[339893]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC

[340161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC

[340164]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1967 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC

[340157]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[351995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano VI, n.ºs 20-23 (janeiro a dezembro de 1933), p. 157-208
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351978]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano IV, n.ºs 12-15 (janeiro a dezembro de 1931), p. 241-285
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351943]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano I, n.º 4 (janeiro a março de 1929), p. 57-73
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[377243]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação do sistema financeiro de Angola / coord. A. Pedro Ferreira... [et al.]. - Porto : Vida Económica, imp. 2012 (Porto : Uniarte Gráfica, 2012. - 766, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-(1)-8-27-18|BGUC

[380477]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Legislação autárquica : Moçambique / comp. e org. José Lopes ; elaboração Centro de Estudos e Formação Autárquica ; apresentação A. Vassalo Abreu ; rev. Fernanda Guedes. - Coimbra : Centro de Estudos e Formação Autárquica, 1998. - VII, [1], 206 p. : il. ; 27 cm. - PALOP. 1)
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: 5-55-5-70|BGUC

[340163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[273344]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino : adenda. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1938. - 166 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | África | Território ultramarino
Cota: 5-35-6|BGUC

[273355]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compil. João Pereira de Castro, Jaime J. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1945. - 379 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Comércio | Indústria
Cota: 5-10-42|BGUC

[273371]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Imigração | Desemprego | Trabalho
Cota: 7-38-17-50|BGUC

[273541]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interesse geral / org. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952-1956. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-47-29|BGUC

[254292]   
PIOLET, Jean-Baptiste
L'église catholique aux Indes / Jean-Baptiste Piolet, Charles Vadot. - Paris : [Bloud], 1907. - 74 p. ; 16 cm. - Obra que se debruça sobre a igreja católiva na Índia.
Descritores: Índia | Religião | Igreja
Cota: S/cota|BGUC

[272950]   
EXELL, Mildred A.
Leguminosae from Mozambique collected by Gomes e Sousa / Mildred A. Exell. - [Alcobaça : Of. de José de Oliveira Júnior], 1937. - 16 p. ; 24 cm. - Sep. " Boletim da Sociedade Broteriana".
Descritores: Fauna | Moçambique | Flora
Cota: 5-16-3|BGUC

[429486]   
Leguminosas da Amazônia brasileira : VI : o pólen dos gêneros Chaetocalyx DC, Dussia Krug. & Urb. ex Taub. e Vataireopsis Ducke (Leguminosae-Papilionoideae) / Léa Maria Medeiros Carreira... [et al.]. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 12, n.º 1 (julho de 1996), p. 103-117
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[429476]   
CARREIRA, Léa Maria Medeiros
Leguminosas da Amazônia brasileira : VII : o pólen do gênero Hymenaea L. (Leguminosae Caesalpinioideae) / Léa Maria Medeiros Carreira, Flávia Cristina Araújo Barata. - I Reunião dos Botânicos da Amazônia.
In: Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. - Série Botânica, vol. 12, n.º 2 (dezembro de 1996), p. 207-226
Descritores: Brasil | Botânica | Palinologia
Cota: A-57-3-2|BGUC

[371269]   
RIAD, H.
L'Egypte à l'époque hellénistique / H. Riad ; colab. J. Devisse
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 191-216
Descritores: Egito | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[371265]   
BAKR, A. Abu
L'Egypte pharaonique / A. Abu Bakr
In: Histoire generale de l'Afrique : II : Afrique ancienne / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. G. Mokhtar. - Paris : Jeune Afrique, 1980. - p. 73-106
Descritores: Egito | Pré-História | História
Cota: 7-19-4|BGUC

[374003]   
GARCIN, Jean-Claude
L'Égypte dans le Monde Musulman (du XIIe siècle au début du XVIe siècle) / Jean-Claude Garcin
In: Histoire generale de l'Afrique : IV : l'Afrique du XIIe au XVIe siècle / Comité Scientifique International pour la Rédaction d'une Histoire Générale de l'Afrique ; dir. D. T. Niane ; pref. Amadou-Mahtar M'Bow. - [Paris] : UNESCO, 1985. - p. 405-431
Descritores: África | Egito | Portugal | História | Política | Economia | Relações comerciais | Religião
Cota: 7-19-4|BGUC

[351052]   
CHINA. Leis, decretos, etc.
Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 235-277
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC