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[149282]  Show Record 

Actividade bancária nas províncias ultramarinas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Decretos-Leis nºs 45296 e 45297, de 8/10/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito bancário
Cota: AP 16/63|AR
[246117]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : documento de orientação estratégica : resolução do Conselho de Ministros Nº 43/99. - Lisboa : [Assembleia da República], . - 20 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC
[246579]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alteração ao regime jurídico da entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional : decreto-lei 34/2003 de 25 de Fevereiro 2003. - [S.l. : s.n., . - 119 p.
Descritores: Migração | Política | Legislação | Portugal
Cota: MD-Pol. V-10|CIDAC
[257851]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 311 p. ; 23 cm. - Administração financeira das provincias ultramarinas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-23|BGUC
[257852]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : projecto de lei organica e relatório apresentado ao congresso pelo ministro das colónias... e leis nos 277 e 278. - Coimbra : Imp. da Universidade, . - 412 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à administração financeira das províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 5-10A-12|BGUC
[260945]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações às pautas aduaneiras : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], . - 14 p. ; 24 cm. - Alterações ao nível da legislação aduaneira da colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Legislação | Moçambique | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|BGUC
[273446]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC
[274841]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arrendamentos e despejos : legislação em vigor na província de Cabo Verde / compil. Manuel Coelho Pereira Serra, António R. da Silva Carolino. - Praia : Minerva, . - 128, [2] p. ; 23 cm + 1 errata
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Habitação
Cota: 5-47-29|BGUC
[277910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos para a história da meningite cérebro-espinal epidémica na Índia portuguesa : diploma legislativo n.º 258
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 1 (1927), p. 20-28
Descritores: Legislação | Índia | Medicina | Epidemia
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280225]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 69-71
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280231]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 84-87
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280525]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT
[285501]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agência de turismo : diploma legislativo n.º 215, boletim oficial n.º 2 de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 261-262
Descritores: Macau | Legislação | Turismo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285514]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Admissão de alunos nas escolas particulares chinesas : portaria n.º 262, boletim oficial n.º 15 de 13 de Abril de 1929. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 167-168
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: 8-116-12|BGUC
[285561]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial : publicado no boletim oficial n.º 36 de 7 de Setembro de 1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 48-55
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285568]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actualização de algumas das disposições policiais que regulamentam a permanência de estrangeiros em Macau : portaria n.º 1:959, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 101-103
Descritores: Macau | Legislação | Migrante | Polícia
Cota: 8-116-12|BGUC
[285603]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Álcool : proibindo a sua importação por particulares e a importação do melaço da cana sacarina : portaria n.º 2:510 (publicada no boletim oficial n.º 16, de 16-4-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 72-73
Descritores: Macau | Legislação | Álcool | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285622]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regulamento de construção urbana (diploma legislativo n.º 1 : 100, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-4-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 11-18
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 8-116-12|BGUC
[285627]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos sujeitos ao imposto do consumo : diploma legislativo n.º 70, publicado no boletim oficial n.º 15, de 12-4-1941. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 88-95
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285757]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 190-196
Descritores: Índia | Portugal | Macau | África lusófona | Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 8-116-13|BGUC
[288544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288701]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXIII-LXXXVI
Descritores: Índia | Banco | Legislação | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288702]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288731]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[292592]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração : disposições legislativas, sanitárias : ministério das colónias : diploma legislativo colonial n.º 50 (decreto). - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1925.
In: Boletim Sanitário. - Ano 9, n.º 1-3 (1925), p. 9
Descritores: Macau | Legislação | Serviço de saúde | Médico
Cota: 10-9-14|BGUC
[293500]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Arquivo Português Oriental. - [S.l. : s.n., . - 575, 82 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297857]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Alterações de alguns artigos do Código de Processo Civil. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 27 cm
Descritores: Código do processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[309151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[312479]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 1.040. - Boletim do mês de Setembro de 1962.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano XV, n.º 15 (1962), p. 53
Descritores: Angola | Portaria | Governo | Catolicismo | Missões religiosas
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[326530]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Amnistia
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3145 (16 de Março de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Prescrição da pena
Cota: B-42-87/88|BGUC
[333451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa
[334788]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividade bancária nas províncias ultramarinas : decretos-leis n.os 45 296 e 45 297, de 8 de outubro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Actividade bancária
Cota: 5-6-69-66|BGUC
[334790]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividades gimnodesportivas : nova regulamentação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3208, de 17 de janeiro de 1962, ficando revogado o diploma legislativo nº 2786, de 14 de novembro de 1956. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Desporto
Cota: 5-68-4-48|BGUC
[337277]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
As reitorias dos liceus
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4593 (15 de abril de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Legislação | Ensino secundário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337429]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4699 (25 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337433]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337436]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4701 (3 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337476]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agricultura : processos aperfeiçoados
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4733 (2 de outubro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC
[340121]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Assembleia Legislativa e Junta Consultiva Provincial : eleições a realizar de 25 a 27 de março : legislação, normas e instrumentos : 1973. - [Luanda] : Direcção Provincial dos Serviços de Administração Civil, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 132, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Eleição | Legislação
Cota: 6-19-3-70|BGUC
[340135]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aprova a tabela dos emolumentos de contencioso nos processos de contencioso aduaneiro constituídos por custas e outros encargos : diploma legislativo n.º 3908 - Boletim Oficial n.º 114, 1.ª série, de 14 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 10, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-21-40-43|BGUC
[361154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[421180]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Aquisições por conta do Estado : fornecimentos de materiais e equipamento de obras públicas nas províncias ultramarinas : Decreto n.º 341/72, de 29 de agosto. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Obras públicas
Cota: 5-11-94-116|BGUC
[424139]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao estatuto do funcionalismo ultramarino : Decreto n.º 49 165. - [S.l. : s.n.], . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Funcionário público
Cota: 5-23-49-59|BGUC
[424577]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Arquivos provinciais do registo criminal e policial : Decreto-Lei n.º 43 089 : apontamentos sobre a identificação em Portugal, instruções para a colheita de impressões digitais, circulares, ofícios-circulares e ordens de serviço da Direcção dos Serviços de Identificação do Ministério da Justiça. - Lisboa : Ministério do Ultramar, . - 180, [4] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Registo criminal | Registo policial
Cota: 5-66-11-27|BGUC
[433660]  Show Record 
MACAU. Governo
Alterações ao Regulamento das Actividades Gimnodesportivas da Província de Macau, com a respectiva versão chinesa : aprovadas pelo Decreto Provincial n.º 24/74, de 14 de setembro de 1974 (B. O. n.º 37/1974) / trad. Hermann Castilho. - Macau : Imprensa Nacional, . - pag. irregular ; 25 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Decreto | Educação física
Cota: 6-25-23-42|BGUC