[52318]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Colectânea de legislação : diploma orgânico da junta do ultramar e principal legislação complementar e subsidiária, 1945-1958. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 213 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Administração colonial | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1958|ISEG

[80854]   
ABECASIS, Fernando Maria Manzanares
Colaboração ao plano de coordenação de abstecimento de água às regiões pastoris do sul de Angola / Fernando Manzanares Abecassis, J. Folque, A. Lencastre. - Lisboa : Laboratório Nacional de engenharia Civil do Ministério das Obras Publicas, 1964. - 12, [3] p.. - Relatório térmico nº 30
Descritores: Angola | Abastecimento de água
Cota: 7035|IICT

[102508]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Colecção de legislação fiscal / Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1894. - 562 p.
Descritores: Portugal | Legislação
Cota: MU 563|ICP

[141599]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[150265]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Códigos de processo do trabalho e das custas judiciais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1970. - 88 p.
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho
Cota: AP 16/70|AR

[235118]   
Portugal. Leis, decretos etc.
Colectânea de legislação colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1948. - 212 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1010|BNU

[262382]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa

[275041]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Cofre de previdência dos funcionários públicos da colónia de Angola : diploma legislativo n.º 1:567 e portaria 4:888. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1944. - 54 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Funcionário público
Cota: 5-10-56|BGUC

[280654]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1º do artigo 15º do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1898. - 134 p. ; 23 cm
Descritores: Carta constitucional | Legislação | Portugal
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/7|IICT

[280670]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia : 1904 / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1905. - 299 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-491|IICT

[281775]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de decretos promulgados pelo Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida pelo 1o do artigo 15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / [ed.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 32, [3] p. ; 25 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-537/18|IICT

[281782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1889. - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT

[286360]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Coleção de resoluções do Supremo Tribunal Administrativo. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - LIII, 360 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisdição administrativa | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[293744]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Cívil, 1898
Código cívil português / anot. José Dias Ferreira. - 2ª ed. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1898. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[295006]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - IX, 783 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295063]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - XXX, 547, 125 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295065]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de legislação portuguesa de 1932. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 855 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295096]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa / António Delgado da Silva. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1845. - XIX, 944 p. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[297425]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Civil, 1867
Código civil português / rev. Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1932. - 512 p. ; 24 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[300528]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil portuuguês / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1871. - 500 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[300553]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Civil
Código civil português. - [S.l. : s.n., 19--]. - XV, 432 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[306382]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc. Código Eleitoral Português
Código eleitoral português. - Coimbra : Livraria Portugueza e Estrangeira, 1890. - 334 p. ; 22 cm
Descritores: Código eleitoral | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[346933]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1947. - v.. - 1º v.: Acórdãos nos. 1 a 86. - 2º v.: Acórdãos nos. 87 a 158
Descritores: Julgamento | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1093|BNU

[358164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de textos de direito ultramarino : Lei Orgânica do Ultramar Português com as alterações introduzidas pela Lei n.º 2 119, estatuto dos indígenas - Decreto-Lei n.º 39 666, Decreto-Lei n.º 43 896, Decerto-Lei n.º 43 897. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 86, [10] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-23-15-133|BGUC

[424566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Colectânea de legislação : diploma orgânico da Junta de Investigações do Ultramar e principal legislação complementar e subsidiária : 1945-1958 / comp. Manuel M. Neves. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958 (Porto : Imprensa Portuguesa. - 213, [1] p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Legislação | Organismo de investigação
Cota: 5-50-47-13|BGUC