[458977]
Província : portaria n.º 14 174 – introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 64
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458979]
Província : rectificação – ao n.º 5.º da portaria n.º 14 174, de 5 de fevereiro de 1966, que introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 69
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[458980]
Província : despacho – acresce à lista de mercadorias nacionais a que se refere o disposto no artigo 7.º do decreto n.º 44 507, de 14 de agosto de 1962, os azulejos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 70
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[459123]
Província : diploma legislativo n.º 3633 – cria vários lugares nos quadros de pessoal dos serviços alfândegas de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 334
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459124]
Província : rectificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 336
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Cota: PP76|BNU
[459125]
Província : diploma legislativo n.º 3637 – cria uma taxa única de 5% sobre os valores aduaneiros do milho, arroz, feijão e soja, exportados da província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 337
Descritores: Direito comercial |
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Cota: PP76|BNU
[459126]
Província : diploma legislativo n.º 3638 – cria várias taxas que incidem sobre diversas mercadorias a consumir na província, nesta produzidas ou importadas em todo o seu território de qualquer origem ou procedência e revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 339
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Angola
Cota: PP76|BNU
[459127]
Província : despacho – fixa normas no trânsito de mercadorias dentro da bacia convencional do Zaire, quando tenham de atravessar territórios da província situados fora daquela área. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 347
Descritores: Direito comercial |
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Angola
Cota: PP76|BNU
[459128]
Província : portaria n.º 14 394 – estabelece novas regras na circulação de mercadorias entre as casas fiscais da província, por transferência de depósito, ao abrigo da portaria n.º 512, de 12 de dezembro de 1929. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 348
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459129]
Província : portaria n.º 14 395 – estabelece nova regulamentação estabelecida pela portaria n.º 4010, de 10 de junho de 1942, acerca da circulação interior das mercadorias importadas pelas casas fiscais da província, situadas na zona da bacia convencional do zaire e revoga a mesma portaria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 350
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Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459130]
Província : diploma legislativo n.º 3656 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 353
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Angola
Cota: PP76|BNU
[459131]
Província : rectificação – ao despacho que fixa as normas no trânsito de mercadorias dentro da bacia convencional do zaire, quando tenham de atravessar territórios da província situados fora daquela área. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 358
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[456106]
Provvista : insufficienza : prelievo da altri conti : banca trattaria : impossibilità. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 385
Descritores: Direito comercial |
Direito finaceiro |
Itália
Cota: PP71|BNU