[253931]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253938]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - vol. XXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[347964]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1940. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano de 1940. - p. [1]-140
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347987]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1967
In: Anuário do ensino : ano de 1967. - p. [1]-537
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347991]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1963
In: Anuário do ensino : ano de 1963. - p. [1]-217
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[273359]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre ensino liceal : reforma estatuto e programas para 1947-1948. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1948. - 216 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ensino
Cota: 5-7-12|BGUC

[340161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC

[339707]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[347981]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1973
In: Anuário do ensino : ano de 1973. - p. [1]-211
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347999]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1957
In: Anuário do ensino : ano de 1957. - p. [1]-133
Descritores: Moçambique | Legislação | Museu | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[274874]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da metrópole em vigor na província de Moçambique : leis, decretos-leis e decretos. - Beira : Edição do Autor, 1955. - 200 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-54-5-74|BGUC

[253921]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da junta das missões geográficas e de investigações coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 88 p. ; 26 cm. - Legislação que se debruça sobre as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Geografia | África | Índia | Macau | Portugal
Cota: 5-41-16|BGUC

[253932]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. XXXII (32) ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[377243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, imp. 2012 (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC

[308705]   
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 172-181
Descritores: Cabo Verde | Governo | Serviço postal | Portaria | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[273541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC

[273355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1945. - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC

[273370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique : período de 1943-1954. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional. - 1 v. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Radiodifusão
Cota: S/cota|BGUC

[273374]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação em vigor da caixa económica postal de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 95 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Economia
Cota: 7-38-12-9|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[339889]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC