[22405]
Portugal. Leis, decretos, etc.Código do Processo Civil, 1962
Código de Processo Civil : texto vigente em Macau / Cândida da Silva Antunes Pires e Amílcar Batista Feyo. -
Macau : Fundação Macau,
1996. - 589 p.
Descritores: Código civil |
Macau
CDU: 347(512.38)
Cota: BIA-34H.220(D)-Biblioteca|UAVSD
[252238]
Código administrativo : actualizado e anotado / António Pedrosa Pires de Lima e Manuel Baptista Dias da Fonseca. -
Coimbra : Coimbra Editora,
1954. - 646 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação |
Portugal
Cota: RH15127a|CLP Goa
[263185]
LOPES, Manuel Baptista
Código da estrada : integrado com toda a legislação rodoviária completamente actualizado e profusamente anotado / Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira. -
Porto : Manuel Baptista Lopes e Humberto R. Ayres Pereira,
1957. - 561 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Código civil |
Legislação |
Portugal
Cota: PP14544|CLP Goa