[25143]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Foral do munícipio de Gaza : aprovado por decreto n.º 2:490, de 1 de Julho de 1916. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 23 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 35567|Soc. Geog. Lx.

[90666]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Foram criadas as principais infraestruturas com vista ao fomento da fruticultura e á conquista de novos mercados para as frutas de Angola
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 260, (Set. 1970), p. 36-37, 51, 47
Descritores: Angola | Fruticultura | Mercado | Legislação | Acta de reunião
Cota: 2696|IICT

[358639]   
Foram tomadas importantes medidas para assegurar os mercados estrangeiros que adquirem milho de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1237 (14 de novembro de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Milho | Café | Mercado | Legislação | Exportação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[437140]   
Força armadas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 88
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[72086]   
SOBRAL, Jorge (Consultor)
Formação do pessoal do Ministério do Comércio : revisão da legislação sobre comércio externo :relatório final / Jorge Sobral. - Bissau : TIPS, 1995. - Vol. III, pag. var. : quad., graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | comércio externo | legislação
Cota: 339.5(665.7)|BP|INEP

[152904]   
GUIMARÃES, António de Castro
Formas da actividade administrativa : lições feitas ao curso jurídico do 2º ano de 1934-1935, pelo Ex.mo Professor Senhor Doutor Marcello Caetano / António de Castro Guimarães. - Lisboa : [s.n.], 1935. - 84, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Administração pública | Governo | Competência administrativa
Cota: 304/2004|AHSTP

[88082]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Formulário de Diplomas Legais : [Ministério do Ultramar. Gabinete do Ministro]
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 63, [Set. 1973], p. 107
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 2446|IICT

[300244]   
VEIGA, Joaquim Urbano da
Formulário official e magistral / Joaquim Urbano da Veiga, Alfredo da Silva Machado, Emilio Fragoso. - 4ª ed. - Lisboa : Tipografia Pelourinho, [19--]. - XXXII, 846 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[340122]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial dos medicamentos : portaria n.º 158, de 11 de março de 1972. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1972. - 326, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Medicamento | Formulário
Cota: 5-11-76-2|BGUC

[367941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário oficial de medicamentos : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 133/71. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1972. - pag. var. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Formulário | Medicamento
Cota: 5-25-44|BGUC

[367942]   
Fornecimento de materiais e adjudicação de obras públicas : Serviços de Contabilidade e Administração de Fazenda. - [S.l. : s.n., 1965]. - 48 p. ; 25 cm. - Separata da revista "Fazenda do Ultramar".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Obras públicas | Legislação
Cota: 5-12-19-68|BGUC

[157690]   
Portugal. leis, decretos, etc
Fornecimento e recepção de pozolanas : (caderno de encargos e seu anexo) : decreto nº 42 999, de 1 de Junho de 1960, e Portaria nº 17 902, de 16 de Agosto de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1960. - 56, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Obras públicas | Materiais de construção | África | Regiões de Portugal
Cota: 910/04|AHSTP

[243800]   
Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento. - Lisboa : IPAD, [2008]. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: DES 20-6|CIDAC

[122851]   
Comité Militar da Frelimo
Frente de Libertação de Moçambique : código de justiça militar / Comité Militar da Frelimo. - Moçambique : Base Provincial, 1968. - [5] f.. - Corresponde a: Informação
Descritores: FRELIMO | Anticolonialismo | Forças armadas | Justiça | Legislação | Luta armada | Moçambique
Cota: BAC-237|CIDAC

[288134]   
Fscalização geral do estado sobre a actividade colonial. - [S.l. : s.n., 19--]. - v.
Descritores: Administração colonial | Legislação | Portugal
Cota: ULT-1073|BNU

[368393]   
TELES, Inocêncio Galvão
Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[380507]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Funcionários e Agentes do Estado : estatuto geral e regulamento : Moçambique : Lei n.º 14/2009, de 17 de março : Decreto n.º 62/2009, de 8 de setembro. - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 169 p. ; 23 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 10-(1)-3-17-12 e 10-(1)-3-34-5|BGUC

[334843]   
AGUIAR, Fernando de
Funcionários ultramarinos : provimento provisório; direito a aposentação; direito a nova nomeação / Fernando de Aguiar. - Braga : Livraria Cruz, 1968. - 12 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XVII, n.º 92-94, julho-dezembro de 1968.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Funcionário público | Legislação
Cota: 5-37-38-294|BGUC

[260162]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Fundamento da responsabilidade civil (em especial, responsabilidade por acidentes de viação terrestre e por intervenções licitas) / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1959. - 322 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 90, Novembro de 1959.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14901|CLP Goa

[437141]   
Fundo de apoio à pesca. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 89
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[149784]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Fundo de turismo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 2732, de 3/12/1966
Descritores: Moçambique | Legislação | Turismo
Cota: AP 22/66|AR

[437143]   
Fundo escolar de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 89
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[437145]   
Fundo permanentes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 90
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[418050]   
Fundos de investimento imobiliário : (Angola e Portugal) / Pedro Gaivão... [et al.]. - 2.ª ed.. - Porto : Imoedições - Edições Periódicas e Multimédia, 2011 ([Porto] : Uniarte Gráfica. - 268, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Portugal | Investimento | Propriedade imobiliária | Legislação
Cota: 10-(001)-11-4-15|BGUC

[63088]   
ARAGÃO, João
Gabinete técnico / João Aragão
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Ano 18, nº 51- 52 (Ab.- Set. 1969), p. 73- 75
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP