[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[339678]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 56-57 (janeiro/agosto de 1960), p. [37]-60
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339707]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[339920]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339884]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 71 (janeiro-abril de 1965), p. 139-183
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339886]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 78 (maio-agosto de 1967), p. [75]-141
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339888]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. [85]-118
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339890]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[339892]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 74 (janeiro-abril de 1966), p. [107]-177
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[400570]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Legislações nacionais de concorrência : (Brasil e Grécia) / dir. José António Cortez. - Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1997 ([Lisboa] : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. - 116 p. ; 21 cm. - Cadernos DGCC. 2)
Descritores: Brasil | Grécia | Legislação | Concorrência
Cota: 5-55-9-57|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[368673]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], 1964 (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[380281]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Legislação social da imprensa nacional de Angola : 1969-1973 / Imprensa Nacional de Angola ; introd. António Duarte de Almeida e Carmo. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 190, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-5-20-110|BGUC

[254292]   
PIOLET, Jean-Baptiste
L'église catholique aux Indes / Jean-Baptiste Piolet, Charles Vadot. - Paris : [Bloud], 1907. - 74 p. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a igreja católiva na Índia.
Descritores: Índia | Religião | Igreja
Cota: S/cota|BGUC

[272950]   
EXELL, Mildred A.
Leguminosae from Mozambique collected by Gomes e Sousa / Mildred A. Exell. - [Alcobaça : Of. de José de Oliveira Júnior], 1937. - 16 p. ; 24 cm. - Sep. " Boletim da Sociedade Broteriana".
Descritores: Fauna | Moçambique | Flora
Cota: 5-16-3|BGUC

[429438]   
GURGEL, Ely Simone Cajueiro
Leguminosas da Amazônia brasileira : XII : o pólen do gênero Hymenolobium Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Ely Simone Cajueiro Gurgel, Léa Maria Medeiros Carreira, Márcia Nazaré dos Santos Pereira
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 16, n.º 2 (dezembro de 2000), p. 111-129
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[429486]   
Leguminosas da Amazônia brasileira : VI : o pólen dos gêneros Chaetocalyx DC, Dussia Krug. & Urb. ex Taub. e Vataireopsis Ducke (Leguminosae-Papilionoideae) / Léa Maria Medeiros Carreira... [et al.]. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 12, n.º 1 (julho de 1996), p. 103-117
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[371265]   
BAKR, A. Abu
L'Egypte pharaonique / A. Abu Bakr
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 73-106
Descritores: Egito | Pré-História | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[371270]   
DONADONI, S.
L'Egypte sous la domination romaine / S. Donadoni
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 217-237
Descritores: Egito | Itália | História | Religião | Cristianismo
Cota: 7-19-4|BGUC

[374003]   
GARCIN, Jean-Claude
L'Égypte dans le Monde Musulman (du XIIe siècle au début du XVIe siècle) / Jean-Claude Garcin
In: Histoire generale de l'Afrique : IV : l'Afrique du XIIe au XVIe siècle / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. D. T. Niane ; pref. Amadou-Mahtar M'Bow. - [Paris] : UNESCO, 1985. - p. 405-431
Descritores: África | Egito | Portugal | História | Política | Economia | Relações comerciais | Religião
Cota: 7-19-4|BGUC

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC