

[85080]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85081]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85112]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85113]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : recrutamento de trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 218/220
Descritores: Angola | Recrutamento | Código do Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85114]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : extinção dos contratos de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 220
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85115]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : garantia dos riscos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 221/222
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Garantia
Cota: 2218|IICT

[85116]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : depósitos de salários / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 223/224
Descritores: Angola | Crédito de Pagamento | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85117]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : acidentes de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 224/225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Acidente de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85118]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT

[88133]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT

[96077]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 285-287
Descritores: Angola | Código do trabalho | Direito do trabalho | Segurança no trabalho
Cota: 2218|IICT

[131126]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU

[131127]

Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto complementar : diploma legislativo nº 37/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 51 p.
Descritores: Código do imposto complementar | Angola
Cota: ANG-643|BNU

[142081]

Lobito. Câmara Municipal
Código de posturas da Câmara Municipal do Lobito. - Lobito : Câmara Municipal, 1970. - 139, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: S.C. 32777 V.|BN ¤ S.C. 33617 V.|BN

[151890]

Código da contribuição predial e do imposto sobre a indústria agrícola : anotado / Armando de Bastos e Silva...[et.al.]. - Coimbra : Biblioteca Jurídica, 1963. - 457, [3] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Contribuição predial | Agro-indústria | Imposto directo | Legislação
Cota: 2863/2004|AHSTP

[245345]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil | Portugal
Cota: RH11083|CLP Goa

[248222]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil : anotado / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1972. - 3 v. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[251153]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil Português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, 1960. - 856 p. ; 23 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[263185]

LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. - Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira, 1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Legislação | Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa

[268441]

Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[271918]

ALMEIDA, Mário de
Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, 1918. - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa

[294837]

LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]

LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]

Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297876]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 304 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300535]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português / anot. Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, 1948. - 848 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[311251]

Código penal : notas de trabalho e legislação complementar / coord. Manuel Simas Santos ; pref. Mário Torres, Herculano Carlindo Machado Moreira Lima. - Porto : Porto Editora, 1983. - 551 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito penal | Ciência jurídica | Jovem | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[331151]

LIMA, Fernando Andrade Pires de
Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - I, 856 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336947]

LIN, Zhu
Código de procedimento administrativo : sugestões para o seu reajustamento / Zhu Lin. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IX, nº 31 (Março 1996), p. 89-98
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1755|FCM

[380504]

MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc. Código do Processo Civil, 1961
Código do Processo Civil anotado / anot. Fernanda Lopes, Fernanda Lopes & Associados - Advogados ; colab. Ordem dos Advogados de Moçambique ; coord. Célia Rodrigues ; ca. Omaia Panachande ; arranjo gráfico Acbar Khan. - Maputo : Texto Editores, 2009. - 624 p. ; 24 cm. - Contém os decretos relativos à reforma do Código do Processo Civil (Decreto-Lei n.º 47 690 de 11 de maio de 1967, Decreto-Lei n.º 323/70 de 11 de julho de 1970 e Decreto-Lei n.º 1/2005 de 27 de dezembro de 2005).
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do Processo Civil
Cota: 8-(2)-24-7-27|BGUC

[380504]

[418044]

LOBITO. Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal do Lobito / Câmara Municipal do Lobito. - [Lobito : Câmara Municipal do Lobito], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 139, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-39-60-92|BGUC

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