[64915]   
Legisalção : comercialização do trigo: preço do algodão-caroço: valores de sisal a exportar
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 75) - (Nov. 1973), p. 24/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64918]   
Legislação : comercialização de ramas de algodão: comercialização de sunprodutos de moagem de trigo
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 78) - (Fev. 1974), p. 27/30
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64923]   
Legislação : normas reguladoras de comércio de milho: comercialização de milho e farinha de milho
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 81) - (Maio 1974), p. 23/28, il
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[64945]   
Legislação
In: Anuário da Universidade de Luanda. (1967/1968), p. 233/254
Descritores: Angola | Anuário | Universidade | Legislação
Cota: 1306|ISCSP

[65286]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Legislação penal militar do ultramar / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1904. - 441 p.
Descritores: Legislação | Forças armadas | Africa lusófona
Cota: 6410|ISA

[64912]   
Legislação : lei de terras do ultramar : comercialização da casca da semente do algodão
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 73) - (Setembro 1973), p. 22/30
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[72470]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Legislação / Instituto de Apoio ao Emigrante, Presidencia do Conselho de Estado. - Bissau : Instituto de Apoio ao Emigrante, 1987. - 51 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Legislação
Cota: 35.077.6:325.2(665.7)|BP|INEP

[67357]   
Moçambique. Centro de Promoção de Investimentos
Legislação sobre investimentos em Moçambique / Centro de Promoção de Investimentos. - Maputo : Centro de Promoção de Investimentos. - 52 p. ; 27 cm
Descritores: Investimento | Legislação | Moçambique
Cota: 33 MOZ|IPAD

[68250]   
Banco Nacional de Angola
Legislação da república angolana / Banco Nacional de Angola. - Angola : Banco Nacional de Angola, 1991. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD

[77478]   
CÂMARA, Nuno José Gago da
Legislação sobre a produção e comercialização dos alimentos para animais / Nuno José Gago da Câmara
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 139 (Dez. 1960), p. 360-361
Descritores: Moçambique | Legislação | Comercialização | Alimento para gado | Produção
Cota: 456|IICT

[80059]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Legislação
In: Boletim Sanitário ano de 1960 e 1º semestre de 1961 (1962), p. 95-102
Descritores: Angola | Saúde Pública | Legislação
Cota: 457|IICT

[80078]   
VALLE, Eurico Valadão do
Legislação das pescas 1º trimestre de 1972 / Eurico Valadão do Valle
In: Boletim da Pesca.- ano XIX, nº 9 (Junho de 1972), p. 99-101
Descritores: África Lusófona | Pesca Industrial | Legislação
Cota: 448|IICT

[75639]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 502 (Mai. 1967), p. 205-209
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[75650]   
Legislação ultramarina
In: Boletim geral do ultramar . - nº 504 (Jun. 1967), p. 250-256
Descritores: África lusófona | legislação
Cota: 64|IICT

[74985]   
LEIS, DECRETOS, etc
Legislação. - Portaria nº 18638, de 4 de Agosto de 1961
In: Boletim clínico e estatístico.- ano XV, nº 13 (1962), p. 257- 261
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 171|IICT

[74253]   
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, 1971. - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE

[84559]   
Legislação de interesse para a PSP / dir. de Graça
In: Polícia Moçambique. - nº 1 (Jan. 1968), p. 35-39; nº 2 (Mar. 1968); nº 3 (Maio 1968); nº 4 (Jul. 1968); nº 7 (Jan-Fev. 1969); nº 8 (Mar-Abr. 1969); nº 9 (Mai-Jun-Jul. 1969); nº 15 (Jan-Fev-Mar.); nº 16 (Abr-Mai-Jun. 1971); nº 17 (Jul-Ago-Set. 1971); nº 18 (Out-Nov-Dez.)
Descritores: Moçambique | Polícia | Legislação
Cota: 3166|IICT

[86200]   
ROSINHA, Armando José
Legislação de base da "protecção da natureza no Ultramar Português" / Armando José Rosinha
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 49- 88
Descritores: África Lusófona | Protecção do ambiente | Legislação
Cota: 398|IICT

[86849]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 89, (Jul-Set. 1970), p. 1-44 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Comercialização | Industrialização
Cota: 73|IICT

[86856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 91, (Jan-Mar. 1971), p. 1-68 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Industrialização | Comercialização
Cota: 73|IICT

[86869]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 94 (Out-Dez. 1971), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86878]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 97 (Jul-Set. 1972), p. 1-52 (Supl.)
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Legislação
Cota: 73|IICT

[86889]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 101 (Jul-Set. 1973), p. 1-60 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86899]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação
In: Actividade Económica de Angola. - nº 103 (Jan-Mar. 1974), p. 1-52 (supl.)
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT

[86908]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Legislação industrial
In: Actividade Económica de Angola. - nº 56-57 (Set-Dez. 1960), p. 39-60
Descritores: Angola | Legislação | Desenvolvimento económico
Cota: 73|IICT