[29506]   
ANGOLA
Código de posturas : regulamentos dos matadouros e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas da Câmara Municipal do Lobito. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 74 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[33600]   
LIMA, Mesquitela
Coexistência / Mesquitela Lima
In: Cabo Verde.- ano X, nº 112 (Jan 1959), p. 3-4
Descritores: Cabo Verde | Colonialismo | Racismo | Cultura Regional | Discriminação Racial
Cota: 159-D-3|Soc. Geog. Lx.

[69078]   
Código do procedimento administrativo : anotado com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2005. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública
Cota: 351|IPAD

[90005]   
PINTO, Silva
Coimbra no mato / Silva Pinto
In: Cartaz Ano 1 nº 3 (Abr. 1965), p. 24
Descritores: Angola | Música | Literatura
Cota: 2976|IICT

[131126]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código do imposto sobre a aplicação de capitais : diploma legislativo nº 36/72. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [1972]. - 26 p.
Descritores: Código do imposto sobre a aplicação de capitais | Angola
Cota: ANG-642|BNU

[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[141730]   
Angola
Código de imposto industrial. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1973. - 75 f., [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 38621 V.|BN

[148466]   
Angola
Código de regulamentos elaborados e mandados por em vigor durante a administração de Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque. - Luanda : Imprensa Nacional, 1876. - 85, 3 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 15.682|BCM

[163069]   
SILVA, H. Lains e
Coeficientes económicos / H. Lains e Silva
In: S. Tomé e Príncipe : programa provincial de fomento da agricultura, pecuária e silvicultura, e das indústrias agrícolas, alimentares e trasnformadoras de produtos agrícolas, para o triénio de 1965-1967, com indicação dos investimentos em 1965-1975 / H. Lains e Silva. - Lisboa : [s. n.], 1964. - p. 40
Descritores: Investimento | Análise económica | Gestão contabilística | São Tomé e Príncipe
Cota: s/cota|AHSTP

[175660]   
SEMEDO, Cristiano
Coerentemente incoerente / Cristiano Semedo
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 22 (1995), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Literatura | Partido político | Chefe de governo
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[200756]   
PINTO, Luís Maria Teixeira
Coexistência entre sistemas e estruturas / Luís Maria Teixeira Pinto. - Contém resumo em língua inglesa.
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 82, nº 4-6 (1964), p. 149-172
Descritores: Portugal | Ciência económica
Cota: PP32|AHM

[231298]   
ANDRADE, Mário Saraiva de
Código da praxe académica de Coimbra / Mário Saraiva de Andrade, Victor Dias Barros. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957. - 115 p. ; 19 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Educação | Portugal
Cota: PP1253|CLP Goa

[243707]   
Coesão, coerência e cidadania na Europa alargada / coordenação Fátima Proença, Tânia Santos, Rosana Albuquerque. - Lisboa : ACEP, 2005. - 167 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização do mercado | Europa | Portugal
Cota: M. 150|CIDAC

[243707]   
Coesão, coerência e cidadania na Europa alargada / coordenação Fátima Proença, Tânia Santos, Rosana Albuquerque. - Lisboa : ACEP, 2005. - 167 p
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Organização do mercado | Europa | Portugal
Cota: M. 150|CIDAC

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[275015]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de África : aprovado pelo decreto n.º 16:199 de 6 de Dezembro de 1928 / anot. Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, 1936. - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Código do trabalho | Colonialismo | África lusófona
Cota: 5-10A-36|BGUC

[294837]   
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294951]   
LOUREIRO, Pinto
Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, 1918. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[346626]   
Coimbra venceu Macau / dir. Miguel Lemos. - Amália em Macau
In: Macau. - Nº 26 (Agosto 1990), p. 54-55
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-1853|FCM

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[424664]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC

[450513]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Códigos tributários de Angola / comp. Isménia Júnior Zangui Cauxeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2015 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 701 p. : il. ; 17 cm. - Códigos de bolso)
Descritores: Angola | Direito fiscal
Cota: 10-(1)-3-40-15|BGUC

[472107]   
SIBINEL, Dalton Luís
Coerência / Dalton Luiz Sibinel
In: Escritores brasileiros / Akiko Koike... [et al.] ; org. Márcio Martelli. - Jundiaí : Editora In House, 2016. - p. 107
Descritores: Brasil | Literatura
Cota: 7-100-18-39|BGUC