[62571]   
Constituição e atribuição das juntas distritais e de freguesia
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 305- 311
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[98830]   
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal | Constituição | Colonização
Cota: 15544|IICT

[121211]   
Portugal. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 1989. - 194, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 3|CIDAC

[150164]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Constituição e funcionamento das associações de regentes do colonato do Limpopo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 32 p.. - Diploma legislativo 2362, de 11/5/1963 e Portaria 1/186 de 12/10/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Sector agrícola
Cota: AP 6/65|AR

[246551]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição, lei orgânica do ultramar, estatuto das províncias, estatuto do funcionalismo ultramarino, lei orgânica do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953-1967. - Pag. var.. - Contém: anotações dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-3|CIDAC

[250701]   
Portugal. Ministério das Colónias
Constituição política da república portuguesa : acto colonial / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 92 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonial. 2). - Leis referentes às seguintes colónias portuguesas: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-10A-23|BGUC

[250709]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa e acto colonial. - 3ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 32, [17] p. ; 27 cm. - Constituição política e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[250711]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República Portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 p. ; 22 cm. - Constituição política portuguesa e acto colonial referente às colónias portuguesas): S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Legislação
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[250733]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República portuguesa : aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933 : acto colonial publicado em cumprimento do artigo 132.º da constituição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1933. - 43 p. ; 22 cm. - Edição oficial. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | História | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-34|BGUC

[250735]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março de 1933, entrada em vigor em 11 de Abril do mesmo ano e modificada pelas leis n.º 1 : 885, 1:910, 1:945, 1:963 e 1:966... : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, 1942. - 66 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-54|BGUC

[250737]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitucion politica de la republica portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Secretariado de Propaganda Nacional, [1937]. - 87 p., [1] fl. ; 20 cm. - Aprobada por plebiscito del 19 de Marzo de 1933 y con las modificaciones introducidas por las leys no 1885, 1910 y 1945, respectivamente de 23 de Marzo, 23 de Mayo de 1935 y de 21 de Déciembre de 1936. Acto Colonial com las modificaciones introducidas por la ley no 1900 de 21 de Mayo de 1935. Principios Fundamentales de la Revolución Política, por el Doctor António de Oliveira Salazar. Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Império | Legislação
Cota: 6-2-38-55|BGUC

[250739]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política na República portuguesa aprovada pelo plebiscito nacional de 19 de Março 1933... : acto colonial com as alterações constantes das leis n.º 1:900 e 2:009 de 21 de Maio de 1935 e 17 de Setembro de 1945. - Lisboa : [s.n.], 1945. - 80 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-47|BGUC

[250741]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da República portuguesa (nova publicação). - Goa : Imprensa Nacional, 1953. - 36 p. ; 24 cm. - A referência à legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira é feita na nova publicação.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 6-2-38-51|BGUC

[250743]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constitution politique de la république portugaise et acte colonial. - [Lisbonne] : Sécretariat de la propagande nationale, [193-]. - 16 p. ; 20 cm. - Legislação política nas colónias portuguesas, sendo as mais referidas: Moçambique, S. Tomé e Príncipe, Angola, Cabinda, Timor, Macau, e ainda as ilhas dos Açores e da Madeira.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 7-36-17-23|BGUC

[263796]   
Portugal. Presidência do Conselho
Constituição política da República Portuguesa / Presidência do Conselho de Portugal. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P440|CLP Goa

[275070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1945
Constituição política e acto colonial, com todas as modificações que lhes foram feitas até Setembro de 1945. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1946. - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Moçambique | Constituição
Cota: 6-2-38-49|BGUC

[275072]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1946
Constituição política e acto colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1946. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colonialismo | Angola | Constituição
Cota: 6-2-38-48|BGUC

[275308]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1933
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - 3.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, 1935. - 49 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-43|BGUC

[275310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Constituição, 1947
Constituição política da república portuguesa e acto colonial. - Macau : Imprensa Nacional, 1947. - 40 P. ; 22 cm
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação | Constituição
Cota: 6-2-38-50|BGUC

[281123]   
Portugal. Assembleia Nacional Constituinte
Constituição politica da República Portugueza / Assembleia Constituinte de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1185|CLP Goa

[288152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU

[298475]   
Portugal. Constituição, 1822
Constituição politica da monarchia portugueza. - Lisboa : Na Impr. Nacional, 1822. - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Constituições | Portugal
CDU: 342.4
Cota: 1776 ¤ CEHU-1776|IICT

[321145]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição politica da Republica Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1913|CLP Goa

[348634]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição da República Portuguesa. - Macau : Imprensa Oficial de Macau, 1993. - 211 p.
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: 342(469)/CON|FO

[367641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa : aprovada pelo Plesbicito Nacional de 19 de março de 1933, entrada em vigor em 11 de abril do mesmo ano e modificada pelas Leis n.ºs 1:885 e 1:910, respectivamente de 23 de março e de 23 de maio de 1935 : Acto Colonial : com as alterações constantes da Lei n.º 1:900, de 21 de maio de 1935. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1936. - 66 p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Constituição
Cota: 9-(4)- |BGUC