[285643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto sobre bebidas gasosas e outras similares : diploma legislativo n.º 1:297. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 12 (1953-1955), p. 89-91
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[262233]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Imposto de tonelagem promulgado pelo Diploma Legislativo nº 19, de 6 de Março de 1928 e regulamento de sanidade maritima promulgado pelo Diploma Legislativo nº 20, de 6 de Março de 1928. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Imposto | Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: RH6649|CLP Goa

[298114]   
TEIXEIRA, Assis
Imposto do sêllo / Assis Teixeira. - Coimbra : França Amado, 1902. - 304 p. : il. pb, quadros, tabelas ; 26 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[348623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto do Selo : (anotado) / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : Casa Vidal, Lda., 1965 ([S.l.] : Tip. da E. N. P., Secção Anuário Comercial de Portugal. - 288, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-10-20|BGUC

[355342]   
Brasil. República dos Estados Unidos do Brasil
Imposto de transmissão de propriedade inter-vivos : decreto-lei nº 9.626-22-8-46 / República dos Estados Unidos do Brasil. - Rio de Janeiro : Departamento de Imprensa Nacional, 1949. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Brasil
Cota: BRA-26|BNU

[365473]   
Imposto sobre os proventos de cargos públicos : normas de distribuição das multas. - Goa : Imprensa Nacional, 1958. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-199|BNU

[450567]   
Imposto do selo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 100
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450569]   
Imposto sobre as explorações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 103
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450571]   
Imposto das sobrevalorizações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 104
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450573]   
Imposto de turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 107
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[338103]   
KITLEY, Philip
In court with the Indonesian Broadcasting Commission : old battles and new identities in the context of reform / Philip Kitley
In: The Pacific review. - V. 21, nº 3 (Jul. 2008). - pp. 351-367
Descritores: Política | Comunicação social | Legislação | Indonésia
Cota: PP231/PR|FO

[167554]   
Incoherencias : continuação
In: A Liberdade. - Ano 1, nº 24 (1992), p. 2-4
Descritores: Administração fiscal | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[72261]   
TOLENTINO, Augusto César
Indece de legislação da república da Guiné-Bissau : manual do programa / Augusto César Tolentino. - Bissau : INACEP, 1993. - 48 p. : qaud. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 681.3.06:34(665:7)|BP|INEP

[407940]   
ALBUQUERQUE, Diogo Vieira de Tovar e
Index alfabetico, chronologico e remissivo das reaes ordens expedidas para o Governo do Estado da India, desde o anno de 1568 até o de 1811... / Diogo Vieira de Tovar e Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 228 p. ; 26 cm. - Separata de O Oriente Português
Descritores: India | Legislação | História | Portugal
Cota: IC-16-1-4-68|BGUC

[401787]   
ALBUQUERQUE, Diogo Vieira de Tovar e
Index alfabetico, chronologico e remissivo das reaes ordens expedidas para o Governo do Estado da India, desde o anno de 1568 até o de 1811... / Diogo Vieira de Tovar e Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 228 p. ; 26 cm. - Separata de O Oriente Português
Descritores: India | Legislação | História | Portugal
Cota: IC-16-1-4-68|BGUC

[289597]   
Índia portuguesa. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 83 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P5388|CLP Goa

[298760]   
GOMES, Eugénio Justiniana Pereira
Indice chronologico e alphabetico das cartas de lei, decretos, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente publicadas no Boletim Official do Governo do Estado da India do anno de 1889 / Eugénio Justiniana Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1890. - 198 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Catálogo | Legislação | India
Cota: P5037|CLP Goa

[297427]   
Indice alphabetico da revista de legislação e jurisprudência. - [S.l. : s.n.], 1886. - LXIX, 1008 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294833]   
GRACIAS, José António Manuel
Indice chronológico e alphabético : reportório remissivo / José António Manuel Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - Pag. var. : tabelas. pb. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[293766]   
Indíce chronologico da legislação do ultramar. - [S.l. : s.n., 18--]. - Pag. var. : tabelas. quadros. pb. ; 29 cm
Descritores: Cronologia | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[320985]   
MAIOR, António Maria de Arteaga Souto
Indice remissivo do Boletim Official da provincia de Cabo Verde mandado publicar pelo Governo Provincial em harmonia com a determinação do ministerio da marinha e ultramar em circular de 11 de Julho de 1897 / António Maria de Arteaga Souto Maior. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1904. - 15 p. ; 28 cm
Descritores: Índice | Legislação | Cabo Verde
Cota: P1710|CLP Goa

[321162]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alphabetico das cartas de Lei, Decretos, Portarias Régias e Provinciaes, e varias disposições de execução permanente, publicadas no boletim official do Governo do Estado da India do anno de 1891 / Eugenio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1892. - 48 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1931|CLP Goa

[321164]   
GOMES, Eugénio Justiniano Pereira
Indice chronologico e alphabetico das cartas de Lei, Decretos, Portarias Régias e Provinciaes, e varias disposições de execução permanente, publicadas no boletim official do Governo do Estado da India do anno de 1890 / Eugenio Justiniano Pereira Gomes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1891. - 43 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1933|CLP Goa

[346906]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[333288]   
Indice de diplomas de legislação provincial do Estado da India / compil. José Francisco Sebastião de Santa Rita Lobo. - Bastora : Tipografia Rangel, 1934. - Pag. var : il. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2251|CLP Goa