[29059]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 21 : 912 : modifica o regulamento do fundo cambial da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 74p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 5|Soc. Geog. Lx.

[29083]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 43 8 09. - : Imprensa Nacional de Angola, 1961. - 71 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29094]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto Nº 44 531. - : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[29097]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Decreto-lei Nº 41 100 de 29 de Junho de 1963. - : Imprensa Nacional de Angola, 1963. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.5, Angola, legislação, Nº 7|Soc. Geog. Lx.

[50257]   
Partido FRELIMO
Defender a Pátria : tarefa de todos os moçambicanos / Partido FRELIMO. - Maputo : Tipografia Notícias, 1983. - 80 p. - 4º Congresso)
Descritores: FRELIMO | Moçambique
Cota: DT23400|ISEG

[84011]   
PORTUGAL. Directorate General for Information Office of the Secretary of State for Information and Tourism
Defenders of the peace... / Office of the Secretary of State for Information and Tourism
In: Portugal an Informative Review. - nº 16 (Oct. 1971), p. V-VI
Descritores: Moçambique | Guerra de independência | Descolonização | Política governamental
Cota: 654|IICT

[84914]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 46251 de 19 de Março de 1965. - Revoga o diploma legislativo ministerial nº 24 de 9 de Abril, em vigor na provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 230
Descritores: Angola | Legislação | Promulgação da Lei
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[92670]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto Lei º 636/70 de 4 de Dezembro de 1970. - Dá nova redacção aos artigos 14º e 15º do Decreto Lei nº 43777, que atribui à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a organização e exploração em regime de exclusivo para a metrópole e para o Ultramar, dos concursos de prognósticos ou apostas mútuas sobre resultados de competições desportivas
In: Trabalho.- nº 33 (1971), p. 176-178
Descritores: África Lusófona | Legislação | Receita | Decreto | Jogo de Azar
Cota: 2218|IICT

[96063]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48587 de 23 de Setembro de 1968. - Dá nova redacção a várias disposições do estatuto da ordem dos médicos, aprovado pelo decreto-lei nº 40651 - revoga o parág. único do artigo 1º do mesmo estatuto e os decretos nºs 41182, 42346 e 36059
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 217-228
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Corporativismo | Ordem profissional | Regulamento
Cota: 2218|IICT

[96072]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[96074]   
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47109 de 9 de Setembro de 1966. - Aprova, para ratificação, a convenção de segurança social Argentino-Portuguesa, assinada em Lisboa em 21 de Maio de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 269-279
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT

[98310]   
LUÍS, João Evaristo
Defenda as suas culturas contra as doenças e pragas / João Evaristo Luís
In: Gazeta Agrícola de Angola. - vol. XI, nº 11 (Nov. 1966), p. 1531
Descritores: Angola | Sector agrícola | Destruição das culturas
Cota: 650|IICT

[141908]   
PORTUGAL
Decreto-lei Nº 368/72 - organiza a Direcção-Geral de Segurança. - Luanda, 1972. - 50, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35453 V.|BN

[175939]   
PINA, Arsenio Fermino de
Defesa do consumidor / Arsénio Fermino de Pina
In: Cifrão : jornal de economia. - Ano I, Nº 7 (1999), p. 18-19
Descritores: Cabo Verde | Organismo de investigação | Qualidade do produto | Produto alimentar | Inspecção de alimentos
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV

[233010]   
SOUSA, A. Silva
Decreto-lei no 35.007 na metrópole e no ultramar : anotado / A. Silva Sousa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1959. - 108 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: PP4125|CLP Goa

[260744]   
SIRKAR, Rameshchandra
Dedications to the altar : the devadasi tradition / Rameshchandra Sirkar
In: Goa, cultural patterns / ed. Saryu Doshi. - Bombay : Marg Publications, 1983. - p. 145-151
Descritores: India | Cultura regional | Religião
Cota: 5-26-30-4|BGUC

[267068]   
LEAKEY, L. S. B.
Defeating Mau Mau / L. S. B. Leakey. - London : Routledge, 1954. - VII, 152 p. ; 22 cm. - Routledge library editions. : Anthropology and ethnography. 13)
Descritores: Movimentos camponeses | Etnicidade | Guerra civil | Kikuyu | Material histórico | Quénia | África Oriental
Cota: EA.AOR 6 LEA*Def|ISCTE

[270068]   
OBSTAT, Nihil
Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, 1965. - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[329435]   
SINGH, A. P.
Defensive art of India / A.P. Singh. - Delhi : Agam Prasad, 1990. - 116 p. : il. pb, fotografias, figuras ; 25 cm
Descritores: Fortalezas | História | Índia
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[377932]   
ARROJA JÚNIOR, Joaquim Pedro
Dedicação negra / Joaquim Pedro Arroja Júnior
In: Antologia de poesias angolanas / colig. por Maria da Conceição Nobre. - Nova Lisboa : [s.n.], 1957. - p. 189-190
Descritores: Angola | Literatura
Cota: 5-52-30-39|BGUC

[404832]   
PORTUGAL. PRESIDENTE DO CONSELHO, 1932-1968 (António de Oliveira Salazar)
Défense de l'Angola - Défense de l'Europe : discours... / António de Oliveira Salazar. - Lisboa : Secretaria Nacional de Informação, 1962. - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Política internacional | Colonialismo
Cota: IC-18-3-6-168|BGUC ¤ 5-68-42-111|BGUC

[410710]   
Fundação Getúlio Vargas Projetos
Defensoria pública Estado do Rio de Janeiro : memória e história / FGV Projetos ; texto e pesquisa Guilherme Mello, Talita Marçal ; pesquisa iconográfica Débora Monteiro, Gabriel Vabo ; colab. Américo Vermelho, Felipe Fitipaldi, Silvia Sauma ; pref. Nilson Bruno Filho ; apresentação Cesar Cunha Campos ; rev. Gabriela Costa, Isabel Maciel ; coord. editor. Manuela Fantinato ; produção editorial Alexandre Moretti, Cristina Romanelli, Mariana de Paula ; projeto gráfico e diagramação Maria João Macedo. - Rio de Janeiro : FGV Projetos, [2014]. - 175, [1] p., [2] f. desdobr. : il. ; 31x27 cm
Descritores: Brasil | História | Assistência judiciária | Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Cota: S/cota|BGUC

[413216]   
ALMEIDA, Palmira Leitão Barbosa de
Defender as cores nacionais / Palmira Leitão Barbosa de Almeida. - Outras obras)
In: Angola : a festa e o luto : 25 anos de independência / Adélia de Carvalho... [et al.] ; coord. Ismael Mateus ; org. do projecto Reginaldo Silva, Bernardo Vieira. - [Lisboa] : Vega, 2001. - p. 272-275
Descritores: Angola | Desporto
Cota: 5-7 A-3-35|BGUC

[435312]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Decreto criando a Paróquia da Sagrada Família, em Luanda / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 1998 (1 de abril de 1964), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC