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[436514]  Show Record 

(Re)humanização do direito em um mundo des-, pós- e trans- humano : hermenêutica constitucional como campo de resistência entre os desafios reificantes, alienantes e biopolíticos do século XXI / Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 25-57
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[436517]  Show Record 

A (in)constitucionalidade da estória-cobertura na atividade de inteligência criminal brasileira / Carolina Pecegueiro Pereira, Milton Pereira
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 115-146
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[67109]  Show Record 
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD
[417903]  Show Record 

A compensação dos danos morais no divórcio, após a EC nº 66 de 13 de julho de 2010 / Caroline Vaz
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito civil | Direito constitucional | Direito de obrigações | Divórcio | Responsabilidade civil | Dano moral
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[30629]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[421197]  Show Record 

A descentralização das funções do Estado nas Províncias Ultramarinas Portuguesas : estudo de direito constitucional e direito administrativo / Fausto de Quadros. - Braga : Livraria Cruz, . - 131 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomos XIX e XX, n.ºs 107 (1970) e 108-109 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito comparado | Descentralização
Cota: 5-1-44-34|BGUC
[400784]  Show Record 

A face legal do dinheiro : [a obrigação monetária, direito público e política monetária, a reforma monetária cruzeiro] / Letácio Jansen ; pref. João Guilherme Sauer ; rev. tipográfica José Adriano Monteiro de Moraes, Cristina Lopes de Oliveira ; ca. Júlio Cesar Gomes. - Rio de Janeiro : Livraria e Editora Renovar, (Rio de Janeiro : Folha Carioca Editora. - XI, [1], 320, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Regulamentação financeira | Moeda | Política monetária | Direito constitucional | Constituição
Cota: 6-18-28-66|BGUC
[436515]  Show Record 

A necessária política pública de saúde como dever fundamental : alguns contornos / Alessandra Monteiro Machado, Márcia Rosa de Lima
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 59-85
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Saúde | Direitos do indivíduo | Política pública
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[400601]  Show Record 

A omissão inconstitucional e o direito a acções estatais positivas normativas : perspectivas da jurisprudência constitucional luso-brasileira / Ítalo Melo de Farias. - Coimbra : [s.n.], . - 92, [3] f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Constituição | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-29|BGUC
[475216]  Show Record 

A razão sem voto : o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria / Luís Roberto Barroso
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 173-212
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Poder judicial | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
[415130]  Show Record 

A repercussão geral e a objetivação do controle concreto / Anna Candida da Cunha Ferraz, Fernanda Dias Menezes de Almeida
In: Perspectivas de reforma da justiça constitucional em Portugal e no Brasil / Anna Candida da Cunha Ferraz... [et al.] ; coord. Elival da Silva Ramos, Carlos Blanco de Morais ; dir. editor. Paula Valente ; ed. lit. Adriane Piscitelli ; diagramação Jorge Sêco. - Coimbra : Almedina, 2012. - p. 193-208
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Constituição | Controlo de constitucionalidade
Cota: 10-(1)-2-11-19|BGUC
[424085]  Show Record 

A transição do direito constitucional brasileiro / André Ramos Tavares
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 37-65
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[215697]  Show Record 

After the referendum : evolution of the dispute / Immanuel Wallerstein
In: África Report. - Vol. 12, nº 4 (Abr. 1967), p. 42-45
Descritores: África | Política | Direito constitucional | Referendo
Cota: PP945|AHM
[215698]  Show Record 

After the referendum : a danzig solution / Harold G. Marcus
In: África Report. - Vol. 12, nº 4 (Abr. 1967), p. 40-41
Descritores: África | Política | Direito constitucional | Referendo
Cota: PP945|AHM
[215699]  Show Record 

After the referendum : prospects in the horn / I. M. Lewis
In: África Report. - Vol. 12, nº 4 (Abr. 1967), p. 19-38
Descritores: África | Política | Direito constitucional | Referendo
Cota: PP945|AHM
[162549]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Constituição, 1990
Anteprojecto de constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe. - [S. Tomé] : s.n.], . - 27, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-294|AHSTP
[14988]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Aequitas, Editorial Notícias, (Lisboa : Gráfica Manuel Barbosa & filhos, 1993. - 599 p.. - Colecção Leges. 11)
Descritores: África lusófona | Constituição | Direito constitucional | Direitos do indivíduo
Cota: 342-15518|UCDA
[380388]  Show Record 
As constituições dos Estados de Língua Portuguesa / ed. lit., comp. e nota prévia Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Luís Fonseca. - 2.ª ed. atualizada. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | São Tomé e Príncipe | Cabo Verde | Angola | Guiné-Bissau | Timor-Leste | Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-45-40|BGUC
[362643]  Show Record 

As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Editorial Notícias, . - 626 p. ; 23 cm
Descritores: Direito constitucional | Constituição | Portugal | Brasil | Angola
Cota: D.121 GOU*Con|ISCTE
[417894]  Show Record 

Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado : o caso angolano / Adão de Almeida ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 320 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado em Direito, área de Ciências Jurídico-Políticas (2009).
Descritores: Angola | Direito constitucional | Governo | Autorização legislativa | Controlo parlamentar
Cota: 10-(001)-3-6-8|BGUC
[242944]  Show Record 

Ciência política e direito constitucional / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 398 p. ; 23 cm
Descritores: Ciência política | Direito constitucional | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15228|CLP Goa
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[436518]  Show Record 

Configurações e funções do Estado contemporâneo Brasileiro / Liane Francisca Hüning
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 147-173
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC
[421209]  Show Record 

Constitucionalismo e império : a cidadania no Ultramar Português / Cristina Nogueira da Silva. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 458 p. ; 23 cm. - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2005).
Descritores: Portugal | História | Colonialismo | População | População autóctone | Cidadania | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-1-14|BGUC
[422320]  Show Record 

Constitutionalism and transitional justice in South Africa / Andrea Lollini. - New York : Berghahn Books, . - XV, 221 p.
Descritores: Direito constitucional | Justiça | Africa
Cota: EA.AAU 4 LOL*Con|ISCTE
[380395]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Constituição da República de Moçambique e legislação constitucional / comp. Luís Barbosa Rodrigues, Sílvia Alves, João Nguenha. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 947 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Constituição | Legislação
Cota: 8-(2)-24-46-1|BGUC
[368896]  Show Record 
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, . - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE
[267265]  Show Record 

Constitution for a nation of nations : the ethiopian prospect / Fasil Nahum. - Lawrenceville ; Asmara : The Red Sea Press, . - XVIII, 301 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Direito constitucional | Federalismo | Etiópia | Corno de África
Cota: EA.CAF 4 NAH*Con|ISCTE
[387952]  Show Record 
Constitutionalism in Africa creating opportunities, facing challenges / ed. J. Oloka-Onyango. - Kampala : Fountain Publishers, . - [XI], 345 p. ; 21 cm
Descritores: Direito constitucional | Etnicidade | Género | Sociedade civil | Democracia | África
Cota: EA.AGR 1 Con|ISCTE
[226561]  Show Record 

Constitutional innovation and political stability in Tanzânia : a preliminary assessment / J. P. B. Mcaulan, Yash P. Ghai
In: Modern Áfrican Studies. - Vol.4 Nº 4 (1966), p. 479-515
Descritores: África Oriental | Tanzania | Direito constitucional | Estabilidade política
Cota: PP445|AHM
[38330]  Show Record 
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.
[101703]  Show Record 

Contribution a la théorie générale de l'état / R. Carre de Malberg. - Paris : Centre National de la Récherche Scientifique, . - Vol. II
Descritores: África | França | Direito constitucional | Filosofia do Direito
Cota: MU 199|ICP
[401279]  Show Record 

Cooperação e compromisso constitucional nos Estados compostos : estudo sobre a teoria do federalismo e a organização jurídica dos sistemas federativos / Alessandra Silveira ; pref. José Joaquim Gomes Canotilho. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 496 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo
Cota: 7-102-6-9|BGUC
[240414]  Show Record 

Curso de ciência política e direito constitucional : introdução, experiências constitucionais estrangeiras, teoria geral do estado / Marcello Caetano. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 351 p. ; 24 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Portugal
Cota: PP7789|CLP Goa
[400728]  Show Record 

Dimensões e perspectivas da eficácia horizontal dos direitos fundamentais : possibilidades e limites de aplicação no direito constitucional brasileiro / Rodrigo de Oliveira Kaufmann. - Brasília : [s.n.], . - 381 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito e Estado, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito constitucional | Direitos do indivíduo | Investigação universitária
Cota: 7-51-21-17|BGUC
[401441]  Show Record 

Direito constitucional da religião : análise dogmático-constitucional da liberdade religiosa em Portugal e no Brasil / Rogério Magnus Varela Gonçalves. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito constitucional | Religião | Liberdade religiosa | Estado | Igreja | Investigação universitária
Cota: 9-(1)-12-36-11/12|BGUC
[389247]  Show Record 

Direito parlamentar / Albano Macie ; pref. Baptista Ismael Machaieie ; coord. editor. João Costa ; ca. Tiago Oliveira ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 178 p. ; 23 cm. - Título da capa: "Direito do processo parlamentar moçambicano".
Descritores: Moçambique | Direito constitucional | Poder legislativo
Cota: 10-(1)-3-17-29|BGUC
[389492]  Show Record 

Direito constitucional angolano / Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa, Esteves Carlos Hilário. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 381, [2] p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-15-11|BGUC
[252079]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE
[67108]  Show Record 
Direito público guineense. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito público
Cota: 342 GBS|IPAD
[51979]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG
[420446]  Show Record 

Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[420861]  Show Record 

Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[418312]  Show Record 

Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC
[430273]  Show Record 

Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC
[424919]  Show Record 

Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC
[454299]  Show Record 

Direito constitucional de Moçambique / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Verónica Nataniel Macamo Dlhovo. - Lisboa : IDiLP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, . - 724 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-34|BGUC
[474724]  Show Record 

Direito político-constitucional comparado / António José Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Vasco Lopes. - Lisboa : Chiado Editora, (Lisboa : Chiado Print. - 606, [4] p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | China | Portugal | Estados Unidos | Reino Unido | Alemanha | Itália | Espanha | França | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 5-55-4-49|BGUC
[50477]  Show Record 

Do regime de partido único à democracia em Cabo Verde : as sombras e a presença da constituição portuguesa de 1976 / Jorge Carlos Fonseca. - [S.l. : s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Democracia | Direito constitucional | Cabo Verde
Cota: D-16019|ISEG