[340163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC

[340165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC

[339674]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC

[339684]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[312711]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[322658]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[389248]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013 (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC

[395849]   
CABO VERDE. Leis, decretos, etc.
Legislação fiscal de Cabo Verde : IVA, ICE, Selo / comp. e introd. Sérgio Vasques. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.-C. Gráfica de Coimbra. - 245, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Direito fiscal
Cota: 9-(1)-8-13-36|BGUC

[396215]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, decretos, etc.
Legislação económica da Guiné-Bissau / comp. e nota de apresentação Emílio Kafft Kosta, Ricardo Henriques da Palma Borges. - Coimbra : Edições Almedina, 2005 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 410 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Economia | Legislação
Cota: 8-(2)-24-38-21|BGUC

[414741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação universitária : Decreto n.º 443/71 : revê os elencos das disciplinas e a orgânica dos bacharelatos e licenciaturas professados nas Faculdades de Ciências; respectivos regimes de frequência e exames : Decreto n.º 470/71 : regime dos cursos das Faculdades de Ciências de Luanda e Lourenço Marques. - [Lisboa : Ministério da Educação Nacional, Secretaria-Geral, Divisão de Documentação, 197-] (Lisboa : Gráfica Boa Nova. - 25, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da capa: Ministério da Educação Nacional.
Descritores: Angola | Moçambique | Ensino superior | Legislação
Cota: 6-9-33-39|BGUC

[418240]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação e normas sobre a comunicação social em Angola / ed. lit. Paulo António Maria ; pref. Jorge Reis Novais. - Luanda : Casa das Ideias - Divisão Editorial, 2010 ([Amadora] : Offsetmais Artes Gráficas. - 665 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Meios de comunicação de massas | Legislação
Cota: 10-(001)-3-23-27|BGUC

[421226]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre iniciativa legislativa / comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Gisela Maria Bester ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2013 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - XXV, [1], 392 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Iniciativa legislativa | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-38-6|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[400570]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Legislações nacionais de concorrência : (Brasil e Grécia) / dir. José António Cortez. - Lisboa : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, 1997 ([Lisboa] : Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência, Direcção de Serviços Administrativos e Financeiros. - 116 p. ; 21 cm. - Cadernos DGCC. 2)
Descritores: Brasil | Grécia | Legislação | Concorrência
Cota: 5-55-9-57|BGUC

[424626]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho : geral do Ultramar e privativa de Angola : actualizada e anotada / comp. e anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966 (Viseu : Tipografia Guerra. - 1118, [4] p. : il. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Direito do trabalho
Cota: 5-50-3|BGUC

[424594]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - [S.l. : s.n., 196-] (Porto : Marânus. - [2] p., p. 557-584 ; 25 cm. - Separata dos "Anais da Junta de Investigações do Ultramar", vol. 15 (1960), pp. 555-584.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Agronomia | Organismo de investigação | Ciência dos solos | Geologia | Rendimento nacional | Geografia | Investigação | Salário
Cota: 5-37-37-181|BGUC

[463817]   
DELEGADO, António
Legislação existente ou a propor em Cabo Verde / António Delegado
In: 1ªs Jornadas Luso-Brasileiras do Património : património edificado : comunicações, actas, conclusões / promovidas pelo Departamento de Arquitectura da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa ; colab. Embaixada de Portugal no Brasil, Embaixada do Brasil em Portugal. - [S.l. : s.n.], 1984. - p. 44-46
Descritores: Cabo Verde | Património cultural | Proteção do património
Cota: 5-22-41-2|BGUC

[254292]   
PIOLET, Jean-Baptiste
L'église catholique aux Indes / Jean-Baptiste Piolet, Charles Vadot. - Paris : [Bloud], 1907. - 74 p. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a igreja católiva na Índia.
Descritores: Índia | Religião | Igreja
Cota: S/cota|BGUC

[272950]   
EXELL, Mildred A.
Leguminosae from Mozambique collected by Gomes e Sousa / Mildred A. Exell. - [Alcobaça : Of. de José de Oliveira Júnior], 1937. - 16 p. ; 24 cm. - Sep. " Boletim da Sociedade Broteriana".
Descritores: Fauna | Moçambique | Flora
Cota: 5-16-3|BGUC

[429438]   
GURGEL, Ely Simone Cajueiro
Leguminosas da Amazônia brasileira : XII : o pólen do gênero Hymenolobium Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Ely Simone Cajueiro Gurgel, Léa Maria Medeiros Carreira, Márcia Nazaré dos Santos Pereira
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 16, n.º 2 (dezembro de 2000), p. 111-129
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[429501]   
CARREIRA, Léa Maria Medeiros
Leguminosas da Amazônia brasileira : V : o pólen do gênero Monopteryx Spruce ex Benth. (Leguminosae Papilionoideae) / Léa Maria Medeiros Carreira, Ely Simone Cajueiro Gurgel. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 11, n.º 1 (julho de 1995), p. 99-108
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[374003]   
GARCIN, Jean-Claude
L'Égypte dans le Monde Musulman (du XIIe siècle au début du XVIe siècle) / Jean-Claude Garcin
In: Histoire generale de l'Afrique : IV : l'Afrique du XIIe au XVIe siècle / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. D. T. Niane ; pref. Amadou-Mahtar M'Bow. - [Paris] : UNESCO, 1985. - p. 405-431
Descritores: África | Egito | Portugal | História | Política | Economia | Relações comerciais | Religião
Cota: 7-19-4|BGUC

[371265]   
BAKR, A. Abu
L'Egypte pharaonique / A. Abu Bakr
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 73-106
Descritores: Egito | Pré-História | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[371270]   
DONADONI, S.
L'Egypte sous la domination romaine / S. Donadoni
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 217-237
Descritores: Egito | Itália | História | Religião | Cristianismo
Cota: 7-19-4|BGUC

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC