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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 21
|
45 ms
[96008]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Código do direito de autor
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1972
. - 60 p.. - Decreto-Lei nº 46980, de 17/04/1966, portaria nº 679/71, de 7/12
Descritores:
África lusófona
|
Código jurídico
|
Legislação
|
Direito de autor
Cota:
14511|IICT
[138493]
Código do direito de autor
. -
Lourenço Marques
,
1972
. - 60 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Jurisprudência
Cota:
B.A.D. 360 V.|BN
[120317]
Direitos de autor e direitos vizinhos
. -
Maputo
:
EDICIL
,
1986
. - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores:
Legislação
|
Direito
|
Moçambique
Cota:
MZ-L II-10|CIDAC
[343547]
PEREIRA, Alexandre Dias
Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação
/ Alexandre Dias Pereira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2003
. - p. 433-453
Descritores:
Direito de autor
|
Sociedade da informação
Cota:
347.78(469)/PER|FO
[3617]
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África
/ Carlos Lopes
In:
África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores:
Literatura
|
Africa
Cota:
COR/LA-2-8|UCILLP
[32341]
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África
/ M. Moreira da Silva
In:
Ultramar. - Vol. V, nº 17 (3º Trimestre 1964), p. 74/108, il
Descritores:
África Lusófona
|
Direito de Autor
|
Legislação
|
Cultura
Cota:
34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[43586]
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África
/ Carlos Lopes
In:
África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores:
Literatura
|
Africa
Cota:
23600|SHIP
[45273]
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África
/ Carlos Lopes
In:
África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores:
Literatura
|
Africa
Cota:
12343|SHIP
[45975]
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África
/ Carlos Lopes
In:
África, literatura, arte e cultura. - n. 8 (1980), p 347-350
Descritores:
Literatura
|
Africa
Cota:
23456|SHIP
[70476]
MENDONÇA, João Porfiro
Sem o direito de autor a cultura não pode avançar
/ João Porfiro Mendonça
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 231 (Maio 2000), p 15
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Cultura
Cota:
s/cota|INEP
[70715]
MENDONÇA, Porfírio
Sociedade Guineense dos Direitos do Autor vai tomar medidas severas contra os infractores
/ Porfírio Mendonça
In:
<Diário de Bissau>. - Nº 280 (Setembro 2000), p 14-15
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Cultura
|
Direito de autor
Cota:
s/cota|INEP
[82824]
SILVA, M. Moreira
O direito de autor em África
/ M. Moreira da Silva. - Contém bibliografia
In:
Ultramar.- Ano V, nº 17 (3º trimestre de 1964), p. 74- 108
Descritores:
África Lusófona
|
África
|
Direito de autor
Cota:
398|IICT
[140002]
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África
/ Mário Moreira da Silva. -
,
1965
(Lisboa : Gráf. Pap. Fernandes. - 44, [1] p. ; 24 cm
Descritores:
África
|
Literatura
Cota:
S.C. 24810 V.|BN
[177678]
SILVA, M. Moreira da
O direito de autor em África
/ M. Moreira da Silva
In:
Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional. - Vol. V, ano V, nº 17 (1964), p. 74-108
Descritores:
África
|
Direito de autor
Cota:
PT PE-TR|AHNCV
[219203]
LOPES, Carlos
Algumas questões sobre a problemática dos direitos de autor em África
/ Carlos Lopes
In:
África Literatura, Arte e Cultura. - 8 (1980), p. 347-350 : il
Descritores:
África
|
Profissão literária
Cota:
PP455|AHM
[238851]
VIMARO, Tomás
Os direitos de autor no contexto africano
/ Tomás Vimaro
Descritores:
Literatura
|
Moçambique
Cota:
PP214-J/30 Jun./90|CIDAC
[265383]
SILVA, Mário Moreira da
O direito de autor em África
/ Mário Moreira da Silva. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1964
. - 44, [1] p. : il. ; 23 cm + 1 mapa. - Separata da revista "Ultramar", Lisboa, n.º 17, vol. V (n.º1), 1964.
Descritores:
África
|
Direito de autor
Cota:
5-12-20-13|BGUC
[344175]
Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Europeu
Direito comunitário de autor
: e jurisprudência comunitária mais significativa / Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu. -
Lisboa
:
Ministério da Justiça
,
1997
. - 122 p.
Descritores:
Direito comunitário
|
Direito de autor
Cota:
347.78(469:4)/DIR|FO
[351645]
JIANHONG, Fan
Acordo TRIPS e o regime do direito de autor em Macau
/ Fan Jianhong
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 60, vol. XVI (junho de 2003), p. 637-658
Descritores:
Macau
|
Propriedade intelectual
|
TRIPS
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[402237]
AKESTER, Patrícia
Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais
/ Patrícia Akester. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
2013
(V. N. de Famalicão : Papelmunde SMG. - 754 p. ; 23 cm. - Manuais universitários)
Descritores:
Portugal
|
África lusófona
|
União Europeia
|
Acordo internacional
|
Direito de autor
Cota:
10-(1)-2-21-38|BGUC
[468341]
MELO, Alberto de Sá e
Uma perspectiva lusófona sobre o direito pessoal de autor
/ Alberto de Sá e Mello
In:
Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 1-7
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Angola
|
Cabo Verde
|
Moçambique
|
Macau
|
Direito de autor
Cota:
4-(1)-6-7-18|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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