[29988]   
ANDRADE, A. A. Banha de
Constantes histórias do espaço português / A. A. Banha de Andrade. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 87)
In: Problemas do espaço português.- Lisboa: Junta de Investigação do Ultramar, 1972.- p. 19-70
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Vida política | Sociedade | Cultura
Cota: 36-C-1|Soc. Geog. Lx.

[61409]   
SALAZAR, António de Oliveira
Constituição política da Républica Portuguesa 8lei nº 2048, de 11 Junho de 1951) / António de Oliveira Salazar
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 75-83
Descritores: África Lusófona | Revisão da Constituição | Estado de Direito | Etnologia
Cota: 107|ISCSP

[65145]   
RICARDO, R. Pinto
Constituição da matéria orgânica e da argila para a capacidade de troca catiónica em solos ferralíticos de Angola / R. Pinto Ricardo. - tem resumo em inglês; tem resumo em francês
In: Garcia da Horta.- vol. 16, nº 1. (1968), p. 367-374, il.
Descritores: Angola | Ciência dos Solos | Mineralogia
Cota: 28|ISCSP

[100896]   
TOMÉ, Jaime
Constituição : acto colonial : carta orgânica : reforma administrativa : regimento do conselho do império : concordata e acordo missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - : Gazeta dos Advogados da Relação de Luanda, 1940. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 464|ICP

[115026]   
NARANG, Jai Gopal
Constituent assembly and our demand / Jai Gopal Narang. - Lahore : Miner Va Book Shop, 1940. - v, 94 p. ; 18 cm. - Considerado valioso pela Biblioteca
Descritores: História política | História constitucional | India Britanica
Cota: V17292|CLP Goa

[149333]   
THE LOURENÇO MARQUES SHIPPING, Forwarding and Warehousing Agentis Association
Constitution and regulations for the conduct of business / The Lourenço Marques shipping, forwarding and waregousing agentis association. - Lourenço Marques : Minerva central, 1965. - 20 p.
Descritores: Moçambique | Associação profissional
Cota: AP 16/65|AR

[196813]   
OLORUNTIMEHIN, B. O.
Constitutional development and the achievement of independence in French West África, 1914-60 / B. O. Oloruntimehin. - Ilustrado.. - Posssui referências bibliográficas.
In: Tarikh. - Vol. 3, nº 4 (1971), p. 33-50
Descritores: África Francófona | Independência nacional | Descolonização | Nacionalismio
Cota: PP1321|AHM

[254397]   
INDIA. Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman
Constitutions of the archdiocese of Goa and Daman / Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman. - Goa : Paço Patriarcal, 2003. - 117 p. ; 21 cm
Descritores: Clero
Cota: S/cota|All India Mission Seminary

[266151]   
Constitution-making in the new South Africa / ed. Alexander Johnston, Sipho Shezi, Gavin Bradshaw. - London ; New York : Leicester University Press, 1993. - IX, 272 p. ; 22 cm. - Studies in federalism)
Descritores: Reforma constitucional | Mudança política | Colóquios | África do Sul | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 Con,3|ISCTE

[267497]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, Acto Colonial, Carta Orgânica, Reforma Administrativa, Regimento do Conselho do Império, Concordata e Acordo Missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos : (tudo actualizado) / Jaime Tomé. - [Luanda] : Gazeta dos Advogados ra Relação de Luanda, 1940. - 913 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Administração colonial | Reforma administrativa | Colónias portuguesas | Portugal | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 TOM*Con (Res)|ISCTE

[283469]   
RULAND, Jurgen
Constitutional debates in the Philippines : from presidencialism to parlamentarianism? / Jurgen Ruland
Descritores: Presidencialismo | Parlamentarismo | Filipinas
CDU: PP007/AS
Cota: PP007/AS|FO

[293948]   
Arcebispado de Goa
Constituições do arcebispado de Goa. - Lisboa : Impressão Régia, 1810. - 365, 100 p. ; 27 cm
Descritores: Constituição | Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[300546]   
Archdiocese of Goa and Daman
Constitutions of the Archdiocese of Goa and Daman. - [S.l. : s.n.], 2003. - 117 p. ; 21 cm
Descritores: Instituição religiosa | India
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[305434]   
OSÓRIO, João de Castro
Constitutio de sacra liturgia. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Janeiro de 1964.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano e vol. LXII, n.º 716 (1964), p. 14-47
Descritores: Macau | Catolicismo
Cota: A-20-7/8|BGUC

[311230]   
REBELO DE SOUSA, Marcelo
Constituição da República Portuguesa e legislação complementar / Marcelo Rebelo de Sousa. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 613 p. ; 21 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[340896]   
International Organisation for Migration
Constitution of the International Organisation for Migration. - [S.l.] : IOM, 1996. - 59 p.
Descritores: Migração
Cota: 061/CON|FO

[358417]   
ATAÍDE, Aida Pereira de
Constituição do bebé / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1191 (2 de junho de 1956), p. 2
Descritores: Angola | Maternidade | Primeira infância | Cuidados de saúde | Doença
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[367317]   
TIMOR-LESTE. Leis, decretos, etc.
Constituição anotada da República Democrática de Timor-Leste / coord., pref., rev. científica e redação Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos ; coord., rev. científica e redação Andreia Sofia Pinto Oliveira, Ricardo Sousa da Cunha, Andreia Rute da Silva Baptista ; colab. Alexandre Corte-Real de Araújo... [et al] ; rev. Ana Rita Silva. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar, 2011 (Braga : Empresa Diário do Minho, Lda.. - 544 p. ; 23 cm
Descritores: Timor-Leste | Constituição
Cota: 10-(1)-3-35-33|BGUC

[367424]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Constituição : República de Angola. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 122 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Constituição
Cota: 10-(1)-3-17-4|BGUC

[368896]   
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, 2001. - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE

[380391]   
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Constituição do Estado de Roraima / elaboração Secretaria Legislativa. - [S.l. : s.n., 1998]. - [8], 65 p. ; 20 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Constituição
Cota: 5-54-85-73|BGUC

[380395]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC

[387952]   
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, 2001. - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE

[450493]   
SENTIEIRO, Paula
Constelações familiares : o voo / Paula Sentieiro ; pref. Maria Alves Pinto ; ca. e pag. Patrícia Gil. - [S.l.] : Edições Mahatma, 2015 ([Albergaria-a-Velha] : Realbase. - 111, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Argentina | Portugal | Terapia familiar
Cota: 10-(1)-19-19-30|BGUC