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[275434]  Show Record 

As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[266223]  Show Record 

A discourse on just and unjust legal institutions in african english-speaking countries / Ejakait (J.S.E.) Opolot. - Lewiston ; Queenston ; Lampeter : The Edwin Mellen Press, . - X, 311 p. ; 22 cm. - African studies. 60)
Descritores: Sociologia do direito | Direito público | Sistema judicial | Justiça | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 OPO*Dis|ISCTE
[67113]  Show Record 
Universidade de Lisboa. Faculdade de Direito. Instituto da Cooperação Jurídica
A repartição dos recusros públicos entre o estado e as autarquias locais no ordenamento jurídico guineense / Instituto da Cooperação Jurídica, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito fiscal | Direito económico | Autarquia | Direito público | Guiné-Bissau
Cota: 349 GBS|IPAD
[436447]  Show Record 

A revisão tarifária da CELPE de 2005 e seus reflexos na regulação de serviços de energia elétrica no Brasil / Ricardo Brandão Silva
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 395-424
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Indústria elétrica | Direito público | Preços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[385792]  Show Record 

A revolução brasileira / Caio Prado Júnior. - [S.l. : s.n., . - 332 p. ; 24 cm
Descritores: Direito público | Direitos e liberdades | Brasil
CDU: 342 | 342.7
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.
[436451]  Show Record 

A suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do usuário e sua evolução jurisprudencial / Marcelo Escalante Gonçalves
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 507-534
Descritores: Brasil | Direito público | Indústria elétrica | Pagamento | Consumidor | Privatização | Jurisdição superior
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[421183]  Show Record 

A unidade política nacional e a autonomia das províncias ultramarinas / Armando Marques Guedes. - Lisboa : Edições Ática, . - 24, [1] p. ; 23 cm. - Separata de "Estudos de direito público em honra do professor Marcello Caetano" (1973).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Direito público | Estado unitário | Autonomia
Cota: 6-21-2-131|BGUC
[368392]  Show Record 
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[433109]  Show Record 

Administrative procedure and the independent regulatory agencies / André Guskow Cardoso. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 73-83
Descritores: Brasil | Direito público
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[223708]  Show Record 

An experiment in public opinion polling among preliterate people / M. G. Marwick
In: África. - Vol. 26, nº 2 (1956), p. 149-159
Descritores: África | História | Direito público
Cota: PP447|AHM
[433106]  Show Record 

An overview of brazilian law / Marçal Justen Filho. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 31-42
Descritores: Brasil | Direito público
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[433120]  Show Record 

An overview of the regulation in the electricity sector in Brazil / André Guskow Cardoso, Marçal Justen Neto. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 225-235
Descritores: Brasil | Direito público | Energia elétrica
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[434004]  Show Record 

Arbitragem no âmbito do direito tributário : (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. - Coimbra : [s.n.], . - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito público | Arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-21|BGUC
[311241]  Show Record 

As autoridades reguladoras independentes : estudo e projecto de lei-quadro / Vital Moreira, Fernanda Maçãs. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 318 p. ; 23 p.
Descritores: Direito público | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[63821]  Show Record 

As instituições do direito costuneiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 2 (nº 1).- (1964), p. 79- 97
Descritores: África Lusófona | Direito público
Cota: 365|ISCSP
[433126]  Show Record 

Basic sanitation services in Brazil / Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer, Diogo Albaneze Gomes Ribeiro. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 327-343
Descritores: Brasil | Saneamento | Direito público
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[138027]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência da República
Candidatos às presidenciais 1985 [Texto policopiado] : análise na imprensa portuguesa com resumos analíticos / Centro de Documentação e Informação da Presidência da República. - Lisboa : P. R. - C. D. I., . - [1], 71 f. ; 30 cm. - Bibliografia temática. 9). - Resumos de artigos do Diário de Notícias
Descritores: Portugal | Direito público | Eleição | Bibliografia
Cota: B.P.P. 2153 V.|BN
[138029]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência da República
Candidatos às presidenciais 1986 [Texto policopiado] : análise na imprensa portuguesa com resumos analíticos / Centro de Documentação e Informação da Presidência da República. - Lisboa : P. R. - C. D. I., . - 85, [10] f. ; 30 cm. - Bibliografia temática. 10). - Resumos de artigos publicados em A Capital e Diário de Lisboa
Descritores: Portugal | Eleição | Direito público | Bibliografia
Cota: B.P.P. 2153 V.|BN
[138030]  Show Record 
PORTUGAL. Presidência da República
Candidatos às presidenciais 1986 [Texto policopiado] : análise na imprensa portuguesa com resumos analíticos / Centro de Documentação e Informação da Presidência da República. - Lisboa : P. R. - C. D. I., . - [1], 71 f. ; 30 cm. - Bibliografia temática. 11). - Resumos de artigos publicados no Diário do Minho e Jornal do Fundão
Descritores: Portugal | Direito público | Eleição | Bibliografia
Cota: B.P.P. 2153 V.|BN
[433118]  Show Record 

Concessions of public service / Cesar A. Guimarães Pereira. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 201-213
Descritores: Brasil | Direito público | Direito administrativo | Serviço público | Concessão de serviços | Parceria público-privado
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[433128]  Show Record 

Construction contracts in brazilian law and the standard international model contracts / Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 359-369
Descritores: Brasil | Direito público | Direito civil | Contrato | Contrato público | Adjudicação por contrato | Contrato de obras | Obras públicas | Indústria da construção civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[433107]  Show Record 

Control of the independent regulatory agencies / Alexandre Wagner Nester. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 43-53
Descritores: Brasil | Direito público
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[88377]  Show Record 

«Da» natureza jurídica das concessões de bens dominiais / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 7 (Abr./Jun. 1965), p. 5-35, il.
Descritores: Angola | Política de Apoio | legislação | Direito Privado | Direito Público | Direito Administrativo
Cota: 2768|IICT
[67108]  Show Record 
Direito público guineense. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito público
Cota: 342 GBS|IPAD
[32132]  Show Record 

Direito Corporativo / Adriano Moreira
In: Estudos Ultramarinos. - nº 4 (1962), p. 9/182
Descritores: África Lusófona | Direito Político | Direito Público
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[51979]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe Falcão Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Guiné-Bissau
Cota: KSC207.O43 2004|ISEG
[252079]  Show Record 

Direito público guineense / Filipe FalcÝo Oliveira. - Coimbra : Almedina, . - 433 p.. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direito público | Direito constitucional | Administração pública | Guiné-Bissau
Cota: EA.AOC 4 OLI*Dir|ISCTE
[125609]  Show Record 

Direito público colonial português / Mário Neves. - Lisboa : [s.n.], . - 235 p.
Descritores: Direito público | Colónias | Portugal
Cota: ULT-711|BNU
[420861]  Show Record 

Direito público guineense : segundo as aulas leccionadas ao primeiro e segundo anos da Faculdade de Direito de Bissau no ano lectivo de 2003-2004 / Filipe Falcão Oliveira ; pref. Jorge Miranda, Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 433 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público | Direito constitucional | Direito comparado | Direito administrativo
Cota: 8-(2)-24-34-23|BGUC
[67114]  Show Record 
Do contrato de depósito bancário. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito civil | Direito público | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD
[88388]  Show Record 

«Do» direito processual administrativo / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 6 (Jan./Mar.1965) p. 74-109
Descritores: Angola | Direito Administrativo | Direito Público | Processo Administrativo
Cota: 2768|IICT
[54780]  Show Record 

Duas épocas. I- O cosmopolitismo e o Direito Público Áfricano / João Villas-Boas Carneiro de Moura
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - vol.36, nº 152-153 (Jun-Dez. 1967), p. 247-280
Descritores: África lusófona | Ciência jurídica | Fontes e ramos do direito | Direito público
Cota: G/A 1015|ISEG
[211302]  Show Record 

Duas épocas : o cosmopolitismo e o direito público africano / João Villas-Boas Carneiro de Moura
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - Nº 152-153 (1967), p. 248-280
Descritores: África | Direito público
Cota: PP28|AHM
[433130]  Show Record 

Enforcement of pecuniary credits against state parties / Eduardo Talamini. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 385-404
Descritores: Brasil | Direito público | Direito administrativo | Processo civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[380376]  Show Record 

Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC
[368393]  Show Record 

Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[433117]  Show Record 

Government contracts in brazilian law / Aline Lícia Klein, Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer, Karlin Olbertz. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 181-200
Descritores: Brasil | Direito público | Contrato público | Contrato de direito administrativo
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[436452]  Show Record 

Indicadores de sustentabilidade para o setor de energia elétrica brasileiro : proposta de uma visão sistêmica : ambiental, social, econômica e institucional / Vilker Germano Martins
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 535-572
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Desenvolvimento sustentável | Indicadores | Direito público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC
[433122]  Show Record 

Infrastructure and logistics in the brazilian transportation system / Rafael Wallbach Schwind, Juliane Erthal de Carvalho. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 249-276
Descritores: Brasil | Direito dos transportes | Transporte terrestre | Transporte ferroviário | Transporte marítimo | Transporte aéreo | Aviação civil | Infraestrutura do transporte | Direito público
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[274494]  Show Record 

Law and colonial cultures : legal regimes in world history, 1400-1900 / Lauren Benton. - Cambridge : Cambridge University Press, . - 285 p. ; 23 cm. - Studies in comparative world history)
Descritores: História colonial | Colonialismo | Direito público | Direito administrativo | Relações culturais | Diversidade cultural | África
Cota: EA.AGR 6 BEN*Law|ISCTE
[226545]  Show Record 

Le Belgique et le Congo belge de droit public / A. Durieux
In: Zaire : Revue Congolaise. - Vol. VII Nº 5 (1953), p. 339-379
Descritores: África Central | Zaire | Direito público
Cota: PP470|AHM
[389248]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, (Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores: Angola | Legislação | Propriedade imobiliária | Direito público
Cota: 10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[141863]  Show Record 
ANGOLA. Imprensa Nacional
Lei fundamental. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, . - 52, [1] p. ; 21 cm. - Sep. Boletim oficial, manda, 1ª Série, (150-Supl.), 30 Jun. 1975
Descritores: Angola | Direito público
Cota: S.C. 40733 V.|BN
[301415]  Show Record 

Manual político do cidadão portuguez / Trindade Coelho ; pref. de Alberto de Oliveira. - Porto : Empresa Litterária e Tyographica, . - XVI, 720 p. ; 21 cm
Descritores: Direito público | Portugal
CDU: 342(469)
Cota: CEHU-2074|IICT
[244828]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm
Descritores: Direito público
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[137932]  Show Record 

O desmantelar do apartheid : balanço das reformas 1978-1988 / André E. A. M. Thomashausen. - Lisboa : Emb. da Rep. da África do Sul. Secção de Informação, . - 28 p. ; 21 cm
Descritores: África do Sul | Política interna | Direito público
Cota: S.C. 62583 V.|BN|66309
[36987]  Show Record 

O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduino Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. XX, nº 79 (Julho 1965), p. 213-234
Descritores: Guiné-Bissau | Direito público
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.
[377975]  Show Record 

O direito público colonial do Estado do Brasil sob o signo pombalino / Waldemar Ferreira. - Rio de Janeiro : Editôra Nacional de Direito, (Rio de Janeiro : Compositora Gráfica Lux, 1960. - 252, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo | Sistema judiciário | Direito público | Economia | Imposto | Escravatura
Cota: 5-6-66-130|BGUC
[433981]  Show Record 

O direito de crédito público e a atuação dos entes estatais : uma análise do ordenamento jurídico brasileiro à luz do sistema português / Thais Mara Alexandrino. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito de obrigações | Direito público | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-23|BGUC
[436435]  Show Record 

O processo decisório na Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL / Fernanda Ferreira Matos
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 23-51
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Direito público | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC