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[243365]  Show Record 

A experiência de constituição do arquivo nacional / Pedro Fernandes. - Dili : Ministério da Administração Estatal, Arquivo Nacional, . - 13 p
Descritores: Identidade social | Cultura | Documentação | Legislação | Timor-Leste
Cota: TL 1-7|CIDAC
[249994]  Show Record 

A experiência de constituição do arquivo nacional / Pedro Fernandes. - Dili : Ministério da Administração Estatal, Arquivo Nacional, . - 13 p
Descritores: Identidade social | Tradição Oral | Cultura | Documentação | Legislação | Timor-Leste
Cota: TL 1-7|CIDAC
[94487]  Show Record 

A exportação livre de direitos do espaço nacional / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 104, (Jul. 1974), p. 12 e 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Países e territórios ultramarinos | Direitos de exportação | Legislação
Cota: 3106|IICT
[351681]  Show Record 

A extinção do contrato de trabalho / Bernardo Lobo Xavier
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 401-444
Descritores: Portugal | Contrato de trabalho | Caducidade | Revogação | Despedimento | Cessação de emprego | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[180901]  Show Record 

A família cabo-verdiana está em crise ou há crise na sociedade cabo-verdiana? (II) / Elisa Andrade
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 118/5 (1994), p. 8-9
Descritores: Família | Protecção da família | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[314762]  Show Record 
A favor da lei do celibato ou celibato clerical, vingado de injustas accusçõens. - Margão : Typ. Ultramar, . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: P2937|CLP Goa
[240047]  Show Record 

A garantia administrativa e o processo criminal / Laurentino da Silva Araujo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7767|CLP Goa
[213954]  Show Record 
A gravamento do imposto de consumo : diploma legislativo nº 2669
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 1 (Jan. 1966), p. 54-55
Descritores: Legislação | Economia | Imposto
Cota: PP560|AHM
[313335]  Show Record 

A hipoteca e os direitos de terceiro : análise do 2º do art.º 891 do Código Civil / Claudio Jorge. - Lisboa : Claudio Jorge, . - 51 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[274766]  Show Record 

A history of the cooperative movement in Kenya / Sylvester J. Ouma. - Nairobi : Bookwise, . - 229 p. ; 22 cm
Descritores: Cooperativa | História económica | Legislação | Quénia | África Oriental
Cota: EA.AOR 2 OUM*His|ISCTE
[121967]  Show Record 

A history of labour law in Angola / Frank Luce. - [Toronto] : Frank Luce, . - [III], 222 p.. - Bibliografia, p. 210-222. - Corresponde a: thesis for the degree of master of laws
Descritores: História | Política colonial | Trabalho | Legislação | Independência nacional | Estado | Economia | Angola | Portugal
Cota: T. 41|CIDAC
[245852]  Show Record 
A imigração em Portugal : os movimentos humanos e culturais em Portugal. - Lisboa : SOS Racismo, . - 425 p.
Descritores: Legislação | História | Família | MIgração | Dados estatísticos | Saúde | Trabalho | Educação | Associativismo | Habitação | Portugal
Cota: M. 2091|CIDAC
[326518]  Show Record 
A imprensa e a liberdade
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3135 (9 de Fevereiro de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[172089]  Show Record 
A incompatibilidade dos governantes-deputados
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 356/101 (1996), p. 9
Descritores: Assembleia nacional | Parlamentar | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[330064]  Show Record 
A India e os ingleses
In: O Ultramar. - Ano 58, n.º 3418 (18 de Dezembro de 1916), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Estado | Pacifismo | Exército | Poder executivo
Cota: B-42-87/88|BGUC
[334130]  Show Record 
A India Portuguesa e o seu regimen deficitario
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4144 (28 de julho de 1924), p. [2]-[3]
Descritores: Índia | Autonomia | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337701]  Show Record 

A indústria do alcool em Angola / António Teixeira Lopes
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 24-25 (janeiro/maio de 1950), p. 59-76
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Gasolina | Importação | Álcool | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[361237]  Show Record 

A indústria dos tabacos em Angola / Américo Verdades
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - 2.ª série, n.º 48 (2 de agosto de 1934), p. 11
Descritores: Angola | Indústria do tabaco | Produção | Imposto | Legislação
Cota: G.N.-40-2|BGUC
[361241]  Show Record 

A indústria dos tabacos e o imposto de produção / Tancredo das Neves. - Retirado da secção do jornal "Por Angola".
In: O Império Português : jornal independente, noticioso e de informação colonial. - 2.ª série, n.º 51 (27 de dezembro de 1934), p. 14
Descritores: Angola | Indústria do tabaco | Imposto | Produção | Legislação
Cota: G.N.-40-2|BGUC
[58624]  Show Record 

A industrialização nas provincias ultramarinas portuguesas de África : breves notas para o seu estudo / Manuel Gonçalves Monteiro. - In. Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº 19 (Jan.-Mar.1954), p. 37-57
Descritores: África lusófona | Industrialização | Legislação | Matéria-prima
Cota: 93|ISCSP
[44645]  Show Record 

A industrialização nas provincias ultramarinas portuguesas de Africa : breves notas para o seu estudo / Manuel Gonçalves Monteiro. - In. Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº19 (Jan.-Mar.1954), p.37-57
Descritores: Africa lusófona | Industrialização | Legislação | Matéria-prima
Cota: 21990|SHIP
[42681]  Show Record 

A industrialização nas provincias ultramarinas portuguesas de Africa : breves notas para o seu estudo / Manuel Gonçalves Monteiro. - In. Boletim Geral do Ultramar
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº19 (Jan.-Mar.1954), p.37-57
Descritores: Africa lusófona | Industrialização | Legislação | Matéria-prima
Cota: 21990|SHIP
[368693]  Show Record 

A informação em Moçambique : (contribuição para o seu estudo) / José Júlio Gonçalves. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 164, [1] p. : il. ; 24 cm. - Separata de "Moçambique", curso de extensão universitária, ano letivo de 1964/1965. Texto que serviu de base à lição proferida no Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, em 26 de novembro de 1964, integrada no curso de extensão universitária efetuado no ano letivo de 1964/1965. Exemplar repetido.
Descritores: África Oriental | Moçambique | Portugal | História | Meios de comunicação | Religião | Impressão gráfica | Imprensa | Publicação periódica | Indústria do livro | Legislação | Informação | Cinema | Meios de comunicação locais | Turismo | Correios e telecomunicações | Direito da informação | Estatística
Cota: 5-12-20-17 e 9-(4)-8-5-100|BGUC
[411145]  Show Record 

A inobservância da forma legal dos contratos / Carlos Alberto B. Burity da Silva. - [Luanda] : UnIA, ([Santo Tirso] : Norprint. - 80 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Contrato | Legislação
Cota: 8-(2)-24-34-42|BGUC
[339969]  Show Record 

A inserção da empresa no meio / Artur Alves Conde
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 90 (outubro-dezembro de 1970), p. 61-79
Descritores: Angola | Portugal | Estados Unidos | Canadá | Reino Unido | Bélgica | Integração económica | Empresa | Concorrência | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[85173]  Show Record 
PORTUGAL. Centro de Documentação Técnico-Económica
A inspecção -Geral de minas do Ministério do Ultramar e o Fundo do Fomento Mineiro Ultramarino / Centro de Documentação Técnico-Económica
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 9 nº 3 3º Tri (1971), p. 153/159
Descritores: África Lusófona | Declaração pública | Política Governamental | Mineralogia | Legislação | Organismo de Investigação | Programa de Acção
Cota: 2220|IICT
[119660]  Show Record 

A integração económica africana : textos fundamentais / Sérgio Vasques. - Lisboa : Fim do Século, . - [VII], XXII, 218, [5] p.
Descritores: Economia | Legislação | África
Cota: R.ad. 22|CIDAC
[63114]  Show Record 
A interpretação autêntica das leis
In: Boletim da Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola.- Nos 56- 57 (Jul.- Dez. 1970), p. 29- 35
Descritores: Angola | Alfândega | Legislação
Cota: 1017|ISCSP
[334093]  Show Record 
A intervenção do ministro
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4162 (3 de outubro de 1924), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Salário | Orçamento do Estado | Economia
Cota: B-42-87/88|BGUC
[318941]  Show Record 

A intervenção judicial na privação da liberdade física / Adriano J. A. Moreira. - Lisboa : Imp. Portuguesa, . - p. 132-156 ; 25 cm. - XIII Congresso Luso-Espanhol para o Progresso das Ciências. - Sep. Ciências Sociais, 6
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-221/8|IICT
[263032]  Show Record 

A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; tr. Francisco José Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 106 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal | Brasil
Cota: RH15149|CLP Goa
[92387]  Show Record 
A isenção do processo eleitoral é deciciva para o futuro de Angola : diz-nos Onofre dos Santos
In: África Hoje.- ano 7 nº 53 (Jul.1992), p. 14-15, il.
Descritores: Angola | Vida política | Eleição | Partido Político | Democracia | Legislação
Cota: 4325|IICT
[328723]  Show Record 
A jornada continua. - Goa : Imprensa Nacional, . - 360 p. : il. pb, fotografias ; 23 cm
Descritores: Discurso | Legislação | Administração
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[343510]  Show Record 

A jurisdição na internet segundo o regulamento 22/2001 : e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas / Alexandre Dias Pereira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - p. 633-687
Descritores: Jurisdição | Internet | Tecnologia | Legislação
Cota: 347(469)/PER|FO
[297725]  Show Record 

A legislação na Índia Portuguesa / João de Figueiredo. - Nova Goa : Imprensa Gonçalves, . - 7 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298271]  Show Record 

A legislação na India antiga / João de Figueiredo. - Nova Goa : Imprensa Goncalves, . - 7 p. ; 26 cm
Descritores: História | Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[262199]  Show Record 

A legislação tributaria em beneficio da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Xavier da Cunha. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 12 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH6587|CLP Goa
[400888]  Show Record 
A legislação pombalina sobre o ensino de línguas : suas implicações na educação brasileira (1757-1827) / org. Luiz Eduardo Oliveira. - Maceió : Edufal-Editora da Universidade Federal de Alagoas, (Maceió : Oficina da Editora Q Gráfica, 2010. - 339, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Brasil | História | Ensino | Educação | Professor | Censura | Linguística | Legislação
Cota: 10-(1)-10-16-10|BGUC
[367262]  Show Record 

A legislação / João M. Pacheco Teixeira Rebello. - Porto : Typ. Outenbero, . - 186 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: |BNU
[434733]  Show Record 
A legislação pombalina e a história do ensino das línguas no Brasil / Luiz Eduardo Oliveira... [et al.]
In: A legislação pombalina sobre o ensino de línguas : suas implicações na educação brasileira (1757-1827) / Álvaro César Pereira de Souza... [et al.] ; org. Luiz Eduardo Oliveira. - Maceió : Edufal - Editora da Universidade Federal de Alagoas, 2010. - p. 49-102
Descritores: Portugal | Brasil | História | Colonialismo | Legislação | Educação | Ensino | Reforma do ensino | Linguística
Cota: 10-(1)-10-16-10|BGUC
[83069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A legislação no 3º trimestre de 1969 : legislação / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante do Ministério da Marinha.- Nº 73 (Jan. de 1970), p. 57- 58
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Transporte marítimo | Legislação
Cota: 72|IICT
[137385]  Show Record 

A legislação relativa aos investimentos estrangeiros em África / Alison K. Mitchell
In: Indústria de Moçambique. - Vol. 3, n.º 7 (Julho 1970), pp. 245 - 250
Descritores: Investimento estrangeiro | Legislação | Africa
Cota: PP-5|BNU
[424302]  Show Record 

A Lei 4.320 e a responsabilidade orçamentária / Helio Martins Tollini, José Roberto R. Afonso
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 491-511
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Finanças públicas | Legislação | Proposta de lei
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[400900]  Show Record 

A lei da escola : os sentidos da construção da escolaridade popular através dos textos legislativos em Portugal e Santa Catarina-Brasil (1880-1920) / António Carlos Luz Correia, Vera Lúcia Gaspar da Silva ; ca. Mário Seixas. - Lisboa : EDUCA, ([Coimbra] : Imprensa de Coimbra. - 42 p. ; 24 cm. - Cadernos prestige. 16)
Descritores: Portugal | Brasil | História | Legislação | Educação | Ensino
Cota: 6-12-58-67|BGUC
[326552]  Show Record 
A lei da separação
In: O Ultramar. - Ano 56, n.º 3153 (16 de Abril de 1914), p. [1]-[2]
Descritores: Portugal | Moçambique | Cabo Verde | Legislação | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: B-42-87/88|BGUC
[137671]  Show Record 
A lei de meios para 1971
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 18 , 4º trimestre (Outubro /Dezembro de 1970), pp. 29 -114
Descritores: Legislação | Economia | Africa lusófona
Cota: PP-12|BNU
[73657]  Show Record 

A lei da terra - Ius Constituendo / Mamadú Saliu Jaló
In: 1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.10
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Sector agrícola
Cota: 340.134(665.7)|BP|INEP
[245517]  Show Record 

A lei que nos rege / João Mota de Campos. - Esposende : João Mota de Campos, . - 230 p. ; 22 cm
Descritores: Divórcio | Separação judicial | Difamação | Infracção | Violência sexual | Sequestro de pessoas | Legislação | Portugal
Cota: RH15199|CLP Goa