[458656]
Província : despacho – esclarece o domínio da portaria n.º 14 368, de 21 de maio de 1966, que actualizou o regime de importação, na província de varão de ferro e aço de origem estrangeira para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 517
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[459124]
Província : rectificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 336
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[130543]
Portugal. Leis, decretos, etc
Província de Angola : providências tomadas pelo General J. M. R. Norton de Matos como Alto Comissário da República e Governador Geral : Janeiro a Dezembro de 1923. -
Lisboa : Papelaria, Livraria e Tipografia,
1927. - Pag. var.
Descritores: Legislação |
Colonialismo |
Angola
Cota: ANG-300|BNU
[131322]
Portugal. Ministério da Coordenação Interterritorial
Província de Cabo Verde : estatística agrícola corrente : 1973 / Ministério da Coordenação Interterritorial, Missão de Inquérito Agrícola de Cabo Verde, Guiné e S. Tomé e Príncipe. -
Lisboa : Direcção-Geral de Economia, Comissão para os Inquéritos Agrícolas no Ultramar,
1975. - Pag. var.
Descritores: Estatística agrícola |
Cabo Verde
Cota: CV-54|BNU
[458850]
Província : portaria n.º 14 066 - fixa o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Luanda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1175
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458852]
Província : despacho - revoga o n.º 1.º, do despacho de 15 de fevereiro de 1964, que mandava aplicar as instruções preliminares das pautas, aprovadas pelo decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, aos casos não previstos nas aprovadas pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1178
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458975]
Província : portaria n.º 14 148 – isenta de direitos e de outras imposições cobradas no despacho aduaneiro, com excepção do imposto do selo de despacho a importação de farinha de trigo, sêmola de trigo e trigo em grão, durante o ano de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 61
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458977]
Província : portaria n.º 14 174 – introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 64
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[458711]
Província : rectificações à portaria n.º 14 368, de 21 de maio de 1966, que regula a concessão de boletins de registo prévio para a importação do estrangeiro de varão de ferro ou aço para a construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 521
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[456106]
Provvista : insufficienza : prelievo da altri conti : banca trattaria : impossibilità. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 385
Descritores: Direito comercial |
Direito finaceiro |
Itália
Cota: PP71|BNU