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[278663]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
A Companhia do Nyassa : decretos, portarias, regulamentos e mais diplomas relativos a esta companhia / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | Relatórios
CDU: 340 | (047.5)
Cota: CEHU-371/10|IICT
[295186]  Show Record 
Portugal. Direcção dos Serviços da Administração Civil
Código do trabalho dos indígenas nas colónias portuguesas de áfrica : aprovado por decreto no 16199 de 6 de Dezembro de 1928 / anotado pela Direcção dos Serviços da Administração Civil. - Luanda : Impr. Nacional da Colónia de Angola, . - XV, 219, XIX p. ; 24 cm
Descritores: Leis | Decretos | Colonias | Portugal
CDU: 340.134(469-5)
Cota: CEHU-1586|IICT
[281781]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT
[281782]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT
[281783]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção da legislação decretada pelo Ministério da Marinha : desde 23 de Setembro até 31 de Dezembro de 1868 em virtude da carta lei de 9 de Setembro de 1868 e do 1º do artigo 15º do acto addicional á carta constitucional / Ministério da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 125 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-595|IICT
[278612]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Collecção de leis e decretos : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol: 1889.- 119 p.. - 2º vol.: 1891.- 131 p.. - 3º vol.: 1894.- 483 p.
Descritores: Direito internacional | decretos
CDU: 327
Cota: CEHU-291/I/1|IICT ¤ CEHU-291/I/2|IICT ¤ CEHU-291/I/3|IICT ¤ CEHU-291/II/1|IICT ¤ CEHU-291/II/2|IICT ¤ CEHU-291/III/1|IICT
[289492]  Show Record 

Colonização : projectos de decretos / Francisco José Vieira Machado. - Lisboa : Ag. Geral das Colónias, . - 376 p. ; 23 cm
Descritores: Colonização | Decretos | Portugal
CDU: 325.3 | 34
Cota: CEHU-1333/1|IICT ¤ CEHU-1333/2|IICT
[392013]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Decreto n.º 31 : 883 de 12 de fevereiro de 1942 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 30 p. ; 22 cm
Descritores: Economia | Decretos | Angola
CDU: 33
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[278657]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquiza e lavra de minas nas possessões ultramarinas aprovadas por Dec. de 29 de Dezembro de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 90 p. ; 23 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/3|IICT
[278658]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT
[282014]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto da província de Angola : aprovado por decreto nº 40:225, de 5 de Julho de 1955 / Ministério do Ultramar. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Angola, . - 24 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal | Angola
CDU: 34(673)
Cota: CEHU-840/20|IICT
[413555]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Supl. ao nº 16, (2 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413845]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : eleição dos empregados da Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413846]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento de caça. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413847]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : determimando o peso maximo das amostras postaes trocadas entre o continente, ilhas adjacentes e possessões ultramarinas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413848]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento para o corte de madeira e lenha. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413849]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 189, nomeando um sargento das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413850]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 190, nomeando Martiniano Luiz Augusto da Silva fiscal da alfandega da Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413851]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 191, isentando de pagamento da respectiva licença até 1 de janeiro de 1895 os possuidores de quinhões mineiros. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413852]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 40, promulgando o regulamento ácerca do matadouro publico e policia de carnes verdes, na Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 7, (15 de Fevereiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413854]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento para a fabricação de bebidas alcoolicas. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413855]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : confirmando a posse dos territorios dada á Companhia de Moçambique. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413856]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando o regulamento do imposto de palhota. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413857]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando as determinações exaradas nas ordens nºs 47 e 48. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413858]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : auto geral de posse. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413859]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 126, auetorisando o estabelecimento de armazens de deposito, alfandegados, na Beira e dotando-os com o necessario regulamento. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 15, (1 de Julho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413860]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 132, nomeado um enfermeiro para o districto de Sena. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413861]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 133, Fixando a tabella de preços dos artigos de exportação para a imposição dos respectivos direitos nas alfandegas do territorio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413862]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 134, regulando a concessão de licenças para pesquizas e para a exploração de claíms. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413863]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 135, nomeando um inspector de claims. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 16, (1 de Agosto 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413865]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 188, nomeando Luiz Santiago ajudante das terras da Gorongoza. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 20, (1 de Dezembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413866]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : approvando as as taxas de licença fixadas para cambistas e pharmaceuticos. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 18, (2 de Outubro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413867]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a interpretação do nº 3 do artigo do decreto de 7 de maio de 1892. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413868]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a classificação dos terrenos em que está situada a povoação da beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413869]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : regulamento de transito. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413870]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : portarias regias : sobre a interpretação do nº. 10 do artigo 21º do decreto de 11 de fevereiro de 1891. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413871]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : officio : sobre o pagamento dos direitos de tonelagem nos portos da Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 8, (1 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413872]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decretos : approvando o regulamento da capitania dos portos. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 19, (1 de Novembro 1893), 4 p.
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413873]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : contracto. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413874]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse do districto de Sena. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413877]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Sofala. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413878]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : decreto : approvando e mandando adoptar immediatamente na provincia de Moçambique as pautas annexas a este decreto e que d´elle fazem parte. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 8, (1 de Março 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413879]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : termo de posse da circunscripção de Chihuane. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 3, (15 de Dezembro 1892)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413880]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : officio : sobre a nomeação de extrangeiros para funcções administrativas, policiaes e fiscaes. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 4, (1 de Janeiro 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413881]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 115, concedendo a seu pedido ao director do correio da Beira a exoneração d´este cargo, e louvando-o pela forma porque sempre exerceu suas funçoes officiaes. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413882]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 116, nomeando um directo interino do correio. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 14, (15 de Junho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413883]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 125, elevando a multa por embriaguez á quantia de 45500 réis em Fontesvilla, chimoio e Maciquece e fixando o limite a que pode ser augmentada segundo as reincidencias. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 15, (1 de Julho 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413884]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 109, nomeiando Fernando Antonio de Freitas e Oliveira comnandante da circumscripção da Gorongosa. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU
[413885]  Show Record 
Governo do territorio de Manica e Sofala : ordens do governador do territorio : nº 110, nomeiando uma commissão para elaborar um projecto de regulamento para os armazens de deposito que hajam de se permittir na Beira. - Quinzenal
In: Boletim da Companhia de Moçambique.- [Beira] : Companhia de Moçambique, 1892-1910.- Nº 13, (15 de Maio 1893)
Descritores: Legislação | Decretos | Administração pública | Moçambique
Cota: PP39|BNU

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