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[97568]  Show Record 
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT
[97574]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT
[97714]  Show Record 
PORTUGAL. Leis
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/ 1945
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito penitenciário
Cota: 8309|IICT
[98063]  Show Record 
ANGOLA. Junta Provincial de Povoamento
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento / Junta Provincial de Povoamento
In: Agronomia angolana. - nº 15 (2º trim. 1962), p. 37-50
Descritores: Angola | Legislação | Migração de povoamento
Cota: 271|IICT
[98069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral dos mercados rurais : portaria nº 12 788, Boletim Oficial, 1º Série, nº 25, 1963
In: Agronomia angolana. - nº 20 (3º e 4º trim. 1964). p. 147-152
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização
Cota: 271|IICT
[98844]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique : portaria nº 53/73, de 20 de Janeiro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de moçambique, . - 43 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Cereal | Legislação
Cota: 15461|IICT
[98902]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais : diploma legislativo nº 48/73 de 5 de Junho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 80 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Higiene e segurança no trabalho | Segurança no trabalho | Empresa industrial
Cota: 15518|IICT
[99681]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 19 p.
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Pecuária | Legislação
Cota: 14588|IICT
[99682]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento do Instituto de Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 28 p.
Descritores: Moçambique | Algodão | Vida associativa | Legislação
Cota: 14587|IICT
[99697]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela de dietas dos hospitais : portaria nº 21 421, de 7 de setembro de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 383 p.
Descritores: Moçambique | Estabelecimento hospitalar | Controlo de alimentos | Legislação
Cota: 13043|IICT
[99792]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1 vol.
Descritores: Angola | Selo | Imposto | Legislação
Cota: 11892|IICT
[99793]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1 vol.
Descritores: Angola | Pecuária | Plano de desenvolvimento | Legislação
Cota: 11890|IICT
[99822]  Show Record 
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 1 vol.
Descritores: Angola | Importação/exportação | Legislação
Cota: 11824|IICT
[101683]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 27 p.
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: MU 117|ICP
[101713]  Show Record 
Regulamento geral das caixas sindicais de previdência. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 112 p.
Descritores: Legislação | Segurança social
Cota: MU 209|ICP
[101722]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, . - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP
[101723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP
[101744]  Show Record 
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, . - Pag. var.
Descritores: Moçambique | Legislação | Construção urbana
Cota: MU 129|ICP
[101746]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 32 p.
Descritores: Angola | Legislação | Café
Cota: MU 131|ICP
[101747]  Show Record 
Regulamento de exportação de café para a campanha de 1968-1969. - , . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação | Café | Exportação
Cota: MU 132|ICP
[101761]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP
[101804]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola,
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP
[101854]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a execução do Serviço de Estatística Postal nas Províncias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 235 p.
Descritores: África lusófona | Correios e telecomunicações | Estatística
Cota: MU 325|ICP
[101891]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP
[101897]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento de exportação de café verde para a campanha de 1971/1972 / Instituto do Café de Angola. - , . - 30 p.
Descritores: Angola | Café | Exportação
Cota: MU 402|ICP
[104702]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Angola | Condições de trabalho | População autóctone
Cota: MU 181|ICP
[104849]  Show Record 
Regulamento da construção da cidade da Beira. - , . - 28 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Algodão
Cota: MU 364|ICP
[105012]  Show Record 
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 45664 de 15 Abril de 1964. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 101 p
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Estabelecimento hospitalar | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 111|ICP
[105013]  Show Record 
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 Março de 1970. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 109 p
Descritores: Estabelecimento hospitalar | Legislação | Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada
Cota: MU-AG 112|ICP
[105014]  Show Record 
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 49073 de 21 Junho de 1969. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 113 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 113|ICP
[105015]  Show Record 
Regulamento dos serviços de Saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 134 [2] p
Descritores: Território ultramarino | África lusófona | Assistência médica convencionada | Sistema de saúde
Cota: MU-AG 114|ICP
[105609]  Show Record 

Proposta de regulamento geral de Construção e Habitação urbana da Guiné-Bissau / António Manuel Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, . - 11 p. +68 p.. - Relatório 13/95 - NA.Proc. 086/5/10875.Estudo desenvolvido ao abrigo do convénio de Cooperação entre o MOPCU/GB, o LNEC, o ICE e o FCE e financiado pelo FCE
Descritores: GUINÉ-BISSAU | Política de Cooperação | Relatório | Habitação | Indústria da construção civil | Habitação social
Cota: 125|ICP
[106232]  Show Record 
[ Revisão do regulamento do plano de urbanização de Lourenço Marques ]. - [S.l.] : [s.n.], . - 1 pasta. - Contém despachos e comunicados da Câmara Municipal de Lourenço Marques
Descritores: Moçambique | Cidade | Plano de urbanização | Administração local
Cota: 5.605|ICP
[106314]  Show Record 
Projecto de regulamento de esgotos da cidade de Lourenço Marques. - [S.l.] : [s.n.], . - 1 pasta
Descritores: Moçambique | Via pública e saneamento
Cota: 5.765|ICP
[116316]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Agricultura e Pescas
Ante-projecto do regulamento da lei de florestas e fauna bravia / Ministério da Agricultura e Pescas. - Maputo : MAP, . - [57] p.
Descritores: Economia | Estado | Legislação | Ordenamento do território | Flora | Fauna | Moçambique
Cota: MZ-L II-19|CIDAC
[116360]  Show Record 
Moçambique. Ministério da Agricultura e Pescas
Anexo técnico ao regulamento da lei de terras : anexo 8 ao diploma ministrial de 07.12.1999. - Moçambique : Ministério da Agricultura e Pescas, . - 57 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-13|CIDAC
[118210]  Show Record 
Regulamento para a formação e actividade dos partidos políticos. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.
Descritores: Legislação | Partido político | Moçambique
Cota: MZ-L II-3|CIDAC
[118750]  Show Record 
Regulamento e programas das escolas de artes e ofícios. - [Maputo : s.n.], . - 47 p.
Descritores: Formação | Moçambique
Cota: H11-5|CIDAC
[125543]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 108 p.
Descritores: Hospital do Ultramar | Regulamento | Portugal
Cota: ULT-676|BNU
[125692]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, . - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU
[125855]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU
[127838]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU
[128523]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, . - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU
[130000]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU
[130052]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU
[130057]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU
[130200]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição predial urbana : aprovado pelo diploma legislativo nº 4, de 11 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 31 p.
Descritores: Contribuição predial | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-32|BNU
[130201]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU
[130395]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU
[130409]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

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